“Conhecer nos dá a possibilidade de decidir. Se não conhecemos, não há como escolher”. A frase da professora Maraluce Custódio adianta a proposta do livro ‘Direito e Energia’, lançado na última semana por pesquisadores da Dom Helder Câmara. Dividida em artigos, a obra apresenta discussões recentes sobre energias renováveis e limpas, que muitas vezes escapam ao universo jurídico.
“O Direito não está fazendo esse debate. Encontramos vários livros sobre energia elétrica, alguns poucos sobre energia nuclear. E o restante das energias renováveis é como se não existisse”, aponta Maraluce. A professora é responsável pela organização do livro, que traz também contribuições de pesquisadores da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), entre outras instituições.
“A grande verdade é que não existe uma energia perfeita, isso é mentira. Todas elas têm impactos ambientais. Mas quando utilizamos dois ou três tipos de energia – por exemplo, produção eólica numa área de vento alinhada à energia solar – evitamos a crise energética que estamos vivendo agora e reduzimos os danos ao meio ambiente. (...) O livro apresenta as escolhas que temos e discute porque algumas delas são pouco utilizadas”, completa a professora.
Energia solar
Entre as opções com melhores perspectivas está a energia solar, tema de artigo dos pesquisadores Ariadne Camargos e José Carlos Machado, da Dom Helder Câmara. De acordo com Ariadne, a utilização é bastante viável no Brasil devido ao alto nível de insolação registrado durante todo o ano. “Houve um barateamento dessa energia e, em vários países, já é uma realidade. Aqui no Brasil ainda é considerada cara, pela necessidade de importação de todo aparato necessário”, explica Ariadne. A expectativa, no entanto, é de queda nos preços, com a entrada de novas empresas no setor.
Para o professor José Carlos, além do alto custo, a ausência de um marco regulatório específico dificulta a expansão da energia solar. “Ela é absolutamente subaproveitada no Brasil (...). Temos registro de algumas iniciativas isoladas, em conjunto com a rede de energia elétrica das concessionárias. Mas ainda está no começo. Deveríamos ter uma política nacional, de modo a incentivar a importação ou a fabricação de painéis fotovoltaicos aqui”, defende.
Escolhas
Mesmo com grande potencial para utilização de recursos solares e eólicos, a matriz energética brasileira continua predominantemente hídrica (64,33%). Para a professora Maraluce Custódio, trata-se de uma questão política e econômica, uma vez que hidrelétricas demandam alto investimento em obras. “Elas dão muito dinheiro para as empreiteiras (...). Por outro lado, é a energia mais danosa, pois acaba com tudo: flora, fauna, patrimônio cultural”, avalia Maraluce.
Ela aponta também, a exemplo de José Carlos, a necessidade de uma regulamentação adequada, aliada à divulgação do conhecimento. “Temos a técnica, mas não é conhecida. O governo até investiu em convênio para levar painéis solares ao programa ‘Minha casa, minha vida’, mas eram materiais de baixa qualidade. Não houve a atenção adequada. A mudança depende de nós também, mas para isso precisamos conhecer, que é a ideia buscada pelo livro”, finaliza.
Direito e Energia
Organização: Maraluce Custódio
1ª Edição – 2015
Número de Páginas: 290
Editora: Lumen Juris
“O Direito não está fazendo esse debate. Encontramos vários livros sobre energia elétrica, alguns poucos sobre energia nuclear. E o restante das energias renováveis é como se não existisse”, aponta Maraluce. A professora é responsável pela organização do livro, que traz também contribuições de pesquisadores da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), entre outras instituições.
“A grande verdade é que não existe uma energia perfeita, isso é mentira. Todas elas têm impactos ambientais. Mas quando utilizamos dois ou três tipos de energia – por exemplo, produção eólica numa área de vento alinhada à energia solar – evitamos a crise energética que estamos vivendo agora e reduzimos os danos ao meio ambiente. (...) O livro apresenta as escolhas que temos e discute porque algumas delas são pouco utilizadas”, completa a professora.
Energia solar
Entre as opções com melhores perspectivas está a energia solar, tema de artigo dos pesquisadores Ariadne Camargos e José Carlos Machado, da Dom Helder Câmara. De acordo com Ariadne, a utilização é bastante viável no Brasil devido ao alto nível de insolação registrado durante todo o ano. “Houve um barateamento dessa energia e, em vários países, já é uma realidade. Aqui no Brasil ainda é considerada cara, pela necessidade de importação de todo aparato necessário”, explica Ariadne. A expectativa, no entanto, é de queda nos preços, com a entrada de novas empresas no setor.
Para o professor José Carlos, além do alto custo, a ausência de um marco regulatório específico dificulta a expansão da energia solar. “Ela é absolutamente subaproveitada no Brasil (...). Temos registro de algumas iniciativas isoladas, em conjunto com a rede de energia elétrica das concessionárias. Mas ainda está no começo. Deveríamos ter uma política nacional, de modo a incentivar a importação ou a fabricação de painéis fotovoltaicos aqui”, defende.
Escolhas
Mesmo com grande potencial para utilização de recursos solares e eólicos, a matriz energética brasileira continua predominantemente hídrica (64,33%). Para a professora Maraluce Custódio, trata-se de uma questão política e econômica, uma vez que hidrelétricas demandam alto investimento em obras. “Elas dão muito dinheiro para as empreiteiras (...). Por outro lado, é a energia mais danosa, pois acaba com tudo: flora, fauna, patrimônio cultural”, avalia Maraluce.
Ela aponta também, a exemplo de José Carlos, a necessidade de uma regulamentação adequada, aliada à divulgação do conhecimento. “Temos a técnica, mas não é conhecida. O governo até investiu em convênio para levar painéis solares ao programa ‘Minha casa, minha vida’, mas eram materiais de baixa qualidade. Não houve a atenção adequada. A mudança depende de nós também, mas para isso precisamos conhecer, que é a ideia buscada pelo livro”, finaliza.
Direito e Energia
Organização: Maraluce Custódio
1ª Edição – 2015
Número de Páginas: 290
Editora: Lumen Juris
Redação Dom Total
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