No jogo de interesses entre governo e conglomerados, perdem consumidores e empreendedores.
Por Alexandre Kawakami*
Existe um modelo econômico na cabeça de nossos governantes e técnicos que sempre me pareceu distorcido. É baseado no modelo japonês, que é baseado no modelo alemão. Nestes modelos, grandes conglomerados de empresas se estendem por todas as atividades dentro de certo mercado. Até mesmo o desenvolvimento de novas áreas de negócio são feitas dentro de departamentos específicos destes grandes grupos econômicos. O sistema financeiro nestes modelos é voltado especificamente para o financiamento destas empresas e outros acessórios, tais como o financiamento residencial.
Neste modelo, os conglomerados são quase um espelho do governo, ou seu ramo econômico. Um apóia ao outro: os conglomerados mantém o desemprego baixo, mesmo em tempos de crise e pagam impostos altos. O governo dá incentivos fiscais aos conglomerados e impede a competição estrangeira. E neste quid-pro-quo, todos ganham.
Bem, quase todos. O consumidor, por exemplo, perde. Não tem acesso a produtos, paga preços mais caros para coisas piores. Os empreendedores também perdem. Isso porque têm que arcar com os mesmos impostos de conglomerados grandes e consolidados, sem mencionar o custo de se administrar um sistema altamente burocratizado.
No Brasil, tentamos imitar este sistema em pedaços, de forma clientelista e desordenada. A indústria automobilística, por exemplo. Maior criadora de empregos indiretos, é a maior beneficiada por incentivos fiscais e protecionismo alfandegário. Quando a economia vai mal, o IPI de automóveis é suspenso. Em condições normais de temperatura e pressão, é uma grande fontes de taxação. É um arranjo mutualmente benéfico, não?
Comparando-se o preço e a qualidade dos veículos nacionais em comparação aos de outros países, é fácil ver que a resposta é um estrondoso "não" do ponto de vista do consumidor. Mas não é só isso. O primeiro modelo de carro híbrido foi introduzido pela Toyota, no Japão, em 1997. O consumo de combustível destes automóveis é duplamente melhor do que os veículos normais. As empresas japonesas tentam trazer estes produtos para cá desde 2008. Mas o governo, preocupado com a indústria do álcool, nunca permitiu, efetivamente impedindo a importação através de barreiras fiscais.
E o mesmo se dá em vários outros setores. O governo reforma o código minerário e introduz a figura da licitação de áreas para facilitar o monopólio dos grandes grupos de mineração sobre reservas minerais. Proíbe a entrada ao mercado nos setores de energia e telecomunicações através de regulamentação das agências reguladoras. Num ato inédito de diplomacia econômica, altera legislação nacional de forma a acatar exigências de um órgão como a Fifa, suspendendo a proibição do consumo de álcool nos estádios, proibindo a exibição de marcas não-autorizadas nas redondezas dos mesmos, e por aí vai.
Enquanto isso, o empreendedor brasileiro é vítima da alta carga tributária, trabalhista e previdenciária que lhe é imposta. Ainda que seja o maior criador de novos empregos no país.
Este fenômeno ocorre em qualquer país do mundo. Também nos EUA, os governos locais proíbem a criação de novas revendedoras de carros elétricos numa tentativa de ganhar pontos com as montadoras tradicionais, para mencionar apenas um ponto.
Mas não é porque é geral que é bom que ocorra.
Existe um modelo econômico na cabeça de nossos governantes e técnicos que sempre me pareceu distorcido. É baseado no modelo japonês, que é baseado no modelo alemão. Nestes modelos, grandes conglomerados de empresas se estendem por todas as atividades dentro de certo mercado. Até mesmo o desenvolvimento de novas áreas de negócio são feitas dentro de departamentos específicos destes grandes grupos econômicos. O sistema financeiro nestes modelos é voltado especificamente para o financiamento destas empresas e outros acessórios, tais como o financiamento residencial.
Neste modelo, os conglomerados são quase um espelho do governo, ou seu ramo econômico. Um apóia ao outro: os conglomerados mantém o desemprego baixo, mesmo em tempos de crise e pagam impostos altos. O governo dá incentivos fiscais aos conglomerados e impede a competição estrangeira. E neste quid-pro-quo, todos ganham.
Bem, quase todos. O consumidor, por exemplo, perde. Não tem acesso a produtos, paga preços mais caros para coisas piores. Os empreendedores também perdem. Isso porque têm que arcar com os mesmos impostos de conglomerados grandes e consolidados, sem mencionar o custo de se administrar um sistema altamente burocratizado.
No Brasil, tentamos imitar este sistema em pedaços, de forma clientelista e desordenada. A indústria automobilística, por exemplo. Maior criadora de empregos indiretos, é a maior beneficiada por incentivos fiscais e protecionismo alfandegário. Quando a economia vai mal, o IPI de automóveis é suspenso. Em condições normais de temperatura e pressão, é uma grande fontes de taxação. É um arranjo mutualmente benéfico, não?
Comparando-se o preço e a qualidade dos veículos nacionais em comparação aos de outros países, é fácil ver que a resposta é um estrondoso "não" do ponto de vista do consumidor. Mas não é só isso. O primeiro modelo de carro híbrido foi introduzido pela Toyota, no Japão, em 1997. O consumo de combustível destes automóveis é duplamente melhor do que os veículos normais. As empresas japonesas tentam trazer estes produtos para cá desde 2008. Mas o governo, preocupado com a indústria do álcool, nunca permitiu, efetivamente impedindo a importação através de barreiras fiscais.
E o mesmo se dá em vários outros setores. O governo reforma o código minerário e introduz a figura da licitação de áreas para facilitar o monopólio dos grandes grupos de mineração sobre reservas minerais. Proíbe a entrada ao mercado nos setores de energia e telecomunicações através de regulamentação das agências reguladoras. Num ato inédito de diplomacia econômica, altera legislação nacional de forma a acatar exigências de um órgão como a Fifa, suspendendo a proibição do consumo de álcool nos estádios, proibindo a exibição de marcas não-autorizadas nas redondezas dos mesmos, e por aí vai.
Enquanto isso, o empreendedor brasileiro é vítima da alta carga tributária, trabalhista e previdenciária que lhe é imposta. Ainda que seja o maior criador de novos empregos no país.
Este fenômeno ocorre em qualquer país do mundo. Também nos EUA, os governos locais proíbem a criação de novas revendedoras de carros elétricos numa tentativa de ganhar pontos com as montadoras tradicionais, para mencionar apenas um ponto.
Mas não é porque é geral que é bom que ocorra.
*Alexandre Kawakami é Mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade Nacional de Chiba, Japão. Agraciado com o Prêmio Friedrich Hayek de Ensaios da Mont Pelerin Society, em Tóquio, por pesquisa no tema Escolhas Públicas e Livre Comércio. É advogado e consultor em Finanças Corporativas.
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