As contribuições de Minas Gerais para a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas foram tema – e título – da dissertação de Bernardo Rocha de Almeida, defendida nesta quarta-feira (3) junto ao programa de pós-graduação em Direito da Dom Helder Câmara. A pesquisa foi orientada pelo professor José Cláudio Junqueira e passou pela avaliação de Romeu Faria Thomé da Silva, da Dom Helder Câmara, e José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, da PUC-Minas.
De acordo com o mestrando, o objetivo principal foi analisar e demonstrar as contribuições de Minas Gerais para a redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE), identificando as principais fontes de emissão e as iniciativas de natureza jurídica para estabelecimento de políticas públicas de combate às mudanças climáticas. O pesquisador avaliou também as contribuições do Estado para o cumprimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, em prol da adequada proteção do equilíbrio climático global.
Para desenvolver a dissertação, foram estudadas diversas legislações e bibliografia sobre mudança do clima. “A análise crítica desenvolvida, no entanto, está direcionada à lei nacional, bem como às legislações mineiras sobre mudanças climáticas”, apontou Bernardo. O pesquisador citou ainda as críticas e sugestões feitas pelo orientador José Claudio, que foram “de extrema importância” na construção do trabalho.
Política estadual
Para Bernardo, a seriedade com que o tema vem sendo tratado em pelo Estado de Minas Gerais ficou evidente no decorrer dos estudos, assim como os esforços que têm sido envidados para inventariar as emissões e auxiliar no cumprimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
O próximo passo, agora, é a aprovação da Política de Mudança do Clima do Estado (PMCE). “Concluímos que se fazem urgente a aprovação da PMCE e a elaboração do decreto que estabelecerá o Plano Estadual de Mudança do Clima de longo prazo, com planejamento compatível com o período de 20 anos”, destacou o pesquisador.
Banca
Mesmo com um trabalho sólido em mãos, Bernardo conta que não conseguiu evitar o nervosismo durante a banca. O aprendizado e as contribuições dos examinadores, no entanto, prevaleceram. “As críticas foram engrandecedoras. Assim como o curso, que foi excelente! Terei eterna gratidão com todos os colegas e professores da ESDHC, pelo convívio e aprendizado”, finalizou.
De acordo com o mestrando, o objetivo principal foi analisar e demonstrar as contribuições de Minas Gerais para a redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE), identificando as principais fontes de emissão e as iniciativas de natureza jurídica para estabelecimento de políticas públicas de combate às mudanças climáticas. O pesquisador avaliou também as contribuições do Estado para o cumprimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, em prol da adequada proteção do equilíbrio climático global.
Para desenvolver a dissertação, foram estudadas diversas legislações e bibliografia sobre mudança do clima. “A análise crítica desenvolvida, no entanto, está direcionada à lei nacional, bem como às legislações mineiras sobre mudanças climáticas”, apontou Bernardo. O pesquisador citou ainda as críticas e sugestões feitas pelo orientador José Claudio, que foram “de extrema importância” na construção do trabalho.
Política estadual
Para Bernardo, a seriedade com que o tema vem sendo tratado em pelo Estado de Minas Gerais ficou evidente no decorrer dos estudos, assim como os esforços que têm sido envidados para inventariar as emissões e auxiliar no cumprimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
O próximo passo, agora, é a aprovação da Política de Mudança do Clima do Estado (PMCE). “Concluímos que se fazem urgente a aprovação da PMCE e a elaboração do decreto que estabelecerá o Plano Estadual de Mudança do Clima de longo prazo, com planejamento compatível com o período de 20 anos”, destacou o pesquisador.
Banca
Mesmo com um trabalho sólido em mãos, Bernardo conta que não conseguiu evitar o nervosismo durante a banca. O aprendizado e as contribuições dos examinadores, no entanto, prevaleceram. “As críticas foram engrandecedoras. Assim como o curso, que foi excelente! Terei eterna gratidão com todos os colegas e professores da ESDHC, pelo convívio e aprendizado”, finalizou.
Redação Dom Total
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