Por Erick Mota Em 15 maio, 2020 - 7:18
Meio AmbienteLegislativo
Regularização FundiáriaAgência BrasilAgência Brasil
A Câmara tenta votar na próxima quarta-feira (20) o projeto de lei de regularização fundiária. A matéria é resultado de um acordo proposto no Plenário para que a medida provisória 910 voltasse como PL. O texto terá relatoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Segundo ele, o parecer deve seguir a linha do elaborado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que era o relator da MP.
"O texto do PL já é um texto que atende parcela considerável, que atende às demandas dos ambientalistas. O caminho será um caminho de diálogo, que irá ouvir os ambientalistas, mas ouvir também os ruralistas, ouvir os pequenos produtores rurais", afirmou Marcelo Ramos. O relator promete chegar a um meio-termo.
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Alguns dos pontos de maior polêmica entre os ruralistas e os ambientalistas é a autodeclaração. Segundo o texto de Zé Silva, os proprietários rurais podem participar do programa de regularização fundiária preenchendo a documentação a distância. Os ambientalistas afirmam que esse sistema é de autodeclaração e não confiável.
Autodeclaração
Para Marcelo Ramos, essa afirmação não é verdadeira. "Não dá para falar em autodeclaração em um modelo que você tem que apresentar documentos que comprovam toda sua declaração, são dez documentos que precisa preencher. Autodeclaração seria se não precisasse enviar tantas documentações comprovando o que você está preenchendo", afirmou o relator.
Ramos afirma que está aberto ao diálogo. "Estou aberto a dialogar. Se alguém tiver sugestões, vamos conversar. Vamos sentar com os dois lados", disse.
Os ambientalistas reclamaram que Zé Silva havia deixado no relatório que esse tipo de declaração, que diminui a fiscalização e será válida para pequenos agricultores, atenderá a propriedades de até seis módulos fiscais - cada módulo fiscal pode chegar até a 110 hectares. Para eles, o tamanho ideal seria de quatro módulos fiscais.
"Eu acho que esse é um tema que nós temos que ter muito cuidado e avançar nele. Porque da mesma forma que a oposição quer baixar para quatro, os ruralistas querem aumentar para dez módulos fiscais. Qual é o questionamento? Se nós abrirmos para oposição de baixar pra quatro, nós damos o direito dos ruralistas aumentarem para dez", explicou.
Bom senso
"Minha tentativa é de manter em seis e fechar um acordo, porque se os ruralistas apresentarem um destaque em Plenário aumentando para dez, não tenho dúvidas que eles têm votos para vencer", explicou o relator. "Nesse termo eu vou pedir o bom senso dos dois lados", concluiu.
Nos bastidores, os ambientalistas concordam que o texto do Zé Silva avançou muito, porém, a questão agora é de manter o discurso diante da base. Por isso, reservadamente, fontes afirmaram ao site que só votarão favorável ao texto caso Ramos apresente alterações que justifiquem para base de cada ambientalista a mudança de posicionamento. Do contrário, o texto encontrará resistência.
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