Refugiados ambientais

Em 2010, o número de refugiados ambientais no mundo atingiu a impressionante marca de 50 milhões de pessoas. (Foto: Reprodução)

Marcus Eduardo de Oliveira 

Em 2010, o número de refugiados ambientais em todo o mundo atingiu a impressionante marca de 50 milhões de pessoas – número maior aos que escapam de seus países por conta de guerras. Estimativas nada otimistas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que, em 2050, o número de seres humanos nas condições de refúgio ambiental estará entre 250 milhões e 1 bilhão. 

Por refugiado ambiental, o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) define como sendo “as pessoas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona tradicional onde vivem, devido ao visível declínio do ambiente (por razões naturais ou humanas) perturbando a sua existência e/ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entra em perigo."  

Por “declínio do ambiente”, no linguajar do PNUMA, quer dizer “transformação, tanto no campo físico, químico e/ou biológico do ecossistema que, por conseguinte, fará com que esse meio ambiente temporário ou permanentemente não possa ser utilizado."  

Os processos de desertificação, desflorestamento e alteração climática, atrelado aos desastres naturais, a escassez de alimentos, a falta de água potável (esgotamento de aquíferos), inundações e elevação do nível do mar, fruto, em grande parte, de ações antrópicas, expulsarão de suas casas, até 2020, segundo a ONG espanhola Ecologista em Ação, 135 milhões de pessoas, sendo 60 milhões delas apenas na África.

De acordo com o relatório State of Environmental Migration há situações climáticas extremas, inclusive nos países ricos, como foi o caso da França. Entre os meses de fevereiro e março de 2010, a tempestade Xinthia arrasou a costa atlântica francesa, deixando um rastro de 59 mortes e milhares de refugiados que viviam nesta zona. O referido relatório menciona ainda as crises climáticas que ocorreram no Paquistão (inundações), na Rússia (incêndios florestais), no Haiti e no Chile (terremotos).

O caso brasileiro

O caso brasileiro decorrente de problemas ambientais e processos migratórios também é preocupante. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ouviu todas as prefeituras brasileiras no ano de 2002 para traçar um perfil do meio-ambiente nos municípios do país. Verificou-se que de 50 municípios que mais perderam população entre os censos de 1991 e 2000 – todos com até 20 mil habitantes – metade declarou enfrentar alterações ambientais relevantes que afetaram a vida da população. 

O assoreamento dos corpos d’água, presente em 53% dos municípios brasileiros, declara o IBGE, é o exemplo mais gritante de como as alterações climáticas podem levar ao deslocamento populacional. No rio Taquari, por exemplo, que corta o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, ele é o pivô daquilo que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) considera atualmente o mais grave problema ambiental e socioeconômico do Pantanal. 

Afora isso, cabe recorrer ao histórico problema da seca que, nos últimos 50 anos, fez milhares de nordestinos se deslocarem (migrarem) para as maiores cidades do Sul e Sudeste do Brasil. 

Por oportuno, Maria José Galleno de Oliveira, em artigo publicado na Revista Internacional de Direito e Cidadania (n° 7, junho de 2010) nos conta que “esses refugiados (migrantes) nunca foram tratados com a devida seriedade e respeito pelo governo federal brasileiro”. Ao contrário: “sempre foram encarados pelos governos e programas governamentais, como párias, flagelados e alvos de discriminações. E, na maioria das vezes, utilizados por indivíduos desprovidos de ética, que os usam para obter ganhos econômicos e políticos”.

Notas: *Marcus Eduardo de Oliveira é economista com especialização em Política Internacional e mestrado em Estudos da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). É professor de economia do UNIFIEO e da FAC-FITO, em Osasco/SP. Autor dos livros 'Conversando sobre Economia' (Editora Alínea), 'Pensando como um economista' (Editora EbookBrasil) e 'Humanizando a Economia' (Editora EbookBrasil – livro eletrônico). Contato: prof.marcuseduardo@bol.com.br