Por Redação Dom Total
Entre junho de 2010 e junho 2011, o Rio de Janeiro registrou 22 incidentes relacionados à explosão de bueiros. O caso mais grave aconteceu em Copacabana e deixou um casal de turistas americanos gravemente ferido. Sara Nicole Lowry, de 28 anos, teve 80% do corpo queimado e ficou cerca de dois meses hospitalizada. O marido dela, David McLaugheim, teve queimaduras em 35% do corpo. Explosões semelhantes, evolvendo câmeras subterrâneas de empresas de energia, também foram registradas em São Paulo e Belo Horizonte.
Tendo em vista a gravidade da situação, e a ausência de informações e estudos sobre o tema, o pesquisador Sérgio Pacheco não hesitou: o uso e o controle do subsolo seriam o foco de sua dissertação de mestrado, que foi defendida na manhã desta sexta-feira (30), na Escola Superior Dom Helder Câmara. “Essa série de incidentes me gerou uma inquietação. Afinal, o que está acontecendo?”, questionou. Além das dúvidas, Sérgio foi motivado por sua experiência profissional como assessor jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), empresa na qual trabalhou por 32 anos.
Antes de iniciar as pesquisas, o mestrando acreditava que a ausência de legislação seria o principal motivo para o uso inadequado e sem controle do subsolo. Dessa forma, ele escolheu quatro capitais brasileiras e verificou como a questão era tratada, em termos jurídicos. “Para a minha surpresa, encontramos um número expressivo de leis. Existe legislação, por exemplo, que fala da possibilidade de cobrança pelo uso do subsolo por parte do município. Outra que aponta a necessidade de licenciamento ambiental. Mas na prática, não há essa cobrança, o licenciamento não é feito", constatou.
Para o mestrando, ficou claro que o problema era outro: a falta de planejamento. “O poder público não sabe o que possui debaixo dos pés. A demanda por energia, telecomunicações e outros produtos que demandam a utilização do subsolo só deve aumentar. É preciso planejamento e políticas públicas”, afirmou.
Planejamento este que deve começar pelo mapeamento do subsolo, de acordo com Sérgio. No Rio de Janeiro, explicou, esse mapeamento só foi iniciado após as explosões de bueiros. Até então, buracos eram feitos sem saber se havia tubulações de gás ou energia passando pelo local. “Em Belo Horizonte, nós vivemos a eminência de iniciar as obras do metrô, mas não se tem efetivamente um plano de como usar o subterrâneo. Corre-se o risco, como aconteceu em Pequim, de uma linha de metrô ser desviada porque iria colidir com o alicerce de um edifício”, comentou.
Exemplo mundial
Helsinki, capital da Finlândia, é utilizada pelo pesquisador como referência em planejamento. Isso porque a cidade foi a primeira a formular um Plano Diretor Subterrâneo. O modelo já inspirou países como Cingapura e, segundo o pesquisador, deveria ser exemplo para todo o mundo.
“Os problemas decorrentes da ocupação do subsolo não são exclusividade do Brasil. Em Nova York, as explosões de bueiros também são comuns. A sustentabilidade ambiental urbana só é possível com planejamento. Deveríamos voltar nossos olhos para o plano diretor de Helsinki e elaborar um plano diretor plano para o subsolo”, defendeu.
Além de minimizar problemas, a ocupação planejada do subsolo apresenta outros benefícios. De acordo com Sérgio, o subterrâneo poderia receber atividades que não podem ser instaladas na superfície, seja pela legislação ou pela falta de apoio da comunidade. “Haveria também mais espaço disponível para variados fins”, completou.
Avaliação
Para o procurador da Fazenda Nacional e professor Élcio Nacur Rezende, que integrou a banca examinadora, o trabalho apresentado por Sérgio é digno dos maiores elogios. “É uma pesquisa brilhante, que se destaca por escolher um tema moderno, que tende a se agravar com o tempo. E você, juntamente com o orientador, teve a capacidade de delimitar bem o tema. Parabéns”, congratulou.
Também participaram da banca os professores Abraão Soares dos Santos Gracco, que orientou a dissertação, e Maria Celeste Morais Guimarães, diretora jurídica da CEMIG.
“Estou muito feliz com a presença de todos. Costumo brincar com minha esposa que este curso valeu ‘cada centavo’ gasto. A estrutura da Escola é excelente, tivemos um clima muito amigável entre professores e alunos. Além disso, o alto nível das aulas me deixou entusiasmado”, finalizou o mestrando.
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