segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Alunos de SP mostraram que é possível incidir nas políticas educacionais

por Andrea Ramal
Estudantes de escolas estaduais de São Paulo e apoiadores marcharam da Av. Paulista até a Praça da República, bloqueando vias para protestar contra a reestruturação escolar. O ato ocorre após a suspensão do plano, pedindo seu completo cancelamentosuspensão da reorganização das escolas em São Paulo é um dos exemplos de que a participação popular pode, de fato, incidir sobre as políticas educacionais. Independente da possibilidade ou não de interferência partidária – que não é o caso discutir aqui –, o resultado em si é uma lição importante para um país em que os cidadãos conhecem pouco dos critérios que norteiam os gestores da educação e onde a população padece pela baixa qualidade do ensino.

No caso de São Paulo, a pertinência de remanejar milhares de estudantes e professores não foi suficientemente explicada. Há lógica no argumento de dividir os alunos por ciclos, mas faltam estudos que comprovem que essa medida, sem outras ações conjuntas, melhora o desempenho escolar. A própria divisão dos ciclos – ensino fundamental para os municípios e ensino médio na esfera estadual – não é considerada, neste momento do país, uma receita de sucesso.

Além disso, foram subestimados alguns fatores que têm impacto na vida cotidiana: o aumento da distância entre a casa e o colégio, a readaptação dos alunos às novas instituições, a interrupção das relações construídas entre famílias e escolas.

A esses elementos soma-se a quebra do vínculo entre alunos e seu espaço de aprendizagem. Uma escola não é só um prédio, é um ambiente no qual crianças e jovens vivem e constroem histórias. Ao basear-se somente em indicadores, o governo relegou aspectos humanos relevantes. 

Manter uma queda de braço com parte da opinião pública só fez acirrar os ânimos e pouco contribuiu para avançar na questão. Por fim, o governo se abriu ao diálogo. A comunidade escolar terá boas contribuições a oferecer.

A perspectiva que fica é que o processo de tomada de decisão nas políticas educacionais está começando a mudar. Primeiro, porque há novos atores que passam a participar do debate, além das autoridades administrativas: associações de estudantes, de professores, ONGs, imprensa, especialistas.

Segundo, porque o baixo desempenho do país em educação, somado aos questionamentos que se fazem ao modelo escolar vigente em meio à sociedade do conhecimento e das tecnologias, aumentam a incerteza da população sobre a eficácia das decisões adotadas pelos gestores da área – que, diga-se de passagem, nem sempre conhecem por dentro as suas questões e desafios.

É possível que, nos próximos anos, o processo de decisão nas políticas educacionais precise uma nova combinação. Há estudiosos, como  Brugué Torruela, da Universidad Complutense de Madrid, que já apontaram a necessidade de articulação do exercício da autoridade pública com a deliberação coletiva. Esperemos que a experiência de São Paulo não seja um episódio isolado e que os cidadãos de todo o país se envolvam de forma cada vez mais comprometida na discussão sobre a melhoria da qualidade da educação pública.

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