Prof.José Cajuaz Filho*
Navegando na
internet a pesquisar algo sobre ópera bufa, deparei-me com o blog portugal-operabufa. blogspot.com.br.
Acessei–o e
encontrei uma notícia que me interessou, pois, mutatis mutandis, reflete bem a
realidade brasileira, hoje, no administrar a justiça.
Fiquei pasmado.
Mas... o que fazer se os homens são
todos iguais aqui e alhures ? Li estupefato e entrei em solilóquios: Será assim
mesmo? Se em terras de além-mar for desse jeito, nas de aquém-mar também assim o será e parece que é.
Por quê?
Se os habitantes
daquelas terras foram nossos colonizadores, herdamos deles tanto esta como
outras realidades, muitas vezes, ruins.
Será isso verdade? Eis a cruciante
interrogação.
A esta altura do campeonato, esqueci-me da
ópera bufa e não mais dela quis saber. Detive-me na notícia e percebi muita
coisa semelhante ao que os professores das universidades estaduais do Ceará
vivenciam há mais de vinte e cinco anos. Então, ao invés de buscar conhecimento
da ópera bufa, passei a julgar o imbróglio judicial do piso salarial dos
professores das universidades estaduais uma verdadeira ópera bufa, mesclada de
farsa.
Mas ... e a notícia, o que dizia ?
Ei-la: As congruências da justiça portuguesa.
“Um tribunal de
1ª. Instância condena o Estado a pagar uma indenização porque acha que a lei
exige que se condene alguém pela verificação de algum dano.
Presume-se que este Tribunal é composto por
juízes que saibam Direito e que estejam em plena posse das respectivas faculdades mentais.
Em seguida um
tribunal de 2ª. Instância destrói toda construção do Tribunal de 1ª Instância. Afinal não
estavam verificados todos os
pressupostos para condenar o Estado como
civilmente responsável?
Também aqui se
presume que esse tribunal é composto por
desembargadores que sabem Direito e que
estão na plena posse das faculdades mentais.
Pergunta:
Algum dos juízes de ambas as instâncias sabe mesmo Direito?
Tanta
variabilidade e oscilação de decisões só podem assentar numa de duas
realidades: Ou a 1ª. Instância tem juízes que não sabem bem o que andam a
fazer;ou a questão é política e não
jurídica ,termos em que os magistrados
terão de pensar bem se estão a
desempenhar a função para que foram
educados e para que são remunerados”.Os
grifos são meus.
Depois da
leitura da notícia, percebi que está acontecendo a mesma coisa com a decisão do
Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial dos professores.
Transitado em
julgado, a decisão saiu prolatada pelo Egrégio Superior Tribunal Federal: O Estado
tem obrigação de implantar, hic et nunc, o piso salarial dos professores.O
governo confessou,diante do juiz da Justiça do Trabalho, que perdeu a
questão e afirmou que iria implantar o piso dos professores. Só falsidade. E a
justiça acreditou.
A execução, por parte do Tribunal, foi iniciada e ,em seguida suspensa por uma liminar encomendada que foi logo,com muita rapidez, deferida.Uma
instância diz e a outra desdiz. Não parece uma ópera bufa?
O governo, com
suas atitudes mentirosas, só quer debochar da Justiça brasileira, levando ao
ridículo seus administradores.
Esta ópera bufa
está sendo encenada na justiça brasileira.
O STF e o governo estadual são seus principais personagens. Um decide e
o outro não cumpre, ficando por isso
mesmo.Ao que parece, a justiça não tem meios de fazer cumprir sua
decisão quando o condenado é o Estado.Fraqueza. Melhor teria sido opinar pela
incapacidade de julgar do que ser desmoralizada perante a sociedade brasileira.
Essa atitude leva-nos a fazer aos magistrados
brasileiros, administradores da justiça, a mesma pergunta da notícia: Os juízes
do STF sabem o que é justiça, o que é
direito, sabem que dispõem de meios para fazer valer sua decisão e para executá-la e sabem que prejudicar o inocente é pior que absolver o réu?
Se tudo já foi decidido, por que não se
executa a sentença, doa a quem doer?
Se assim o tribunal não procede, para que
justiça, direito, tribunal e juízes? Implante-se a lei da selva e tudo estará resolvido. Então cada
um fará justiça a seu modo como, parece, já se está vendo o seu início.
Alô, Supremo Tribunal Federal e Tribunal
Superior do Trabalho, os professores queremos ter uma resposta, saber o motivo
por que a execução da sentença foi suspensa
e o porquê de tanta demora na
solução das ações protelatórias apresentadas pelo governo, quando nada disso
tem mais sentido.Queremos saber onde
está o “Fumus boni juris”? Onde a
afirmação de Rui Barbosa de que justiça tardia é injustiça institucionalizada?
Tudo isso até o rábula de Catolé sabe.
Será que os meritíssimos juízes
brasileiros se colocam numa ou nas
duas realidades da notícia das Terras de além -mar?
Senhores
administradores da Justiça, cortem o nó górdio deste emaranhado, acabem com
esta pantomima do puxa-encolhe e deem um gran finale a esta ópera.
*Professor da Universidade
Estadual do Ceará e do Instituto Federal de Educação e Tecnológica.
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