Associação de defesa dos consumidores questiona limitação de download do 4G

Pedro Peduzzi

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) entregará nesta segunda (29) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um ofício no qual questiona os primeiros passos da internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) no Brasil. Entre as argumentações está a de que a limitação de downloads abreviará a alta velocidade alardeada como a grande vantagem do novo serviço.

´É como você pagar por uma carruagem que no meio do caminho vira abóbora´, explicou à Agência Brasil a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. ´Quem contrata o serviço 4G quer transmitir muitos dados de forma rápida. Se as operadoras poem um limite de quantidade de dados e decide que, ao atingi-lo, a velocidade da rede diminui, elas, de certa forma, estão enganando o consumidor´.

De acordo com a Proteste, o lançamento da 4G ´pode ser caracterizado como propaganda enganosa porque aparelhos mais caros acabarão sendo usados para velocidades menores´. Além disso, a entidade critica o fato de os aparelhos vendidos atualmente, configurados para as faixas já leiloadas - de 2,5 giga-hertz (GHz) - não poderão ser usados para a 4G na frequência de 700 mega-hertz (MHz) , com previsão de ser leiloada no ano que vem.

´Ou seja, depois de assinar o contrato de fidelidade com a operadora e se dar conta da limitação de download, o consumidor que precisa transmitir e receber grande quantidade de dados se verá na obrigação de aderir a um outro plano, certamente mais caro. Além disso, se quiser migrar para outra operadora, da faixa de 700 Mhz, ele terá de adquirir outro aparelho´, explicou Maria Inês. ´O problema é que nada disso está sendo informado´.

A Anatel informou que só se manifestará sobre o assunto após receber o ofício.

Agência Brasil