Por Marina Oliveira Em 22 maio, 2020 - 16:04
JudiciárioGoverno
Procurador-geral da República, Augusto Aras.
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Procurador-geral da República, Augusto Aras.
Pedro França/Agência Senado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu as críticas de procuradores e ex-procuradores da Força Tarefa da Lava Jato sobre sua atuação à frente da PGR.
Na avaliação das fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, Aras almeja uma vaga no Supremo Tribunal Federal e, com essa nomeação em mente, dizem, tem sido omisso e promovido o aparelhamento do Ministério Público para atender a interesses do governo federal.
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Questionado sobre essa pretensão ainda na gestão Bolsonaro, como apontam os críticos, Aras afirma que seu compromisso é em cumprir o biênio conferido ao procurador-geral da República, “com seus grandes desafios e múltiplas funções”. Entre elas, aponta, chefiar o Ministério Público da União e presidir o Conselho Nacional do Ministério Público. “Meu empenho, neste momento, está centrado no enfrentamento à epidemia da covid-19 e na preservação da ordem jurídica que mantém a democracia participativa em nosso país.”
Outro ponto rebatido por Aras é a afirmação feita pelo procurador aposentado e antigo membro da Lava Jato em Curitiba, Carlos Fernando dos Santos Lima, de que ele teria se arrependido de ter pedido a abertura de inquérito no STF contra o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Se eu não quisesse investigar, não teria pedido abertura de inquérito. Todas as diligências apontadas pelo ex-ministro como sendo necessárias para elucidar os fatos foram prontamente solicitadas ao Supremo Tribunal Federal e estão sendo acompanhadas pela equipe da PGR”, afirmou.
Investigações envolvendo governadores
Uma das preocupações relatadas por um integrante da Lava Jato ouvido sob condição de anonimato pelo Congresso em Foco aponta que após ter assumido o cargo de PGR, Aras mandou, por meio da sub-procuradora Lindora Maria Araújo, um ofício circular para as procuradorias dos estados para que o mantivesse informado sobre notícias de ilícitos envolvendo governadores.
O ofício, diz a assessoria da PGR, não foi para que as Procuradorias “mantivessem a PGR informada”, mas para que as Procuradorias remetam à PGR os procedimentos envolvendo governadores de Estados que indiquem a existência de ilícitos. Nos termos do artigo 105 da Constituição, compete somente ao procurador-geral da República processar os governadores perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).”
O envio do documento, aponta a PGR, se deu após informações de arquivamentos, na primeira instância, de procedimentos que noticiavam crimes envolvendo governadores, sobretudo relacionados à aplicação de verbas para o combate à covid-19.
Por fim, a PGR também rebateu as afirmações de que Aras estaria sendo omisso em relação aos casos que envolvem o governo federal. “É preciso que as pessoas citadas, que dirigem suas críticas de forma anônima, apontem concretamente em que aspectos consideram a PGR omissa. A grande maioria das demandas que envolvem o governo federal tramita na primeira instância, onde atuam os procuradores da República. O PGR tem atribuições originárias nas ações do STF e do STJ.”
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