Navegador Amyr Klink abre Congresso Internacional de Direito Ambiental

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Começa nesta quinta (12) o II Congresso de Direito Ambiental (Patrícia Almada / DomTotal)

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Os participantes do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aberto na noite desta quinta-feira (12), na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, tiveram a oportunidade ‘viajar’ pelas 42 expedições que o navegador e escritor Amyr Klink fez à Antártica ao longo de sua vida. Ele foi o palestrante principal do seminário, que marcou também o lançamento oficial do Instituto Socioambiental Dom Helder.

Amyr contou um pouco de suas aventuras pelos oceanos e deu exemplos de medidas simples para economizar a água, tema central dos trabalhos deste ano. O professor de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e desembargador federal aposentado, Vladimir Passos de Freitas, foi o outro palestrante da noite. Ele abordou temas técnicos e jurídicos. Os dois elogiaram a criação do Instituto Socioambiental Dom Helder.

Em entrevistas exclusivas ao DomTotal, Amyr e Vladimir demostraram preocupação com a degradação da qualidade da água próximos aos grandes centros urbanos. Amyr Klink disse que degradação visível dos oceanos não foi o fato mais alarmante nesses 50 anos de experiência. 

“No fundo, o que mais chamou minha atenção não estava ligado aos oceanos, mas sim aos rios que desembocam nos oceanos. Problemas como a erosão acelerada de poucos anos pra cá por causa de desmatamento, de uso incoerente da terra e de exploração extrativista de minério. Depois, a degradação da qualidade da água próximo aos grandes centros urbanos”, elencou Amyr, que estudou em uma escola jesuíta em São Paulo.

Sobre a questão da qualidade da água nas grandes cidades, o professor Vladimir Passos disse que conciliar urbanismo com a proteção dos recursos hídricos é um desafio complexo para os governantes.

“É um problema difícil, porque as cidades incharam com a migração. O campo ficou vazio, 80% da população está na periferia das cidades grandes e médias e, evidentemente, isso é difícil, porque invadem área de mananciais, moram em morros e prejudicam a  qualidade da água”, analisou. “O ideal seria os prefeitos não permitirem a invasão, mas onde vão colocar essas pessoas? Isso é muito fácil em discurso, mas na prática eu não queria ser prefeito numa hora dessa. Mesmo porque, muitas  vezes, as pessoas não querem sair”, disse.

Cidades flutuantes

O Brasil detém quase 14% de toda água doce do mundo. Porém,  ela é mal distribuída. Enquanto falta água no Nordeste, sobra no Sudeste. A Região Amazônica, por exemplo, abriga 74% da disponibilidade da água do Brasil.

“Se você vai ocupar uma região como a Amazônia é muito mais inteligente fazer cidades flutuantes, mas a gente diz que não pode e vira as costas para todo tipo de ocupação irregular. Não pode ocupar o mangue, mas a gente permite a urbanização desregrada de todos os manguezais em áreas urbanas do Brasil”, criticou Amyr Klink.

‘Máquina ignorante e inútil’ 

Amyr Klink criticou também a importância que a sociedade deu para o carro nos últimos anos. “Temos outra patologia recente, que é essa obsessão brasileira com essa máquina ignorante e inútil que é o carro. De repente, de 50 anos pra cá, a gente achou que a solução do mundo é o carro e esquecemos das hidrovias naturais”, disse. “Em algum momento da nossa história e da nossa formação cultural a gente resolveu virar as costas para o mar. Não somente para o mar, pois começamos a tratar os rios como lixeira e não como via de transporte, de lazer, de preservação e de sobrevivência”, salientou. 

Educação ambiental

Direito ambiental é o foco do mestrado e do doutorado da Escola Superior Dom Helder Câmara. Tanto Amyr quanto Vladimir Passos destacam a importância da educação no processo de valorização da questão ambiental e elogiaram a realização do seminário. 

“Acho a iniciativa da Dom Helder Câmara excelente, porque o estudo na academia vai influenciar na legislação, na prática, as pessoas escrevem, fazem artigos. E as pessoas que estudam começam a ocupar posições de destaque. Hoje é um estudante jovem do mestrado, mas amanhã ele vai ser um assessor jurídico de uma câmara municipal, vai ser assessor de um desembargador ou um juiz de direito de uma comarca do interior. E ele irá com essa visão e considero isso muito importante”, disse Vladimir.

“A função da escola é exatamente processar a informação em quantidades brutais, incentivar o trânsito do conhecimento para transformar isso em algo. E esse desafio essa escola tem desempenhado”, disse Amyr. 

Abertura

Além dos congressistas, do reitor Paulo Umberto Stumpf e da direção da Dom Helder, vários autoridades participaram da abertura do seminário. O desembargador e corregedor-geral, Luiz Audebert Delage Filho, representou o Tribunal Justiça. A juíza Dayse Starling Lima Castro foi a representante da Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas.  

2ª dia 

O congresso prossegue nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, com os debates voltados para o Direito das Águas. A programação terá palestrantes internacionais, como o jurista espanhol Carlos Francisco Molina Del Pozo, professor catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha); e da Branca Martins da Cruz, professora Catedrática das Universidades Lusíada (Portugal).  Clique e confira a programação completa.

Redação Dom Total