terça-feira, 1 de abril de 2014

Smith, Ricardo e Malthus

Marcus Eduardo de Oliveira

1. ADAM SMITH

O trabalho é a fonte de valor


Considerado o “Pai da Economia Política”, Smith indaga acerca dos fundamentos da riqueza atestando que a riqueza das nações se funda na divisão do trabalho e na liberdade econômica. Dessa forma, Smith rejeita as teses mercantilistas (séculos XVI – XVIII) que consideram como fonte da riqueza a posse de metais preciosos. De igual maneira, opõe-se também aos fisiocratas que associavam a riqueza apenas ao trabalho da terra.

Para Smith, a partir do Laissez-Faire, Laissez-Passer (palavra de ordem do liberalismo econômico, proclamando a mais absoluta liberdade de produção e comercialização das mercadorias) e da existência de uma ordem natural à busca do interesse individual leva ao bem-estar coletivo. É como se uma “mão invisível” (as crises e as desigualdades de renda evidenciam que o mercado nem sempre funciona harmoniosamente, como Smith achava) guiasse os interesses individuais na direção mais favorável aos interesses coletivos.

O trabalho é a fonte do valor.

Antes de Smith, o valor dos bens era definido, sobretudo, por sua utilidade. Para Smith, ao romper com essa visão, dois valores precisam ser considerados: “valor de uso” e “valor de troca”.

O valor de uso de um bem está ligado à sua utilidade. O valor de troca se baseia na capacidade de seu detentor obter outros bens no mercado. Para Smith, não há necessariamente uma relação entre valor de uso e valor de troca. Usando o “Paradoxo da Água e do Diamante” ele ressaltou: A água é útil, portanto, tem valor de uso, no entanto, não tem valor de troca. Já o diamante, não tem valor de uso, mas com ele se pode obter muitas outras coisas em troca.

O valor de troca de um produto é essencialmente definido pela quantidade de trabalho necessário para sua realização.

Os rendimentos

Sobre os rendimentos, Smith afirma que esses se dividem em três grandes grupos: o salário, os lucros e a renda da terra.

O salário corresponde ao rendimento necessário para que o trabalhador possa reproduzir as condições de existência dele e de sua família. O salário é determinado pela natureza do trabalho e pela demanda de trabalho dos empreendedores. É também largamente condicionado pela situação do mercado de trabalho, que reúne a oferta de trabalho e demanda de trabalho. 
Nesse caso, se há excesso de mão-de-obra, os salários caem. Se há escassez de mão-de-obra, os salários sobem. O lucro do capital representa a parcela do preço de venda do produto que se destina a quem arriscou seu capital na indústria.

Já a renda da terra advém do rendimento da propriedade da terra, isto é, a diferença entre o valor da colheita, de um lado, e os salários e o produto ligado ao uso do capital de exploração (ferramentas e máquinas agrícolas), de outro.

A divisão do trabalho

A divisão do trabalho, isto é, a repartição das tarefas produtivas é, no pensamento de Smith, uma das fontes da riqueza das nações. Além disso, a divisão das tarefas permite aumentar a produção e a produtividade da empresa.

Nesse pormenor, Smith usa o exemplo da fábrica de alfinetes. A fabricação dos alfinetes está dividida em dezoito operações diferentes e confiadas a diferentes operários. Se não houver a divisão de tarefas – ou seja, se cada operário fizer as dezoito etapas – nunca a produção será elevada, pois se perde muito tempo ao cumprir os dezoito passos da produção. Dividindo-se o trabalho, aumenta-se a habilidade de cada trabalhador, na medida em que ele se especializa numa única tarefa.

A vantagem absoluta

Smith leva o princípio da divisão do trabalho para a economia internacional. Se a especialização na fábrica leva ao aumento da produtividade, o mesmo ocorre nas trocas internacionais.

Dessa forma, cada nação tem o interesse em se especializar na produção de bens em que ela possui vantagem absoluta em relação às outras nações, isto é, que ela executa a custos menos elevados do que no exterior. Os bens que seriam produzidos a custos mais elevados do que no exterior passam a ser importados.


2. DAVID RICARDO

A troca internacional é benéfica para todas as nações

Apoiando-se nos trabalhos de Smith, Ricardo reformulou a Teoria do Valor-Trabalho e apresentou uma reflexão original sobre a repartição da renda, dos lucros e dos salários. 
Para Ricardo, o valor dos bens decorre simultaneamente do trabalho humano e do capital técnico. Se o trabalho humano aparece como o primeiro fator de produção, sem o qual nada é possível, também é necessário levar em conta o uso dos bens de produção, os quais geram uma parte do valor dos bens apresentados no mercado. Isso é o que Ricardo chama de trabalho incorporado, que reúne o trabalho direto necessário para produzir uma mercadoria (a habilidade do trabalhador) e o trabalho indireto (contido nas ferramentas, máquinas e outros).

