Magistrado afirmou que com atual modelo de doações, coisas piores que o mensalão estão acontecendo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a defender a realização de uma ampla reforma política no Brasil. Em palestra ministrada para uma plateia formada por alunos e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o magistrado apontou o atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais como um dos maiores entraves para o desenvolvimento político do país.“Não existe sequer alguma ligação ideológica com este ou aquele partido. As empresas doam recursos para campanha de dois ou três candidatos diferentes, de partidos diferentes, em cada eleição”, disse o ministro.
Barroso lembrou que falou sobre o assunto em seu primeiro discurso no STF. O magistrado afirmou que, apesar do julgamento do mensalão ser tratado como uma espécie de marco no combate à corrupção no Brasil, o país necessita de mudanças estruturais para lutar contra o problema. “Com o atual modelo de financiamento eleitoral, posso assegurar que coisas muito piores que o mensalão estão acontecendo neste momento”, afirmou.
Convidado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto para falar sobre “Judicialização da Política”, Barroso declarou que, atualmente, o Judiciário brasileiro ocupa um espaço deixado pela ausência do poder Legislativo na condução, discussão e decisão de temas de grande relevância. O ministro destacou as recentes decisões do STF sobre a validade de uniões homoafetivas e a permissão para o aborto de anencéfalos como exemplos importantes da atuação judiciária.
“O formalismo jurídico não dá mais conta da vida contemporânea, a vida se tornou mais complexa. Nenhum problema jurídico tem apenas uma resposta correta, pois esta resposta depende do ponto de vista de cada um. O juiz, no entanto, tem o dever de produzir sempre uma solução justa e constitucionalmente adequada. