Professores Adilson de Oliveira, Luiz Gustavo Gonçalves e João Batista Moreira (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Por Redação Dom Total
A intricada relação entre o Direito Ambiental e o Direito Penal motivou caloroso debate na manhã desta segunda-feira (5), na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. O tema foi colocado em pauta pelo mestrando Carlos Henrique Carvalho Amaral, que defendeu a dissertação ‘Direito Penal Ambiental: Uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco’.
“É um tema que desperta o meu interesse há bastante tempo, desde a graduação. Decidi, então, analisar em minhas pesquisas de mestrado qual o papel do Direito Penal na proteção do meio ambiente, sobretudo em face dos ricos, do princípio da precaução e da proteção das gerações futuras”, explicou Carlos.
De acordo com o mestrando, para melhor expor as ideias, o trabalho foi divido em quatro capítulos. O primeiro aborda duas visões distintas sobre o meio ambiente: a antropocêntrica e a ecocêntrica. A insurgência do risco na sociedade moderna é foco do segundo capítulo, que trata também das crises que levam o ser humano a conflitos e do Princípio da Precaução. Já o terceiro capítulo discute o Princípio da Equidade entre as gerações, enquanto a parte final do trabalho discorre sobre a evolução da tutela penal do bem jurídico ambiental.
“Por meio de uma interpretação teleológica, busquei contextualizar a importância do meio ambiente equilibrado, valorado como um direito fundamental, inerente a todos, às presentes gerações e às gerações vindouras, justificando todas as formas de proteção, inclusive a sua tutela penal”, completou.
Durante o trabalho, a pesquisa bibliográfica interdisciplinar foi privilegiada pelo pesquisador, que teve as reflexões norteadas pelo posicionamento do professor Jorge Figueiredo Dias, ‘com contribuições fundamentais dos ensinamentos de Laurence Tribe, Edis Milaré, Edith Brown e Ulricj Beck.
Para o procurador de justiça Adilson de Oliveira Nascimento, professor da PUC-Minas e integrante da banca, os esforços de Carlos Henrique refletiram na qualidade do trabalho, que obteve nota máxima e recomendação de publicação. “A dissertação está bem escrita e me despertou um interesse muito grande. É raro nos depararmos com uma discussão sistêmica, geralmente os mestrandos apresentam trabalhos mais pontuais. Ele foi além”, avaliou. Outro destaque, segundo o procurador, foi o alto nível de raciocínio jurídico apresentado. “É outra coisa difícil de encontrar. Vemos muita compilação, uma enxurrada de citações de outros autores. Já o Carlos mostrou que não tem medo de escrever, e o faz com bom raciocínio jurídico”, completou.
Adilson aproveitou ainda para destacar o valor do curso de mestrado ofertado pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Segundo ele, poucas instituições têm recursos para oferecer um ensino ‘de tão elevada qualidade’. Carlos Henrique Carvalho também ressaltou a qualidade do curso, ‘inspirador do começo ao fim’, e agradeceu o suporte de todos, especialmente do professor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, seu orientador.
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