Devemos pensar em profundidade do ponto de vista dos pobres e do bem comum.
A subjetividade impede considerar o trabalho como simples mercadoria.
Por Élio Gasda*
A Igreja está em íntima união com os trabalhadores. “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo” (Gaudium et Spes, n. 1). O trabalho é um dos temas-eixo da Doutrina Social da Igreja (DSI).
Em 1891, Papa Leão XIII na Encíclica Rerum Novarum (RN), fez uma defesa corajosa da dignidade dos trabalhadores contra a selvageria do capitalismo da Revolução Industrial: “É vergonhoso e desumano usar dos homens como de vis instrumentos de lucro, e não os estimar senão na proporção do vigor dos seus braços” (RN, n. 10). Pio XI, em 1931, faz eco desta defesa: “O trabalho não é um simples produto comercial, mas deve reconhecer-se nele a dignidade humana do operário, e não possa permutar-se como qualquer mercadoria” (Quadragesimo anno, n. 5). Atualidade inegável!
Na Encíclica Laborem exercens (LE), de 1981, João Paulo II distingue duas dimensões que ajudam a compreender a dignidade do trabalho. Em sentido objetivo é o conjunto de atividades, recursos, instrumentos, técnicas, formas de gestão e tecnologias. Os fatores contingentes variam nas suas modalidades com a mudança das condições técnicas, culturais, sociais e políticas (LE, n. 5). Em sentido subjetivo é o agir do ser humano enquanto leva a cabo as ações que pertencem ao processo do trabalho e correspondem à sua vocação. O trabalho humano procede das pessoas criadas à imagem e semelhança de Deus, chamadas a prolongar ajudando-se mutuamente, na obra da Criação (LE, n. 6). A subjetividade impede considerar o trabalho como simples mercadoria. O trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho (LE, n. 6).
Primado do trabalho sobre o capital – Crítica contundente ao capitalismo financeiro!
O trabalho é superior a todo e qualquer outro elemento da economia (LE, n. 10). Este princípio vale, em particular, no que tange ao “capital” (LE, n. 12). “Capital” é fruto do trabalho. São os instrumentos, os meios, a gestão e as tecnologias. Trata-se da “tradução, em termos econômicos, do princípio ético do primado das pessoas sobre as coisas” (LE, n. 12). A propriedade dos meios de produção deve estar a serviço do trabalho (LE, n. 14).
O trabalho é superior a todo e qualquer outro elemento da economia (LE, n. 10). Este princípio vale, em particular, no que tange ao “capital” (LE, n. 12). “Capital” é fruto do trabalho. São os instrumentos, os meios, a gestão e as tecnologias. Trata-se da “tradução, em termos econômicos, do princípio ético do primado das pessoas sobre as coisas” (LE, n. 12). A propriedade dos meios de produção deve estar a serviço do trabalho (LE, n. 14).
Direitos do trabalhador - A Igreja diz não à terceirização!
Os direitos trabalhistas inserem-se no conjunto dos Direitos Humanos (LE, n. 16): salário justo, previdência social, descanso, saúde, greve, sindicalização, aposentadoria etc. Tais direitos se baseiam na natureza humana. Papa Francisco é enfático: “Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso é a Doutrina Social da Igreja” (Encontro Mundial de Movimentos Populares, Roma, 2014). Os direitos do trabalhador devem ser respeitados em todos os países. Os sindicatos e as organizações de trabalhadores são expoentes da luta pela justiça social (LE, n. 20) e têm um papel fundamental na defesa de tais direitos.
Os direitos trabalhistas inserem-se no conjunto dos Direitos Humanos (LE, n. 16): salário justo, previdência social, descanso, saúde, greve, sindicalização, aposentadoria etc. Tais direitos se baseiam na natureza humana. Papa Francisco é enfático: “Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso é a Doutrina Social da Igreja” (Encontro Mundial de Movimentos Populares, Roma, 2014). Os direitos do trabalhador devem ser respeitados em todos os países. Os sindicatos e as organizações de trabalhadores são expoentes da luta pela justiça social (LE, n. 20) e têm um papel fundamental na defesa de tais direitos.
Trabalho Decente – Políticas de emprego não bastam.
É preciso que seja um trabalho decente, ou seja: um trabalho que, em cada sociedade, seja a expressão da dignidade essencial de todo o homem e mulher, que permita aos trabalhadores serem respeitados sem qualquer discriminação, que consinta satisfazer as necessidades das famílias e dar educação aos filhos, sem que estes sejam obrigados a trabalhar; que permita aos trabalhadores organizarem-se livremente; um trabalho que deixe espaço para reencontrar as próprias raízes a nível pessoal familiar e espiritual (Caritas in veritate, n. 63). O trabalho gera valores relacionais, éticos e espirituais, não apenas econômicos.
