A tese do Ecodesenvolvimento

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Marcus Eduardo de Oliveira

Estocolmo recebeu em 1972 a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente.

É a partir do modo como funciona o sistema econômico – agressivo em relação ao uso dos recursos da natureza para alimentar o processo produtivo – que no início dos anos 1970 realçou-se com veemência em publicações, debates e conferências, a crítica ambientalista, apontando para a impossibilidade de manter o modelo de crescimento econômico face aos limites impostos pela natureza, decorrente da finitude dos recursos naturais e do crescimento populacional.

Naquela época, o destaque ficou por conta da publicação de “The Limits to Growth”, elaborada por uma equipe do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), contratada pelo Clube de Roma, tendo à frente Donella Meadows, Dennis Meadows, Jorgen Randers e William Behreins.

Esse documento, publicado em 1972, também é conhecido como Relatório Meadows (ou ainda como Relatório do Clube de Roma). Nessa obra, apontou-se pela primeira vez a conclusão de que o Planeta Terra não suportaria o crescimento populacional devido à pressão gerada sobre os recursos naturais e energéticos e ao aumento da poluição, mesmo tendo em conta o avanço tecnológico, fruto da modernização em diversos segmentos da economia.

Nesse mesmo ano, Estocolmo recebia, no período de 05 a 15 de junho, a Conferência da UNCED – a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente.

É desse encontro que surge, pela primeira vez, a tese do Ecodesenvolvimento, ou seja, uma combinação de eficência econômica, equidade social, especialmente em relação à inclusão dos excluídos da economia mundial, e, claro, o equilíbrio ambiental.

Coube ao economista polonês Ignacy Sachs, a pedido do PNUMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, desenvolver as bases conceituais do Ecodesenvolvimento, apoiados em cinco pilares de sustentabilidade: o Social, a partir da construção de uma igualdade na distribuição da renda, diminuindo o fosso entre os mais ricos e os mais pobres; o Econômico, gerindo de forma eficiente os recursos tanto no âmbito público, quanto no privado; o Ecológico, conservando as fontes de recursos naturais, preservando o patrimônio ecológico; o Cultural, respeitando as idiossincrasias de cada cultura, de cada local e, por fim, o Espacial, procurando manter uma relação equilibrada cidade/campo, rural/urbano.

Da ideia inicial do Ecodesenvolvimento originou-se, mais tarde, o termo Desenvolvimento Sustentável (DS), consagrado no relatório “Nosso Futuro Comum”, mais conhecido como Relatório Brundtland, em homenagem a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, que a pedido da ONU chefiou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, produzindo o referenciado relatório, em 1987.

Disseminou-se, desde então, a expressão “Desenvolvimento Sustentável” com a seguinte prerrogativa: estabelecer formas como as atuais gerações satisfazem as suas necessidades sem, no entanto, comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades.

“Em essência, o Desenvolvimento Sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas”, resume o Relatório Brundtland.

Entretanto, há uma análise confusa e contraditória do relatório. As limitações ao desenvolvimento sustentável estariam, por exemplo, não no modelo de crescimento (o que é um tremendo equívoco), baseado na exploração dos recursos naturais e no estímulo ao consumo, mas nas “limitações impostas pelo estágio atual da tecnologia e da organização social, no tocante aos recursos ambientais, e pela capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana”.

Ademais, o referenciado documento assevera que “tanto a tecnologia quanto a organização social podem ser geridas e aprimoradas a fim de proporcionar uma nova era de crescimento econômico”, o que soa, entrementes, no mínimo, como um fato inusitado.

É dessa temática, contudo, que se aprofunda, desde então, com mais ênfase, a capacidade do ambiente em oferecer recursos naturais para o funcionamento do sistema econômico – usando a natureza num primeiro momento como fonte – e em absorver seus rejeitos (detritos) – usando a natureza num segundo momento como fossa.

É com isso, atrelado ao tamanho da bioesfera, que se estabelece, em definitivo, a questão dos limites naturais à expansão econômica. 

A natureza sempre foi e sempre será um fator limitante ao crescimento da economia, e nada garante que as tecnologias, cedo ou tarde, darão conta de suprir a escassez de recursos naturais, de fatores energéticos, dos principais serviços ecossistêmicos, dilapidados que estão à exaustão por conta de um modelo econômico espoliador praticado pelas economias mais industrializadas.

Marcus Eduardo de Oliveira é economista e ativista ambiental prof.marcuseduardo@bol.com.br