Crianças e adolescentes acampam para assistir ao espetáculo do cantor Justin Bieber no Rio e São Paulo
Por Daniela GalvãoRepórter Dom Total
Para garantir um lugar mais perto possível de seus ídolos, fãs de todas as idades não economizam esforços. A moda mais recente é acampar com antecedência no local onde o show será realizado. Vale até mesmo organizar um esquema de revezamento com o objetivo de encarar a longa espera. Há até casos de pessoas que abandonam o emprego e fazem de tudo para estar entre os primeiros da fila. No mês passado, um grupo de crianças e adolescentes acampou em uma fila para assistir ao espetáculo do cantor Justin Bieber, que ocorrerá na Arena Anhembi, em São Paulo. A intenção da garotada era permanecer ali por 40 dias, até o dia da apresentação do astro, marcada para sábado (2). O mesmo aconteceu no Rio de Janeiro, onde adolescentes acamparam na calçada próxima ao Sambódromo, que será palco da apresentação do astro no próximo domingo (3).
Porém, essa situação gerou um grande debate sobre a situação dessas crianças e adolescentes. Na capital fluminense, a Vara da Infância e Juventude proibiu, a pedido do Ministério Público Estadual, o acampamento no entorno do Sambódromo. Conforme o MPE e a Justiça, a medida visa resguardar a saúde e a segurança dos jovens “que estão dormindo ao relento em precárias acomodações, faltando às aulas e provas, além da falta de estrutura para alimentação e higiene pessoal”. Em São Paulo a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude instaurou procedimento administrativo para apurar o ocorrido. Conforme a promotora de São Paulo, Fabíola Moran Faloppa, algumas das crianças e adolescentes tinham permissão dos pais para ficar na fila.
Responsabilidade solidária
O desembargador da 13ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e professor de Direito Civil da Escola Superior Dom Helder Câmara, Newton Teixeira Carvalho, explica que nessa questão a responsabilidade é tanto da sociedade, da família, do estado e dos organizadores do evento. Ele afirma que compete aos pais verificar onde os filhos estão, se estão estudando, bem como a frequência deles na sala de aula. “Enfim, que o pai eduque e exerça seu poder familiar de maneira cabal, sempre visando o futuro do filho. Os pais devem ser mais participativos na vida dos filhos, dialogando mais com eles”.
Por sua vez, Newton Teixeira diz que o papel da sociedade começa pela escola. Isso porque, se a criança ou adolescente não estudassem, a responsabilidade seria apenas dos pais e do Estado. A instituição de ensino deve comunicar imediatamente aos pais a ausência dos filhos. Aliás, se a ausência for reiterada, essa comunicação deve ser feita também ao Ministério Público, que também atua pelo melhor interesse da criança e do adolescente. “Se a escola comunicou a falta uma, duas, três vezes aos pais e eles não tomaram nenhuma atitude, estão sendo omissos na criação do filho. Por esse motivo podem ser responsabilizados civil e penalmente por essa atitude que compromete o futuro dessa criança ou adolescente”, comenta o magistrado.
Na opinião dele, a escola deve agir articuladamente com os demais entes, em benefício da criança e do adolescente, evitando que situações como essas do show do Justin Bieber continuem ocorrendo. “Os diretores das escolas, assim como os pais, podem ser responsabilizados, pois são formadores de opinião e também estão integrados na educação da criança”. O desembargador e professor da Dom Helder observa ainda que o estado, além de evitar essa fila, não pode permitir que ela perpetue ou cresça.
“Nesse caso, policiais bem treinados para essa função seriam destacados para ficarem nesses locais, acompanhados por assistentes sociais e psicólogos. Esses pegariam as crianças e levariam até os pais. O estado tem que agir ativamente e não pode ficar inerte, só vendo o que acontece pela imprensa. Ele tem que ir lá e acabar com a fila por meio do diálogo, e não com a apreensão das crianças e adolescentes. Os pais também poderiam ser levados até o local para verem que o filho está lá e eles estão sendo omissos. Aí entra o exercício do poder familiar no sentido de ter autoridade ou de autorizar a ida do filho para o psicólogo ou para a Vara da Infância e Juventude quando já tentaram fazer de tudo para tirar o filho dali e já não conseguem fazer mais nada”.
Os próprios organizadores do evento também podem ser responsabilizados, uma vez que poderiam vender ingressos numerados pela internet. Essa seria uma maneira de evitar as longas esperas.
Insistência
Mesmo diante de todas as providências tomadas para dispersar as filas e acampamentos, eles voltaram a se formar recentemente. Segundo Newton Teixeira, há uma omissão do Estado, que tinha que coibir esse retorno. “Acho que nem o maior de 18 anos não poderia ficar por muito tempo na fila. Até porque, a vadiagem é contravenção penal. Se a pessoa fica na fila dois ou três dias, em tese ela está praticando contravenção penal. Não é o fato de ser maior que faz com que alguém possa ficar na fila. Ela pode até ser maior, mas a fila pode estar importunando pessoas que precisam transitar por aquele local”. A fila pode ser dissolvida judicialmente, inclusive com a cominação de multa, se ela incomoda por causa de conversas, gritos, manifestações ou por impedir o livre trânsito, mesmo que nela estejam somente maiores de idade.
Redação DomTotal
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