Tema foi discutido pelo pesquisador Fábio Márcio Piló Silva, da Dom Helder Câmara.
Refletir sobre a importância do viés ambiental do cárcere e a sua influência na reabilitação do ser humano em sociedade foi a proposta da dissertação elaborada pelo pesquisador Fábio Márcio Piló Silva, da Dom Helder Câmara. Ele apresentou os resultados do trabalho na última terça-feira (1º) e obteve o título de mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela instituição.
“É um trabalho muito bom, mérito do mestrando. Ele pode abraçá-lo e levá-lo para futura publicação ou mesmo para um projeto de doutorado. Está de parabéns! Não só pela dissertação, mas pelo curso que fez. Muito dedicado, não se furtou a nada que a Escola propôs a ele”, afirmou Luiz Gustavo Ribeiro, orientador do mestrando, que presidiu a banca examinadora. Também participaram os professores Luciano Santos Lopes, da Faculdade Milton Campos, e Maraluce Custódio, da Dom Helder Câmara.
Advocacia criminal
Com graduação em Direito pela Dom Helder Câmara e especialização em Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes (UCAM), Fábio é advogado criminalista, vice-presidente do Instituto Direito na Escola e membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
“Ao ingressar no mestrado, a experiência profissional pautada na advocacia criminal me levou a estudar a importância do meio ambiente carcerário para a reabilitação do preso, sempre com o intuito de mostrar um pouco da realidade carcerária brasileira e as possibilidades de melhoria dessa realidade”, explicou.
Para desenvolver a pesquisa, o mestrando utilizou o método analítico-descritivo, com a análise de informações obtidas em jornais, livros, artigos, entre outros.
“O autor que predominantemente serviu de referencial teórico, através de sua visão sobre as penas privativas de liberdade e o cárcere, é Michel Foucault, adepto da vedação de penas cruéis e desumanas e um estudioso das estruturas prisionais”, apontou.
Reabilitação
De acordo com o mestrando, o sistema punitivo brasileiro – que tem a privação de liberdade como regra – apresenta graves violações aos Direitos Humanos, com presídios superlotados, falta de condições mínimas de higiene e alimentação, entre outras deficiências.
“A capacidade de ressocializar até existe, mas não no molde predominantemente existente no Brasil, qual seja os estabelecimentos prisionais tradicionais. É necessária a implementação de outros modelos”, defendeu.
Entre as alternativas possíveis, Fábio aponta os estabelecimentos prisionais construídos sob a forma de Parceria Público Privada, o investimento público na adoção de medidas restaurativas e o Método APAC (Associação de proteção e assistência aos condenados).
“As APACs oferecem melhores condições ambientais carcerárias aos presos que nelas habitam, pois primam pela valorização do ser humano enquanto ser dotado de direitos fundamentais, pela religiosidade e pela necessidade de reabilitação daquele que lá se encontra encarcerado”, avaliou.
Qualidade
Após a defesa, Fábio Piló destacou as contribuições do orientador e da banca. “Eles foram de suma importância para o fechamento com chave de ouro do meu mestrado. Durante a elaboração do trabalho, meu orientador, devido a grande experiência na área penal, pode contribuir de forma fundamental ao sucesso que foi o resultado final da dissertação”.
O mestrando destacou ainda a acolhida e a atenção oferecidas pela Dom Helder Câmara, instituição que frequenta há 12 anos. “O mestrado da ESDHC é excepcional, tamanha a qualidade e empenho de seus professores, fora a estrutura da instituição, a qual proporciona ao mestrando todas as condições de desenvolverem a pesquisa da forma mais completa possível. Sou e continuarei sendo fã e propalador das ideias e ideais da Escola”, finalizou.
“É um trabalho muito bom, mérito do mestrando. Ele pode abraçá-lo e levá-lo para futura publicação ou mesmo para um projeto de doutorado. Está de parabéns! Não só pela dissertação, mas pelo curso que fez. Muito dedicado, não se furtou a nada que a Escola propôs a ele”, afirmou Luiz Gustavo Ribeiro, orientador do mestrando, que presidiu a banca examinadora. Também participaram os professores Luciano Santos Lopes, da Faculdade Milton Campos, e Maraluce Custódio, da Dom Helder Câmara.
Advocacia criminal
Com graduação em Direito pela Dom Helder Câmara e especialização em Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes (UCAM), Fábio é advogado criminalista, vice-presidente do Instituto Direito na Escola e membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
“Ao ingressar no mestrado, a experiência profissional pautada na advocacia criminal me levou a estudar a importância do meio ambiente carcerário para a reabilitação do preso, sempre com o intuito de mostrar um pouco da realidade carcerária brasileira e as possibilidades de melhoria dessa realidade”, explicou.
Para desenvolver a pesquisa, o mestrando utilizou o método analítico-descritivo, com a análise de informações obtidas em jornais, livros, artigos, entre outros.
“O autor que predominantemente serviu de referencial teórico, através de sua visão sobre as penas privativas de liberdade e o cárcere, é Michel Foucault, adepto da vedação de penas cruéis e desumanas e um estudioso das estruturas prisionais”, apontou.
Reabilitação
De acordo com o mestrando, o sistema punitivo brasileiro – que tem a privação de liberdade como regra – apresenta graves violações aos Direitos Humanos, com presídios superlotados, falta de condições mínimas de higiene e alimentação, entre outras deficiências.
“A capacidade de ressocializar até existe, mas não no molde predominantemente existente no Brasil, qual seja os estabelecimentos prisionais tradicionais. É necessária a implementação de outros modelos”, defendeu.
Entre as alternativas possíveis, Fábio aponta os estabelecimentos prisionais construídos sob a forma de Parceria Público Privada, o investimento público na adoção de medidas restaurativas e o Método APAC (Associação de proteção e assistência aos condenados).
“As APACs oferecem melhores condições ambientais carcerárias aos presos que nelas habitam, pois primam pela valorização do ser humano enquanto ser dotado de direitos fundamentais, pela religiosidade e pela necessidade de reabilitação daquele que lá se encontra encarcerado”, avaliou.
Qualidade
Após a defesa, Fábio Piló destacou as contribuições do orientador e da banca. “Eles foram de suma importância para o fechamento com chave de ouro do meu mestrado. Durante a elaboração do trabalho, meu orientador, devido a grande experiência na área penal, pode contribuir de forma fundamental ao sucesso que foi o resultado final da dissertação”.
O mestrando destacou ainda a acolhida e a atenção oferecidas pela Dom Helder Câmara, instituição que frequenta há 12 anos. “O mestrado da ESDHC é excepcional, tamanha a qualidade e empenho de seus professores, fora a estrutura da instituição, a qual proporciona ao mestrando todas as condições de desenvolverem a pesquisa da forma mais completa possível. Sou e continuarei sendo fã e propalador das ideias e ideais da Escola”, finalizou.
Redação Dom Total
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