Águas poluídas causam a morte de 1.8 milhões de crianças por ano
Por Redação Dom Total
II Congresso Internacional de Direito Ambiental
Realização: Escola Superior Dom Helder Câmara
Endereço: Rua Álvares Maciel, n° 628, Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG
Data: 12 e 13 de setembro
Público-alvo: Profissionais das áreas sociais, biológicas, exatas e humanas
A Escola Superior Dom Helder Câmara realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, em Belo Horizonte, o II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Neste ano, o tema em debate será ‘Água: bem ambiental mais precioso do planeta Terra’.
“O desenvolvimento humano, que também é importante, não previu os impactos que poderia causar à água, esse recurso natural e finito. Agora é o momento de encontrarmos soluções para a relação do homem com a água e sua preservação para as gerações futuras, tendo em vista que é um recurso que não está disponível igualitariamente no planeta Terra”, afirma a comissão organizadora do II Congresso, formada pelos professores Beatriz Souza Costa, Élcio Nacur Rezende, Émilien Vilas Boas Reis, Franclim Brito e Valdênia Geralda de Carvalho, da Escola Superior Dom Helder Câmara.
“O Direito existe para regular as ações humanas em sociedade, portanto este II Congresso, dentre outros objetivos, destaca as experiências nacionais e internacionais de proteção aos recursos hídricos”, completa a comissão organizadora.
Entre os especialistas brasileiros já confirmados, estão os professores Celso Antonio Pacheco Fiorillo, mestre e doutor em Direito das Relações Socias pela PUC/SP e primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil; Vladimir Passos de Freitas, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; e o navegador Amyr Klink, que ministra a palestra de abertura do evento.
Participação internacional
Para discutir o Desenvolvimento Sustentável e Legislação de Águas na União Europeia, o II Congresso receberá, na manhã do dia 13 de setembro, o jurista espanhol Carlos Francisco Molina Del Pozo. Autor de mais de 50 livros, além de muitos artigos científicos, Carlos Francisco é professor visitante de várias universidades latino-americanas e europeias e Doutor Honoris Causa pelas Universidades de Buenos Aires, Rosário e Cordoba. É professor catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Alcalá de Henares (UAH), da Espanha; catedrático Jean Monnet de Direito Comunitário da UAH e presidente do Instituto Eurolatino-americano de Estudos para la Integración (IELEPI).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental
Realização: Escola Superior Dom Helder Câmara
Endereço: Rua Álvares Maciel, n° 628, Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG
Data: 12 e 13 de setembro
Público-alvo: Profissionais das áreas sociais, biológicas, exatas e humanas
Capacidade: 400 pessoas
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
QUINTA-FEIRA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2013
18h30min: SOLENIDADE DE ABERTURA
Pe. Paulo Umberto Stumpf – Magnífico Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Desembargar Joaquim Herculano Rodrigues – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Guilherme Mendonça Doehler – Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
Luís Cláudio Chaves – Presidente Ordem dos Advogados do Brasil-OAB /MG.
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Deputado Arlen Santiago – Frente Parlamentar para o Aperfeiçoamento da Justiça.
19h: PALESTRAS
Vladimir Passos de Freitas – Professor de Mestrado/Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Amyr Klink – Navegador e autor de vários livros.
SEXTA-FEIRA DIA 13 DE SETEMBRO DE 2013
8h30min às 9h: WELCOME COFFEE
9h: PAINEL I – DIREITO DAS ÁGUAS NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
Palestrantes:
Prof. Carlos Francisco Molina Del Pozo – Catedrático Jean Monet de Direito Comunitário. Universidade de Alcalá. Tema: Desenvolvimento Sustentável e Legislação de Águas na União Europeia.
Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Professor da Faculdade UNIMES – São Paulo Tema: A natureza jurídica da água como bem ambiental e seus reflexos em face do direito ambiental.
14h30min às 19h30min: PAINEL 2 – DIREITO DAS ÁGUAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Marcela David Carvalho – CEMIG. Tema: A Informação Ambiental como Ferramento para o Empoderamento Social – Exemplo CEMIG.
Breno Esteves Lasmar. Tema: Desafios da Gestão das Águas.
16h: COFFEE BREAK
16h30min: PAINEL 3
Profa. Norma Sueli Padilha
QUINTA-FEIRA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2013
18h30min: SOLENIDADE DE ABERTURA
Pe. Paulo Umberto Stumpf – Magnífico Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Desembargar Joaquim Herculano Rodrigues – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Guilherme Mendonça Doehler – Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
Luís Cláudio Chaves – Presidente Ordem dos Advogados do Brasil-OAB /MG.
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Deputado Arlen Santiago – Frente Parlamentar para o Aperfeiçoamento da Justiça.
19h: PALESTRAS
Vladimir Passos de Freitas – Professor de Mestrado/Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Amyr Klink – Navegador e autor de vários livros.
SEXTA-FEIRA DIA 13 DE SETEMBRO DE 2013
8h30min às 9h: WELCOME COFFEE
9h: PAINEL I – DIREITO DAS ÁGUAS NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
Palestrantes:
Prof. Carlos Francisco Molina Del Pozo – Catedrático Jean Monet de Direito Comunitário. Universidade de Alcalá. Tema: Desenvolvimento Sustentável e Legislação de Águas na União Europeia.
Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Professor da Faculdade UNIMES – São Paulo Tema: A natureza jurídica da água como bem ambiental e seus reflexos em face do direito ambiental.
14h30min às 19h30min: PAINEL 2 – DIREITO DAS ÁGUAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Marcela David Carvalho – CEMIG. Tema: A Informação Ambiental como Ferramento para o Empoderamento Social – Exemplo CEMIG.
Breno Esteves Lasmar. Tema: Desafios da Gestão das Águas.
16h: COFFEE BREAK
16h30min: PAINEL 3
Profa. Norma Sueli Padilha
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