Leitura do edital e tranquilidade são fundamentais para aprovação no Exame da OAB

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Por Daniela Galvão
Repórter Dom Total

De um total de 101.156 inscritos em todo o Brasil para o XI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 10.502 pertencem a Minas Gerais. Desses últimos, 3.765 candidatos são de Belo Horizonte. Apesar da OAB Federal ainda não ter divulgado o percentual de ausência da prova da primeira fase, realizada no dia 17 de agosto, o presidente da Comissão do Exame da Ordem da OAB-MG, advogado e professor de Direito Penal da Escola Superior Dom Helder Câmara, Michel Reiss, afirma que o índice de desistência para o exame em Belo Horizonte ficou em torno de 3%. 

“No dia de aplicação da prova verifiquei que foi um índice padrão, em torno de 3%, esperado para os exames em geral, durante a primeira fase. Como em Belo Horizonte foi feriado na quinta-feira que antecedeu o exame, existia até uma expectativa do índice de ausência ser um pouco maior na capital, o que, felizmente, não foi”. Sobre as especulações de que o índice de aprovação nesta edição do exame seria um dos menores da história, Michel Reiss ressalta que a OAB não especulará tal percentual. De acordo com ele, o prazo para interposição de recursos terminou no dia 31 de agosto. “E o índice de aprovação nessa primeira fase depende ainda do resultado definitivo (previsto para ser divulgado no dia 17 de setembro)”, justifica.

Dicas

O primeiro cuidado que os examinandos devem ter é o de ler o edital detalhadamente. O presidente da Comissão do Exame da Ordem da OAB-MG e professor da Dom Helder frisa que o surpreende o número de candidatos que fazem o exame sem conhecer regras básicas do edital, como, por exemplo, a necessidade de portar caneta feita com material transparente. 

Outra orientação é para que os aprovados para a segunda fase cheguem ao local de provas com bastante antecedência. Apesar do edital prever uma antecedência mínima de uma hora e meia, Michel Reiss destaca que a verificação dos códigos levados pelos candidatos só terá início uma hora antes do início da prova. “Em todas as salas haverá, no mínimo, um fiscal advogado, além de outro não advogado, exatamente para fazer a conferência do material. Então, quem chega cedo tem tempo para fazer a verificação do material sem qualquer atropelo de última hora. O problema que ocorre quando candidatos chegam faltando cinco minutos para o início da prova. Aí não dá tempo de verificar o material. Nesse caso, se o fiscal verifica que o material é impróprio e a prova já se iniciou, ele será eliminado do exame. Em contrapartida, se o examinando chega com antecedência, ainda terá a possibilidade de ir até a coordenação, no caso de algum imprevisto”. 

Cautela

Conforme o item 3.6.14.4 do edital, a legislação com entrada em vigor após a data de publicação do edital, ou seja, 12 de julho de 2013, não será objeto de avaliação nas provas. Sendo assim, o presidente da Comissão da OAB e professor da Dom Helder diz que o aluno deve se preocupar com a atualização até a data da publicação do edital. “Lembrando que não é permitida a consulta a impressos, anotações, apostilas e similares”.

Para evitar atropelos, ele sugere aos examinandos que tenham toda cautela possível quanto ao material permitido e proibido, que está especificado no item 3 do edital. Segundo ele, é possível fazer remissões no material autorizado, desde que tratem de remissões isoladas. “A questão é que, infelizmente, nos deparamos com algumas situações de candidatos, a maioria deles de boa-fé, que estrutura uma série de remissões a artigos e, quando verificamos, a peça está estruturada nessas remissões. A orientação que Ordem dá aos candidatos é que a remissão é sim permitida, porém, só se ela for feita isoladamente”. 

De acordo com Michel Reiss, as próprias editoras já apresentam uma série de remissões nos códigos, o que facilita o trabalho do examinando de fazer remissões.  “Caso o candidato queira, repito que é permitido, mas com muita moderação, são referências isoladas”. 

Consequências

Ele observa que, se for constatado um material não permitido antes do início da prova, o examinando simplesmente poderá descartá-lo ou entregá-lo aos examinadores para fazer a prova normalmente. “Daí a importância de chegar com antecedência. Agora, se o fiscal percebe isso durante a realização a prova, ele é eliminado. Relembrando que mesmo havendo essa verificação do material antes da prova, o edital permite que os fiscais continuem a verificar o material, mesmo durante a prova, inclusive daqueles que já tiveram o material verificado”. 

Além disso, os aprovados para prestar a segunda fase não podem esquecer de levar um documento oficial de identidade com foto. Não é permitida a carteira de estudante como identificação, problema comum em outras edições do Exame da Ordem. “O que a FGV faz é fornecer um saco plástico que deve ser lacrado para que os candidatos coloquem celulares e outros pertences não autorizados. Mas o ideal é que o que não é permitido seja deixado em casa”.

Na opinião de Michel Reiss, além do estudo, quem lê o edital e faz a prova com tranquilidade tem sucesso na aprovação. Já a continuidade dos estudos é o conselho para aqueles que fizeram de 37 a 39 pontos na primeira fase e aguardam a anulação de questões. “Estudo nunca é demais, seja para um próximo exame, seja para a vida profissional do candidato”, conclui.

Redação DomTotal