Infância roubada, país sem futuro: Uma fotografia da realidade

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O futuro das crianças e adolescentes não é nada promissor.

Ato no Rio lembra a morte de crianças vítimas da violência Rio de Janeiro – Protesto na praia de Copacabana lembra morte há um ano da menina Maria Eduarda, e de outras 46 crianças vítimas da violência nos últimos 11 anos (Fernando Frazão/ Agência Brasil)

Por Élio Gasda*

O futuro está sendo roubado pela violência e pela corrupção. O Brasil é vice-campeão mundial no assassinato de crianças e adolescentes, atrás apenas da Nigéria. São 28 por dia (UNICEF). Apontada como um dos maiores inimigos da população, a corrupção, a lavagem de dinheiro, o desvio de verbas públicas explicam o “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil 2018”, publicação apresentada essa semana pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). O negativo da fotografia da realidade brasileira revela que dos 55 milhões de brasileiros que vivem em situação de pobreza, 40% é de meninas e meninos até 14 anos. Para chegar a esse retrato a fundação trabalha com dados oficiais.

O futuro das crianças e adolescentes não é nada promissor. No Brasil, a desnutrição atinge 4,5% da população entre 0 e 5 anos. Já a obesidade infantil (menor de 5 anos) está na casa dos 7,17%. Falta atendimento de rede de coleta de esgoto a 43% da população, o que afeta diretamente a saúde da criança e do adolescente. Outra questão de saúde pública é a mortalidade infantil. A cada mil nascidos vivos, 12,7 crianças morrem antes de completar um ano de idade. A gravidez precoce também preocupa. Em cada 100 meninas até 19 anos, 18% são mães. Os dados aumentam nas regiões mais pobres, como o Norte do país, aonde o índice chega a 24,8%. Pobreza transmitida de geração em geração. 

Mais de duas mil crianças entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho. A população de 15 a 17 anos está fora da escola: o índice é de 15%. A falta de creches também é uma realidade. Apesar do Plano Nacional da Educação (2014) ter aprovado que será garantida até 2024 50% de vagas para a população entre 0 e 3 anos, pouco foi feito. Apenas 27% tem vaga assegurada (esse índice considera também escolas particulares). No lugar de políticas públicas para a educação o que se vê é desvio de verba da merenda escolar, ou, a Polícia Militar recebendo ordens para “usar de força moderada” (jatos d’água, spray de pimenta, bombas de efeito moral, balas de borracha) para dispersar professores que reivindicam salários e condições dignas de trabalho.

E a violência? Continua! Continua matando pobre e negro da periferia. Em 2016, 57,9 mil mortes foram notificadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Os homicídios contra população de 0 - 19 anos por arma de fogo representa 20,6%. Em números absolutos: 10.676 mortes de crianças e adolescentes. Mas o que dizer num país onde senador ameaça matar, prefeito estupra vulnerável, vereador é procurado pela polícia por corrupção e tráfico de drogas, e a justiça é lenta e seletiva?

Como se não bastassem os índices apresentados pela Abrinq, a Secretaria dos Direitos Humanos registrou, em 2017, através do Disque 100, uma violação de direitos das crianças e adolescentes a cada 6 minutos. Ao todo, 84.049 casos. A maior parte das violações apontadas é de negligência (72,1%). Em seguida, aparecem violência psicológica (47,1%) e violência sexual (24,2%). De acordo com o Ministério, o total supera os 100% porque cada denúncia pode conter mais de um tipo de violação, e mais de uma vítima. Por isso, os 84.049 casos relatados abrigam um total de 130,2 mil vítimas menores.

Todos esses indicadores não são exagero. Causam revolta, perplexidade! Um cenário que irá piorar com o congelamento, por 20 anos, dos gastos com politicas públicas. Para a cleptocracia, a presença dos pobres na sociedade é um estorvo. O judiciário, o legislativo e tão pouco o executivo estão interessados em reorientar os gastos, as políticas públicas e colocar fim na pobreza hereditária. Jamais assumirão pautas em favor do bem comum.

Cristãos! É no batismo que somos revestidos de Cristo, chamados ao profetismo. E os profetas devem denunciar as injustiças e lutar pela preservação e garantia dos direitos elementares, o maior deles a vida! A vida das crianças, o futuro do Brasil está em risco, está sendo roubado pela violência e por políticos interessados apenas em obter vantagens em beneficio próprio.

“Num mundo que tem tanta riqueza e tantos recursos... não se pode compreender como há tantas crianças esfomeadas, tantas crianças sem educação, tantos pobres”. Por isso “envolver-se na política é uma obrigação para um cristão. A política é uma das mais elevadas formas de caridade, visto que procura o bem comum. A política é demasiado suja, mas é suja porque os cristãos não se implicam com o espirito evangélico. É fácil atirar culpas..., mas eu, o que faço? Trabalhar pelo bem comum é dever do cristão” (Papa Francisco, Encontro com crianças e jovens de escolas e movimentos Jesuítas, Vaticano 2013). Denuncie! Participe! Salve o futuro do Brasil!

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na FAJE. Autor de: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016).