É preciso que seja um trabalho decente, ou seja: um trabalho que, em cada sociedade, seja a expressão da dignidade essencial de todo o homem e mulher, que permita aos trabalhadores serem respeitados sem qualquer discriminação, que consinta satisfazer as necessidades das famílias e dar educação aos filhos, sem que estes sejam obrigados a trabalhar; que permita aos trabalhadores organizarem-se livremente; um trabalho que deixe espaço para reencontrar as próprias raízes a nível pessoal familiar e espiritual (Caritas in veritate, n. 63). O trabalho gera valores relacionais, éticos e espirituais, não apenas econômicos.
A empresa é um espaço por excelência do trabalho. “Nas empresas são pessoas as que se associam, isto é homens livres e autônomos, criados à imagem de Deus” (Gaudium et spes, n. 68). Trata-se de “uma sociedade de seres humanos que respeita a dignidade dos trabalhadores que nela atuam, pois eles constituem o patrimônio mais precioso da empresa” (Centesimus annus, n. 35). As empresas devem certificar-se de que não são cúmplices da violação de direitos humanos ou de descumprimento da legislação trabalhista. Passo inequívoco consiste em apoiar a eliminação do trabalho forçado e infantil e a erradicação das formas de discriminação relativa ao emprego e renda.
Trabalho sustentável e ecologia integral
Papa Francisco na Encíclica Laudato sí (LS), explica que “uma ecologia integral exige que se leve em conta o valor subjetivo do trabalho aliado ao esforço de se prover acesso ao trabalho estável e digno para todos” (LS n. 191). A ecologia integralenvolve dois aspectos: a dignidade do trabalhador e o cuidado com o meio ambiente. “O trabalho sustentável passa por garantir acesso universal ao trabalho decente e ao fomento da saúde. Como também adotar uma cultura que acentue a qualidade de vida. Prover cada ser humano de educação e de recursos para assegurar uma condição de trabalho seguro. Incluir os vulneráveis habilitando-os a desenvolverem suas capacidades. Para se conseguir continuar a dar emprego, é indispensável promover uma economia que favoreça a diversificação produtiva e a criatividade empresarial” (LS, n.129).
Papa Francisco na Encíclica Laudato sí (LS), explica que “uma ecologia integral exige que se leve em conta o valor subjetivo do trabalho aliado ao esforço de se prover acesso ao trabalho estável e digno para todos” (LS n. 191). A ecologia integralenvolve dois aspectos: a dignidade do trabalhador e o cuidado com o meio ambiente. “O trabalho sustentável passa por garantir acesso universal ao trabalho decente e ao fomento da saúde. Como também adotar uma cultura que acentue a qualidade de vida. Prover cada ser humano de educação e de recursos para assegurar uma condição de trabalho seguro. Incluir os vulneráveis habilitando-os a desenvolverem suas capacidades. Para se conseguir continuar a dar emprego, é indispensável promover uma economia que favoreça a diversificação produtiva e a criatividade empresarial” (LS, n.129).
O trabalho sustentável evoca o cuidado com o meio ambiente. Nosso Pontífice manifesta sua “preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral” (LS, 13). Da relação entre natureza, trabalho e capital depende o futuro da espécie humana. O mundo do trabalho é parte da solução da crise ambiental. É possível consumir menos recursos naturais sem limitar o direito ao trabalho e ao bem estar? A transição a uma cultura da sustentabilidade passa pelo mundo do trabalho. A ecologia integral articula trabalho decente, sustentabilidade e justiça social.
Após ouvir uma mãe trabalhadora em Molise (Itália, 2014), Papa Francisco apontou a necessidade de equilibrar a família e o trabalho: “Pais, percam tempo com seus filhos!” O trabalho, quando ordenada ao cuidado das pessoas e da casa comum, responde ao plano de Deus. Este esforço interessa ao Reino (GS, n. 39) e está dinamizado pela esperança de ingressar no Sábado Eterno (Heb 4, 9-10) que o descanso antecipa. O Descanso Sabático é um baluarte contra toda forma de exploração (Compendio da DSI, n. 258). O Senhor do Sábado do é Cristo, celebrado no Domingo. Papa Francisco nos provoca a não trabalhar no domingo.
Não faltam desafios no mundo do trabalho. A Doutrina Social da Igreja nos convida a pensar em profundidade assumindo o ponto de vista dos pobres, da dignidade humana e do bem comum.
*Élio Gasda: Doutor em Teologia, professor e pesquisador na FAJE. Autor de: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016).
Nenhum comentário:
Postar um comentário