Os movimentos de defesa dos povos indígenas já lhe chamam uma «manobra anti-indígena». O Congresso Nacional tem em mãos um projeto de lei polêmico, que pode ditar uma nova invasão dos territórios indígenas e representar «um desastre total» para as comunidades de índios que vivem no Brasil. Até agora, nenhum povo indígena foi consultado sobre esta intenção legislativa.
Atualmente, a Constituição brasileira garante aos indígenas o direito exclusivo ao usufruto das suas terras, exceto em situações extremas em que haja «relevante interesse público». É sabido também que a maioria dos povos indígenas depende das terras para sobreviver física e culturalmente, e que os índios isolados são particularmente vulneráveis se não mantiverem as suas florestas intactas.
Se a nova lei for aprovada, os direitos dos índios ficam enfraquecidos e vida de muitas comunidades ficará em risco. Os líderes indígenas de todo o país já se manifestaram contra o projeto. «Queremos tornar visível a nível nacional e mundial a nossa indignação diante da grave situação de desrespeito aos direitos garantidos constitucionalmente. Continuaremos resistindo e lutando para construir uma nova política indigenista, democrática e sincronizada com os anseios dos nossos povos e organizações», afirmaram em manifesto.
De acordo com a Survival Internacional, uma organização não governamental de defesa dos povos indígenas, a medida legislativa está a ser impulsionada «pela poderosa bancada ruralista, que é apoiada por muitos membros do Congresso Nacional, alguns dos quais supostamente terão recebido recursos de empresas de mineração e do agronegócio, como a Bunge, que compra cana de açúcar cultivada na terra dos Guarani».
Fátima Missionária
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