sexta-feira, 25 de abril de 2014

Manipulação genética e a relação com o Direito

A manipulação de células embrionárias é considerada uma revolução da medicina a fim de auxiliar o ser humano sob diversos aspectos. No entanto, surgem questionamentos a respeito do manejo e trato das células e a repercussão que o processo pode causar no meio ambiente. Células que possuem algum problema genético não têm direito à vida? É legal eliminar uma célula só porque ela apresenta algum problema? Ela pode ser considerada uma vida?
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Foi a busca de respostas para estas questões que motivou a tese de mestrado da aluna Ana Virginia Gabrich Fonseca Freira Ramos.  O trabalho de dissertação, intitulado “Manipulação da vida humana e meio ambiente”, foi defendido na tarde desta quinta-feira (24), no auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Ana Virginia explicou que o objetivo do trabalho era descobrir quais impactos da manipulação genética embrionária no meio ambiente e qual o papel do Direito neste contexto. “Percebi que o Direito poderia servir como mediador entre os avanços da ciência e o quanto seguro esta intervenção seria para poder preservar as futuras gerações”, conta.
 A mestranda citou um exemplo de intervenção genética usado na medicina, denominado Diagnóstico Genético Pré-Implantação (DGPI). “Este procedimento examina a célula fora do útero (in vitro). Ao retirar algumas células, é verificado se as mesmas possuem alguma complicação genética que pode ser herdada dos pais ou alguma outra coisa grave. Caso tenha, é descartada. Somente é implantado no útero os embriões sadios”, explica. Para Virginia, o exame mostra o quanto as alterações genéticas podem impactar no meio ambiente.
“Percebo que estas intervenções, às vezes, são tratadas como uma coisa muito simples, mas na verdade é uma vida e ainda não existe uma legislação que regulamente esta manipulação”, pondera a mestranda.
A maior dificuldade encontrada na elaboração do trabalho, de acordo com a mestranda, foi a parte bibliográfica, pois existe uma defasagem na área do direito. Quanto à escolha do tema, ela diz que buscou algo diferenciado.
“Escolhi este tema porque quando as pessoas falam de direito ambiental, elas pensam em florestas e animais. Muitas vezes as pessoas esquecem que o ser humano também faz parte do meio ambiente. Como vou falar de vida, sem falar da vida humana? São situações importantes e merecem a atenção do Direito”, ressalta a agora mestre em Direito Ambiental.
Banca
O trabalho da mestre foi orientado pelo professor Émilien Vilas Boas Reis.Também participam da banca, como examinadores, Bruno Torquato de Oliveira Naves e Kiwonghi Bizawu, docentes da Dom Helder Câmara, e Taisa Maria Macena de Lima, da PUC Minas.
Redação DomTotal

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