sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Governo estuda inovação no setor intermodal

Medida vem sendo cobrada por empresários e entidades há quase duas décadas.
O governo estuda, com apoio da União Europeia, uma inovação no setor intermodal brasileiro: a sincromodalidade. O fato é que a integração dos transportes brasileiros - rodovias, hidrovias, ferrovias ou aéreo - ainda é um sonho distante. Para especialistas, o país precisa investir na infraestrutura básica antes de tentar novos voos. O processo de sincromodalidade consiste em, além de integrar os diversos modais, em organizar para que a mudança de um para outro aconteça de maneira sincronizada, com o objetivo de elevar a eficiência. "O conceito de sincromodalidade diz respeito à modalidade em tempo, à multimodalidade sincronizada, ou seja, de maneira que o transporte seja mais efetivo", disse o superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fabio Rogerio Carvalho.
O processo de multimodalidade no País, que ainda engatinha, vem sendo cobrado por empresários e entidades há quase duas décadas. "Esse assunto é articulado desde 1998 e ainda enfrenta resistência para aprovação em Brasília", disse ao DCI o consultor e professor de processos logísticos da Universidade Federal do ABC (UFABC), Cesar Andrade Brandão. Na contrapartida, Carvalho explica que o processo é importante, e a iniciativa tem participação também do Ministério do Planejamento, com o fim de permitir que técnicos possam aprender a partir da experiência europeia, que é referência nesse tipo otimização de processos.
Para o professor da UFABC, aprender com os europeus pode ser altamente vantajoso, mas é preciso fazer a lição de casa. "Ninguém tem uma intermodalidade tão eficiente quanto a União Europeia. Mas há por lá uma infraestrutura invejável em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias", argumentou. Apesar da infraestrutura deficitária, e pouco investimento público, o país conseguiu economizar R$ 68,37 bilhões ano passado, através de ações de eficiência logística. Em 2014, o setor movimentou R$ 694 bilhões. "Com as operações interligadas, o ganho seria ainda maior para o mercado", pontua o executivo.
Governo Federal - Infraestrutura
Segundo especialistas do setor de infraestrutura, a criação de uma nova estatal no atual momento econômico é uma sinalização negativa, principalmente porque a Empresa de Projetos e Logística (EPL) tem atribuições similares e não seria extinta. No momento em que o governo corta gastos e tenta enxugar a máquina pública, o Ministério da Fazenda estuda criar uma empresa estatal, a Estruturadora Pública Nacional (EPN), para elaborar projetos prioritários para o setor público, sobretudo na área de infraestrutura. Os técnicos da equipe econômica argumentam que a criação de uma agência desse tipo possibilitará aumento de eficiência e agilização de projetos estratégicos, diminuindo custos e atraindo mais investidores, principalmente estrangeiros.
A União tem 143 estatais, segundo dados mais recentes do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), de 2013. Deste total, 18 são classificadas como dependentes do Tesouro Nacional. A proposta de criação da EPN foi apresentada na última terça-feira por um grupo de trabalho formado por juristas e instituído pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O especialista em contas públicas José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), argumenta que, apesar da necessidade de medidas para destravar o investimento, o momento é “inoportuno” para esse tipo de proposta, uma vez que o governo tem tentado adotar discurso de que pretende “cortar na própria carne” para conter despesas.
Para fontes do governo, está claro que será necessária uma “nova solução” para criar projetos de infraestrutura. Da forma como funciona hoje, pela Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), o setor privado oferece voluntariamente estudos para, se escolhidos, serem colocados em leilão. Só após a assinatura dos contratos, os projetos são remunerados. Com a parada dos leilões de logística por conta da crise, há agentes do governo que entendem que o setor privado está “sem fôlego” para propor novos estudos nos próximos anos.
Governo Federal – Concessões de Rodovias
O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, disse na segunda-feira (14), que o governo não vai alterar a taxa de retorno estimada para as próximas concessões de rodovias. Em palestra realizada em evento do setor, Muniz disse que a taxa de 9,2% sugerida pelo governo baseou-se em 20 anos de cenário econômico e considerou inclusive efeitos como a queda do grau de investimento ocorrida na última semana. A taxa da rodada anterior de concessões, no ano passado, era de 7,2%.
Segundo Muniz, o porcentual é apenas uma "taxa de referência", cabendo ao empreendedor buscar retornos maiores, de acordo com a sua estrutura interna, produtividade e condições de acesso ao mercado. "Essa taxa não impõe uma taxa de lucro, não engessa nem define que a taxa tem que ser aquela. É apenas um porcentual para se chegar à modelagem do estudo", disse o secretário, informando que o tempo considerado nos cálculos inclui o período de 1995 a 2015. "Ela não precisa ser revista. Já incorpora cenários como esse da queda do grau de investimento", completou.
Ao defender as concessões, Muniz disse que a questão da taxa de retorno não pode ser transformada em uma "demanda falsa" dos empreendedores. O secretário declarou ainda que o governo está empenhado em realizar quatro concessões de rodovias até o fim deste ano, apesar de apenas uma delas estar em processo mais adiantado.
Setor Óleo e Gás – Pré-sal
De acordo com fontes a par da negociação, a Petrobras só deve assinar o contrato com a Sete Brasil para a construção de 18 sondas de exploração do pré-sal no início do próximo ano. A diretoria executiva da Petrobras iria analisar o caso Sete Brasil na última terça-feira, mas o tema não entrou em pauta por pendências na documentação. Como a estatal ainda não recebeu o material, é pouco provável que seja analisado na próxima semana.
O aval da diretoria da Petrobras é essencial para que a Sete consiga renegociar as dívidas com os bancos credores, de US$ 3,6 bilhões, como Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander. A demora na assinatura do contrato, porém, aumenta a pressão sobre o caixa da empresa. Após o acordo, a Sete pretende negociar com investidores da Ásia um aporte de US$ 570 milhões.
Das 18 sondas, 14 serão de propriedade da Sete e outras quatro serão comandadas por um consórcio de empresas do Japão. Segundo fontes, a Sete entrou com processo contra ex-executivos, que confessaram na Operação Lava-Jato ter recebido propina de representantes de estaleiros para fechar contratos. Está sendo discutido o ressarcimento de R$ 30 milhões. Sete Brasil e Petrobras não comentaram.
Fonte: Ideia Fixa - Gestão de Informação

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