O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, vai prestar depoimento na ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. O depoimento ocorrerá pela manhã neste sábado (22), na sede do Tribunal Regional Eleitoral, onde Machado cumpre prisão domiciliar, benefício obtido em troca das informações prestadas à investigação.
A oitiva, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, será conduzida pessoalmente pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin. O depoimento não será aberto à imprensa, mas, posteriormente, o inteiro teor dos depoimentos será divulgado. As peças digitalizadas dos mais de 10 volumes do processo, entretanto, já estão disponíveis para consulta, no portal do TSE, na internet.
Sérgio Machado, que cumpre prisão domiciliar, deve ser conduzido por agentes da Polícia Federal até a sede do Judiciário cearense.
A ação de investigação, em trâmite desde dezembro de 2014, foi movida pela Coligação Muda Brasil, que teve como candidato a presidente da República nas Eleições de 2014 o senador Aécio Neves, e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.
“Acordão”
Nos depoimentos de delação premiada, Sérgio Machado falou sobre um “acordão” para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB (partido de Temer), um suposto repasse de recursos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e um pedido de recursos que teria sido feito por Temer para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita.
Delação
O acordo de delação de Sérgio Machado prevê devolução de R$ 75 milhões aos cofres públicos e 3 anos de prisão em casa, independente da pena que venha a obter – a punição não poderá ultrapassar 20 anos, conforme os termos do acordo.
Dos três anos de prisão, Machado deve permanecer completamente recluso em casa por 2 anos e 3 meses. Nos nove meses seguintes, poderá sair para prestar serviços comunitários. Em sua residência, em Fortaleza, ele pode receber apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.
Na colaboração com as investigações da Operação Lava Jato, Sérgio Machado admitiu ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. Só para o PMDB, que apadrinhou sua nomeação, o executivo teria arrecadado R$ 100 milhões.
Mais informações em instantes
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