Segundos os termos da lei, passa a ser proibido qualquer 'promoção' da homossexualidade.
Por Elias Biryabarema
O presidente de Uganda sancionou nesta segunda-feira uma lei que impõe penas severas para homossexuais, desafiando os protestos de grupos de direitos humanos, a crítica de doadores ocidentais e o aviso dos Estados Unidos de que a iniciativa prejudicará as relações bilaterais.
A nova lei reforçou as punições existentes para quem for pego praticando sexo com uma pessoa do mesmo gênero, impondo penas de até prisão perpétua por "homossexualidade agravada" - incluindo sexo com um menor de idade ou se for portador de HIV positivo.
A lei criminalizou o lesbianismo pela primeira vez e tornou crime ajudar indivíduos a se envolver em atos homossexuais. Ativistas de direitos dos gays em Uganda disseram que planejam desafiar a lei na Justiça.
Autoridades de Uganda aplaudiram quando o presidente do país, Yoweri Museveni, assinou o documento na frente de jornalistas estrangeiros em sua casa oficial fora da capital.
"Há agora uma tentativa de imperialismo social, de impor valores sociais. Lamentamos ver como vocês (o Ocidente) vivem do modo como vivem, mas mantemos o silêncio sobre isso", disse ele.
A legislação expõe o grande abismo entre as administrações muitas vezes culturalmente conservadoras do continente e muitos dos Estados doadores que as apoiam. O presidente de Gâmbia, Yahya Jammeh, chamou na semana passada os homossexuais de "vermes".
Doadores ocidentais imediatamente criticaram Uganda. A Noruega e a Dinamarca disseram que estavam retendo ou desviando o dinheiro de ajuda e a Áustria afirmou que estava revendo a assistência. A Grã-Bretanha, um grande doador, condenou a nova lei, mas não mencionou cortes na ajuda.
"Me sinto mal. As palavras degradantes que o presidente tem usado... o meu país está em um estado de insanidade no momento", disse o ativista gay ugandense Kasha Nabagesera, acrescentando que a comunidade gay deverá desafiar a lei nos tribunais.
Organizações gays e lésbicas têm medo de que o projeto incentive outros governos a fortalecer as punições, aumente o assédio, desencoraje as pessoas a fazer testes de HIV e torne impossível viver uma vida abertamente gay.
"A desaprovação da homossexualidade por alguns nunca pode justificar a violação dos direitos humanos fundamentais dos outros", disse a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navi Pillay, em comunicado.
A homossexualidade é um tabu em quase todos os países africanos e ilegal em 37 deles - incluindo Uganda, onde os grupos de direitos humanos dizem que os gays há muito enfrentam a ameaça de serem presos. Poucos africanos são abertamente gays, pois temem a violência, a prisão e a perda de seus empregos.
Reuters
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