Desenvolvimento sustentável em debate

•  Ideia de desenvolvimento sustentável é tema de dissertação (Patrícia Azevedo/Dom Total)
•  Ideia de desenvolvimento sustentável é tema de dissertação (Patrícia Azevedo/Dom Total)
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•  Ideia de desenvolvimento sustentável é tema de dissertação (Patrícia Azevedo/Dom Total)
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•  Ideia de desenvolvimento sustentável é tema de dissertação (Patrícia Azevedo/Dom Total)
•  Ideia de desenvolvimento sustentável é tema de dissertação (Patrícia Azevedo/Dom Total)
•  Ideia de desenvolvimento sustentável é tema de dissertação (Patrícia Azevedo/Dom Total)

Ela está por toda a parte: na mídia, nos debates políticos e nos relatórios de gestão empresarial, passando pelas embalagens de produtos e discursos de autoridades. Mas afinal, o que representa a tão falada sustentabilidade? Fosse um acessório, certamente estaria entre os itens ‘da moda’. O que não significa, no entanto, que os usuários tenham consciência do seu significado. 

“Da mesma forma, na área jurídica, utilizamos a expressão ‘desenvolvimento sustentável’ de forma ampla e despreocupada. Porém, não encontramos conceitos ou formulações adequados à ideia”, aponta o professor Tarcísio Henriques Filho, que transformou essa ‘ausência de sentidos’ em foco de sua dissertação de mestrado. A pesquisa foi defendida na manhã desta quarta-feira (23), junto ao programa de pós-graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. 

“A preocupação com o tema surgiu em uma das aulas de Direito Constitucional, ministradas pela professora Beatriz Souza Costa. Entre os temas discutidos, estava a questão dos ‘princípios’. Comecei, então, a observar como a nossa doutrina tem tratado o desenvolvimento sustentável e percebi que não há um sentido jurídico formado. Eles apenas tangenciam o assunto”, contou Tarcísio. 

Dessa forma, o pesquisador partiu para o estudo da doutrina internacional. Entre os casos analisados, estão jurisprudência emitida pela Corte Internacional de Justiça, em 1997, com relação a conflitos ambientais entre a Hungria e a Eslovênia; e parecer da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a construção de usinas hidrelétricas no rio Tennessee. “Apesar do grande avanço apresentado por esses documentos, a precisão do sentido continuava apenas tangenciada”, apontou. 

Segundo o pesquisador, o mais comum é encontrar a utilização de elementos de outras áreas do conhecimento, como a Economia e a Ecologia, para estabelecer o sentido de ‘desenvolvimento sustentável’. “E até mesmo para os economistas, não é fácil falar sobre o tema. Muitas vezes eles confundem os conceitos de desenvolvimento, desenvolvimento econômico e crescimento econômico. Dessa forma, o que busquei em meu trabalho foi formular um sentido jurídico próprio. A manipulação e utilização de bens ambientais precisam desse conceito especificado”, finalizou. 

A dissertação foi orientada pelo professor Émilien Vilas Boas Reis e teve como examinadores Beatriz Souza Costa, pró-reitora de pesquisa da Dom Helder Câmara, e Álvaro Ricardo de Souza Cruz, da PUC-Minas

Redação Dom Total