INDCs não poderão ser rebaixados quando das revisões quinquenais, mas mantidos ou ampliados.
Ministros de Meio Ambiente e negociadores diplomáticos de 70 países encaminharam na terça-feira, 11, em Paris, um acordo para que os objetivos nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa não só sejam revisados a cada 5 anos, mas também sejam irreversíveis. O entendimento aconteceu em evento prévio à 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21). Os dois pontos são considerados cruciais para o sucesso da conferência, que deve chegar a um acordo que limite o aumento médio da temperatura na Terra.
A Pré-COP, como o evento é chamado, é uma espécie de "ensaio geral" da Conferência do Clima e visa a eliminar divergências e chegar a consensos sobre as propostas que serão negociadas durante o evento principal, que também será realizado em Paris, a partir de 30 de novembro.
Durante três dias, ministros e negociadores nacionais discutiram em uma das sedes do Ministério das Relações Exteriores da França. Dessas discussões, cinco novos consensos foram tirados, segundo confirmaram ontem o chanceler da França, Laurent Fabius, e a secretária-geral da Conferência das Partes da ONU (UNFCCC), Christiana Figueres.
Na terça-feira, os delegados dos 70 países representados entraram em acordo para a revisão periódica das contribuições voluntárias determinadas em nível nacional (INDCs) - as metas fixadas pelos próprios países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, houve acordo para que a revisão aconteça a cada cinco anos. "Creio que hoje essa proposta esteja bem estabelecida", estimou Fabius.
'No backtracking'
Além disso, as partes fecharam entendimento sobre o mecanismo de "no backtracking", ou seja, de que os INDCs não poderão ser rebaixados quando das revisões quinquenais, mas mantidos ou ampliados.
Na prática, o acordo sobre os dois temas desata um dos nós das negociações da COP-21. Isso porque um estudo das Nações Unidas feito a partir das metas voluntárias apresentadas pelos países até aqui indicou que, com a redução prevista das emissões de gases de efeito estufa, a temperatura média da Terra aumentará 2 7ºC até 2100 - acima do objetivo de conter o aquecimento global a no máximo 2ºC.
Com o mecanismo de revisão das metas e com o acordo sobre o "no backtracking", entendem Fabius e Christiana, será possível avançar nos próximos anos. "Será possível formular propostas nacionais mais ambiciosas, para preencher o fosso que nos separa da trajetória de 2ºC", afirmou o chanceler.
Fabius reconheceu, entretanto, que não espera mais mudanças substanciais nas metas já anunciadas. "Tenho pouca convicção de que mudanças dos INDCs possam ser feitas no curso da conferência", disse à reportagem.
Longo prazo
A Pré-COP também serviu para que os delegados governamentais entrassem em acordo sobre a trajetória de longo prazo para que o objetivo de 2ºC possa ser alcançado, por meio da transição para uma economia de baixo nível de emissões de gás carbônico (CO2). Os ministros e diplomatas chegaram ainda a um consenso sobre a necessidade de financiamento da luta contra o aquecimento global cujo custo é estimado em US$ 100 bilhões a partir de 2020.
O último ponto de entendimento diz respeito a como se darão as negociações durante a COP-21. Em 30 de novembro, pelo menos 117 chefes de Estado e de governo participarão em Paris da abertura da conferência. Ao término da "sessão política", a negociação será iniciada, para que um rascunho do novo acordo climático, que substituirá em definitivo o Protocolo de Kyoto, seja escrito até 5 de dezembro. A partir de então, caberá a Fabius, chefe da delegação do país-sede, mediar as negociações finais.
Christiana Figueres comemorou os resultados da Pré-COP, que classificou como "a maior da história e uma das mais proveitosas". "Os ministros reafirmaram que é totalmente possível chegar a um acordo, que é necessário chegar a um acordo em Paris e de que é urgente chegar a um acordo", disse secretária-geral, fazendo uma advertência: "Mas ainda não quer dizer que ao final da COP-21 vamos estar na trilha do aquecimento máximo de 2ºC".
A Pré-COP, como o evento é chamado, é uma espécie de "ensaio geral" da Conferência do Clima e visa a eliminar divergências e chegar a consensos sobre as propostas que serão negociadas durante o evento principal, que também será realizado em Paris, a partir de 30 de novembro.
Durante três dias, ministros e negociadores nacionais discutiram em uma das sedes do Ministério das Relações Exteriores da França. Dessas discussões, cinco novos consensos foram tirados, segundo confirmaram ontem o chanceler da França, Laurent Fabius, e a secretária-geral da Conferência das Partes da ONU (UNFCCC), Christiana Figueres.
Na terça-feira, os delegados dos 70 países representados entraram em acordo para a revisão periódica das contribuições voluntárias determinadas em nível nacional (INDCs) - as metas fixadas pelos próprios países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, houve acordo para que a revisão aconteça a cada cinco anos. "Creio que hoje essa proposta esteja bem estabelecida", estimou Fabius.
'No backtracking'
Além disso, as partes fecharam entendimento sobre o mecanismo de "no backtracking", ou seja, de que os INDCs não poderão ser rebaixados quando das revisões quinquenais, mas mantidos ou ampliados.
Na prática, o acordo sobre os dois temas desata um dos nós das negociações da COP-21. Isso porque um estudo das Nações Unidas feito a partir das metas voluntárias apresentadas pelos países até aqui indicou que, com a redução prevista das emissões de gases de efeito estufa, a temperatura média da Terra aumentará 2 7ºC até 2100 - acima do objetivo de conter o aquecimento global a no máximo 2ºC.
Com o mecanismo de revisão das metas e com o acordo sobre o "no backtracking", entendem Fabius e Christiana, será possível avançar nos próximos anos. "Será possível formular propostas nacionais mais ambiciosas, para preencher o fosso que nos separa da trajetória de 2ºC", afirmou o chanceler.
Fabius reconheceu, entretanto, que não espera mais mudanças substanciais nas metas já anunciadas. "Tenho pouca convicção de que mudanças dos INDCs possam ser feitas no curso da conferência", disse à reportagem.
Longo prazo
A Pré-COP também serviu para que os delegados governamentais entrassem em acordo sobre a trajetória de longo prazo para que o objetivo de 2ºC possa ser alcançado, por meio da transição para uma economia de baixo nível de emissões de gás carbônico (CO2). Os ministros e diplomatas chegaram ainda a um consenso sobre a necessidade de financiamento da luta contra o aquecimento global cujo custo é estimado em US$ 100 bilhões a partir de 2020.
O último ponto de entendimento diz respeito a como se darão as negociações durante a COP-21. Em 30 de novembro, pelo menos 117 chefes de Estado e de governo participarão em Paris da abertura da conferência. Ao término da "sessão política", a negociação será iniciada, para que um rascunho do novo acordo climático, que substituirá em definitivo o Protocolo de Kyoto, seja escrito até 5 de dezembro. A partir de então, caberá a Fabius, chefe da delegação do país-sede, mediar as negociações finais.
Christiana Figueres comemorou os resultados da Pré-COP, que classificou como "a maior da história e uma das mais proveitosas". "Os ministros reafirmaram que é totalmente possível chegar a um acordo, que é necessário chegar a um acordo em Paris e de que é urgente chegar a um acordo", disse secretária-geral, fazendo uma advertência: "Mas ainda não quer dizer que ao final da COP-21 vamos estar na trilha do aquecimento máximo de 2ºC".
Agência Estado
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