“... No fundo do meu quintal. O rio, como um cristal, de águas tranquilas, serenas. Para ver, bastava olhar. Os peixinhos, a nadar”... O trecho do poema feito por dona Regina Célia Giovannini de Almeida, de 78 anos, é um registro fiel de como o Rio das Velhas era há alguns anos. Ela foi nascida e criada no bairro Ponte Grande, em Santa Luzia, e testemunha do fundo do quintal de sua casa a morte do rio. "...Tantas vezes eu brinquei. Em suas águas, nadei. Rio das Velhas querido, guardo, cheia de emoção, sua imagem no coração...", diz outra parte do texto.
O poema de dona Regina foi declamado por sua sobrinha, Sandra Gabrih, nesta quarta-feira (20), na abertura do Seminário “Impacto Socioeconômico e Ambiental das Intervenções no Rio das Velhas – Região de Santa Luzia”, na Escola Superior Dom Helder.
O encontro foi promovido pelo grupo de pesquisa “Direito à cidade e desenvolvimento sustentável” da instituição e reuniu moradores de Santa Luzia, membros dos poderes legislativo e judiciário, professores e acadêmicos da Dom Helder, além de entidades de defesa do meio ambiente, como o Projeto Manuelzão em um amplo debate. Apesar da presença de diversas autoridades, representes da Prefeitura e da Câmara de Santa Luzia não compareceram, apesar de convidados insistentemente pelo grupo de pesquisa.
Irregularidades
A situação de um trecho de 30 quilômetros do Rio das Velhas é acompanhada pelo grupo de pesquisa da Dom Helder desde abril deste ano, quando uma equipe fez a primeira visita ao local e confirmou diversas irregularidades, como aterros ilegais, esgoto e lixo sem qualquer tipo de tratamento e falta de fiscalização do poder público.
O desembargador da 13ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e professor de Direito Civil da Escola Superior Dom Helder Câmara, Newton Teixeira Carvalho, esteve no Rio das Velhas e viu de perto os problemas. No entendimento dele, existe uma “omissão criminosa” das autoridades. “O Rio das Velhas está moribundo, está no CTI. Está virando ribeirão e daqui a pouco estará canalizado numa manilha de poucas polegadas”, disse o desembargador, que lamenta a falta de aplicação das leis na prática.
Coordenadora do grupo de pesquisa, a professora Marisa Rios alerta que as intervenções acontecem em ritmo acelerado e ameaçam não somente a flora e a fauna regional mas a vida das pessoas que moram na parte baixa da cidade, uma vez existe o risco de enchentes.
A ideia de promover um seminário, conforme Rios, é dar visibilidade ao tema e despertar a sociedade para os riscos da degradação ambiental, além de contribuir para a formação de uma rede de articulação e de enfrentamento multidisciplinar.
O grupo, composto por 20 alunos (de diferentes períodos) e três docentes, estuda também possíveis lacunas jurídicas que têm permitido a ocorrência desses danos socioambientais na região.
Projeto Manuelzão
O coordenador do projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, destacou a iniciativa do grupo de pesquisa da Dom Helder e ressaltou a necessidade de somar esforços para salvar o Rio das Velhas. “ Se esse rio continuar sendo degradado, poluído e morto, nesse processo gradual, nós também não vamos ter como sobreviver dentro desse território. Nós merecemos uma qualidade de vida, saúde e uma qualidade de um rio melhor. Para isso, o Direito é fundamental”, destacou.
"É possível reverter"
A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais, ocupando uma área de drenagem de 29.173 km², de acordo com dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
A população atingida pela Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é estimada em 4.406.190 milhões de habitantes e está distribuída em 51 municípios cortados pelo rio e seus afluentes. Em razão da atuação do homem, o Rio das Velhas enfrenta a morte de peixes e demais animais que o habitam. A degradação ameaça também a sobrevivência da população ribeirinha, que depende da pesca ou do plantio às margens do rio.
“Verificamos que a morte desse rio trás malefícios não só para Santa Luzia, porque o Rio das Velhas corta boa parte de Minas Gerais. 62% do PIB mineiro vem das imediações do Rio das Velhas”, destacou a professora Marisa Rios. “Queremos mostrar por meio dessa pesquisa que é possível reverter, é possível preservar e é possível a população continuar vivendo”, ressaltou.
Redação DomTotal
Nenhum comentário:
Postar um comentário