O MPT informou que atualmente, há 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e acompanhamento nas 24 Procuradorias Regionais trabalhistas espalhadas pelo país
Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações, totalizando 45 ações (MPT/DIVULGAÇÃO)
O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentou em 2019, para 1.213 casos em todo o país, um aumento de 7,63% em comparação com as situações registradas no ano anterior, 1.127, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) que divulgou o balanço da atuação do órgão em evento em Brasília para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
O MPT informou que atualmente, há 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e acompanhamento nas 24 Procuradorias Regionais trabalhistas espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo à escravidão, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão.
Esse ramo do MP destacou dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho segundo os quais no ano passado foram fiscalizados 267 estabelecimentos, sendo encontrados 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Embora o número seja menor do que o registrado em 2018, quando foram registrados 1.745 trabalhadores nessa situação, a quantidade de estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados 252 locais.
Entre 2003 e 2018, segundo o MPT, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.
Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31% eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí (MG), no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
Casos de trabalho escravo
O meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67). O trabalho escravo urbano também fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).
Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.
Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações.
“A ausência do Estado que gera boa parte dessas situações de vulnerabilidade. Não por acaso são em municípios com baixo IDH (índice de desenvolvimento humano), com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de serviços públicos que esses trabalhadores são encontrados ou saem para serem explorados, são traficados”, ressaltou o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Matheus Alves Viana. Segundo ele, hoje os desafios são muito grandes, especialmente porque os exploradores desenvolveram uma contrainteligência e sabem se esconder. “O sucesso se dá quando e Estado está presente e se faz forte. Nenhuma instituição de nenhum Poder consegue fazer nada de forma isolada", ressaltou Viana.
Reuters/Ricardo Brito https://domtotal.com/
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