13:20 · 29.06.2016 por Folhapress
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| Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso na quinta na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato ( Agência Brasil ) |
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. A decisão foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado dele, Juliano Breda, junto ao tribunal.
Na decisão, Toffoli afirma que houve "flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício". Ele complementa determinando "cautelarmente arevogação da prisão preventiva". Em entrevista recente, o advogado de Bernardo afirmou que a prisão "era absolutamente ilegal, profundamente injusta". Segundo Breda, a decisão de Toffoli seguiu a Constituição e os precedentes do STF.
Toffoli também determinou o cumprimento de medidas cautelares alternativas. Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo.
Histórico
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso na quinta na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015.
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