Matéria publicada originalmente pelo Portal Contas Abertas, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade.
O atendimento das gestantes e das futuras crianças possui um programa específico no governo federal: a Rede Cegonha. Em 2014, R$ 1 bilhão está previsto para apoio à implementação do programa do Ministério da Saúde. Cerca de R$ 302,3 milhões do orçamento autorizado para o exercício já foram utilizados, o equivalente a 29,3% dos recursos.
Os recursos são pagos por meio de duas ações, a “Apoio à Implementação da Rede Cegonha” e a “Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Saúde e são repassadas pelo programa orçamentário “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde”.
Em 2013, o Ministério da Saúde aplicou nos serviços de atenção às gestantes R$ 707,2 milhões dos R$ 957,4 milhões autorizados (76%).
Criada em março de 2011, pelo Ministério da Saúde, a Rede Cegonha é um programa que garante o atendimento a todas as mulheres grávidas, pelo SUS, desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê. Para integrar no atendimento, outras iniciativas do SUS para a saúde da mulher atuam juntamente com a rede.
A rede visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, o cuidado humanizado à situações de gravidez, parto e pós-parto, e garantir o direito ao nascimento e crescimento seguros para o desenvolvimento saudável das crianças. Além disso, tem a intenção de reduzir a mortalidade materna e infantil. O auxílio também conta com a criação de estruturas de assistência, como a Casa da Gestante, a Casa do Bebê e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade.
Para Daphne Rattner, presidente da organização Rede Nacional de Humanização do Parto e Nascimento, a Rede Cegonha é muito feliz ao propor que partos e nascimentos não são adoecimentos e não necessitam necessariamente estar em hospitais. “As experiências melhor sucedidas em termos de indicadores de morbidade e mortalidade materna e perinatal, assim como de satisfação das mulheres com a experiência do parto, são em países em que há espaços específicos para o parto normal e em que o cuidado é prestado por obstetrizes ou enfermeiras obstetras”, explica.
Para Daphne para isso é preciso ter toda uma linha de financiamento para construção e equipamento de centros de parto normal, reforma de hospitais para se adequarem a essa proposta de atendimento e formação de enfermeiras obstetras e obstetrizes.
Outra mudança importante que o programa traz é a formação de redes de cuidado, para que haja continuidade nas iniciativas. “Hoje em dia o pré-natal é realizado na atenção básica – como deveria ser – mas não há contato, em muitos locais, entre o serviço que faz o pré-natal para com o hospital onde a mulher irá ter seu filho. Na ideia de rede de serviços, as mulheres estarão sempre sendo cuidadas, não importa em que serviços estejam, com a preocupação de continuidade de cuidado”, afirma.
Para a especialista, o conceito de rede é um pouco abstrato e muitos gestores têm dificuldade de compreendê-lo e portanto de implantar as redes de atenção, mas “é um esforço progressivo para que essas redes se constituam”.
“Por isso, apesar do Ministério da Saúde ter constituído uma rede de apoiadores para ajudar a implantar a humanização nos serviços e estar dedicando um grande esforço para que a Rede Cegonha se consolide, é necessário lembrar que a Pasta propõe políticas, mas estados e municípios são responsáveis pela sua execução. Muitos não estão preparados para redigir projetos, captar recursos e executá-los, na conformidade do que é exigido pelo poder público”, conclui Daphne.
A Rede Cegonha será implantada em todo o território nacional segundo o critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna e densidade populacional de cada parte do Brasil. A rede já iniciou o atendimento às mães necessitadas pela Amazônia e pela região Nordeste, que registram a maior taxa de mortalidade infantil e materna do país. As regiões metropolitanas terão prioridade na implantação porque concentram o maior número de gestantes.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados nessa terça-feira (6), cerca de 33 mulheres morrem no mundo, por hora, em razão de complicações na gravidez. Esse valor corresponde a 45% da mortalidade materna, mesmo que considerado alto pela entidade, foi menor do que há duas décadas. E ainda segundo a OMS, um quarto da mortalidade materna do ano passado foi causado por doenças que já acometiam as mulheres antes da gestação.
Contas Abertas
Padre Geovane,enquanto este programa fizer parte de uma ação para salvar vidas de mães e bebês de riscos,tudo bem,mas no momento que estimular a explosão demográfica ,sinto muito em vos dizer,será um fiasco.Silvia Cunto
ResponderExcluir