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ONU dicute combate à corrupção.
Por Dyelle Menezes
O Índice de Percepção da Corrupção 2013, divulgado ontem (3) pela ONG Transparência Internacional, revelou que a corrupção é preocupante na grande maioria dos países. Segundo o estudo, 66% das 177 nações pesquisadas ficaram com notas abaixo de 50 pontos, em escala de zero a cem. Na escala do projeto, quanto mais próximo de 0, maior a percepção de corrupção. Nos países com notas próximas de 100, a percepção da corrupção é menor.
De dois em dois anos, a ONU realiza a Conferência para Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC). A quinta edição do evento, finalizada no último dia 29, foi marcada pela resistência de alguns países à inclusão das entidades da sociedade civil nas discussões para resoluções da Conferência.
Pela terceira vez consecutiva, o Contas Abertas participou do evento como observador e parte da UNCAC Coalition, que reúne mais de 350 entidades da sociedade civil no combate à corrupção pelo mundo.
Para Vincent Lazatin, presidente da coalizão da sociedade civil, a conferência é uma grande oportunidade para que todos os que lutam contra a corrupção se unam e consolidem ideias e estratégias no setor.
“Porém, um pequeno grupo de países ainda quer manter observadores de ONGs fora de discussões importantes. Isso enfraquece os esforços globais de combate à corrupção da comunidade internacional porque a ‘expertise’ que as ONGs possuem não é utilizada”, disse Lazatin.
Na Conferência, uma iniciativa da Suíça e da Noruega tentou colocar o tema na agenda da próxima UNCAC, que acontecerá em São Petersburgo, na Rússia, em 2015. A questão, no entanto, travou as discussões do último dia de plenário da Conferência e deixou a agenda para daqui a dois anos em aberto.
Durante as discussões no Panamá, onde comemorou-se o décimo aniversário da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, alguns países insistiram em eliminar de projetos de resolução da conferência quaisquer referências fortes para a transparência e participação pública, embora considerem a inclusão do setor privado nas discussões.
O pequeno grupo de países, composto por Rússia, China e Paquistão, entre outros, também bloqueou qualquer participação das ONGs no mecanismo de revisão da Convenção das Nações Unidas. “Na verdade, a nossa impressão é que os esforços até mesmo para levantar a questão da contribuição das organizações não governamentais para a revisão podem ter sido prejudicados por alguns Estados Partes aqui no Panamá”, observou um delegado finlandês em uma declaração formal na reunião.
A Convenção da ONU em si enfatiza a transparência e a participação da sociedade civil na luta contra a corrupção. “Em última análise, trata-se de uma discussão sobre se nas reuniões da ONU, os países seguem os princípios e práticas de abertura e inclusão previstos nas convenções de combate à corrupção e direitos humanos. Outras conferências da ONU realizam essas discussões melhor”, disse Lazatin.
Apesar da “polêmica” nesse âmbito, os países fizeram progressos durante a conferência. A questão da recuperação de ativos surgiu como uma preocupação para muitos governos, por exemplo. Delegados da Nigéria e dos Estados Unidos estiveram fechados durante todo o evento em intensas discussões sobre os seus projetos de propostas para recuperar recursos levados pela corrupção em todo o mundo.
Outra evolução positiva foi a linguagem forte na transparência sobre os verdadeiros donos de empresas, defendida pelos governos dos EUA e da Argentina em outra resolução. Também foram importantes as resoluções que enfatizaram que países que recebem recursos devem congelar proativamente esses ativos quando há uma suspeita de corrupção, além de auxiliar outras nações em investigações e procedimentos relacionados à devolução do dinheiro “corrupto”. “O progresso nessas áreas de aplicação, entre outros, é essencial para pôr fim à impunidade”, disse Lazatin.
A conferência também facilitou a troca de experiências em oficinas sobre temas como a corrupção no Judiciário e nos direitos humanos.
Embora reconheçam que avançar nesse setor leve tempo, as ONGs da coalizão ficaram desapontadas com os resultados escassos em comparação com a magnitude do problema. “As redes de corruptos globais são muito mais eficientes do que as redes de combate à corrupção e precisamos avançar muito mais rápido para contrariar esta situação”, disse Lazatin.
“Se continuarmos a avançar a passos de lesma, o corrupto vai manter-se bem à frente de nós e vamos falhar na luta contra a corrupção, com custos terríveis para pessoas de todo o mundo”, concluiu.
Contas Abertas
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