Os dois tipos de preços

Ricardo distingue dois tipos de preços: o preço natural e o preço corrente. O preço natural corresponde aos custos de produção (trabalho incorporado): salários, matérias-primas, uso do capital. Já o preço corrente é determinado pelo jogo da oferta e da demanda no mercado. A médio prazo, Ricardo considera que o preço natural e o preço corrente tendem a se igualar.
Para Ricardo, a divisão salário-lucro está no centro da dinâmica econômica. O valor do trabalho humano, sob a forma de qualquer mercadoria, é função dos custos de produção necessários para obtê-la. O preço natural do trabalho, portanto, depende do preço dos meios de subsistência que permitem ao trabalhador reproduzir sua força de trabalho e manter sua família: é o famoso “salário de subsistência”.

Salários e crescimento populacional – A ocorrência do “Estado Estacionário”

Assim como Smith e Malthus, Ricardo também concorda que a relação salarial tem íntima conexão com o crescimento populacional. Se mais trabalhadores saem à procura de emprego, os salários caem. O inverso também é verdadeiro.

Outra questão importante é quando ocorre aumento do preço dos bens de subsistência levando a uma alta dos salários e, portanto, uma queda dos lucros que pode levar a uma estagnação da economia.

Como o preço natural do trabalho se funda no preço dos bens de subsistência, uma alta desses preços pressiona os salários para cima – os operários se sentem no direito de reivindicar aumentos salariais. O aumento dos salários, assim, acarreta a queda dos lucros que permitem financiar o investimento. Para Ricardo, esse ponto seria o “estado estacionário” (situação em que tanto o capital, como a população e o produto param de crescer e as taxas de salário e de lucro caem para seu nível natural), que corresponde, portanto, à interrupção do crescimento, via investimentos por conta da queda da taxa de lucro. 

A Lei das Vantagens Comparativas

A teoria ricardiana da troca internacional é justificada pelos mesmos princípios avançados por Smith em sua metáfora da “mão invisível”. Cada nação ao buscar seus interesses nacionais, contribui para atender aos interesses da comunidade econômica internacional.

No entanto, ao contrário da visão de Smith da troca internacional, Ricardo não raciocina mais em termos de vantagens absolutas, mas sim em termos de vantagens comparativas.

Um país pode preferir importar certos produtos que poderia fazer a custos mais baixos do que os do estrangeiro, se com isso, tiver a perspectiva de conquistar uma posição dominante em outras produções exportáveis. O famoso exemplo de Ricardo (que consta no capítulo VII de Princípios de Economia Política e Tributação) relaciona Grã-Bretanha e Portugal – vinho versus tecido, conforme demonstrado abaixo:

 

Explicando esse ponto: para os dois produtos (vinho e tecido), a produção portuguesa é mais econômica em termos de trabalho. No entanto, especializando-se em vinho – cujo custo é menor (apenas 80 operários), Portugal pode comprar mais tecidos do que seria capaz de produzir.

Desse modo, cada país opta pelo tipo de produção em que se destaca. Ricardo atesta que as receitas obtidas com as exportações permitem financiar as importações. O interesse das duas nações se funda na especialização: o tecido para a Grã-Bretanha e o vinho para Portugal. Assim surge a divisão internacional do trabalho já defendida por Adam Smith.

Para explicar como se dá a vantagem comparativa, Ricardo menciona a existência de vantagens naturais (situação geográfica, clima, fertilidade do solo etc) e vantagens artificiais (a maior inteligência dos operários ou a superioridade dos instrumentos da produção, isto é, das máquinas e dos utensílios).


3. THOMAS ROBERT MALTHUS

“É melhor NÃO ajudar os pobres”

Partindo da Lei dos Rendimentos Decrescentes, cuja paternidade é atribuída ao francês Robert Turgot (1727-1781), Malthus entende que a evolução da produção agrícola tem limites. Ou seja, uma primeira aragem do terreno permite a obtenção de uma colheita boa, a segunda aragem permite aumentar o rendimento e a terceira, também.

Assim, tem-se um rendimento crescente. Mas, a partir de certo ponto, qualquer que seja o trabalho do camponês, as aragens tendem a se esgotar, os rendimentos diminuem devido ao esgotamento do solo: é neste momento que se verifica a existência dos rendimentos decrescentes.

Partindo desse ponto, Malthus relaciona esse decréscimo dos alimentos com a população que parece somente crescer. Enquanto os bens de subsistência, extraídos da produção agrícola crescem em proporção aritmética (1, 2, 3, 4, 5...etc), o aumento populacional, graças ao aumento da fecundidade, evolui em proporção geométrica (1, 2, 4, 8, 16...etc).

Essa explosão demográfica se choca, no pensamento de Malthus, com os recursos alimentares, se traduzindo em fome, pobreza e caos social.

É melhor não ajudar os pobres

Uma grande e ácida crítica de Malthus repousa nas políticas de assistência às populações desfavorecidas. “As leis a favor dos pobres nunca acabaram com a pobreza”, disse Malthus. “Pelo contrário, somente aumentaram a pobreza”, concluiu.

Para esse economista que também era pastor, a ajuda monetária às populações pobres pode gerar um crescimento populacional. Esse aumento populacional aumenta a oferta de trabalho, que, se não for absorvida por uma demanda equivalente, trará como consequência o aumento do desemprego, queda dos salários e, portanto, alargamento da pobreza.
Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO, em São Paulo | prof.marcuseduardo@bol.com.br

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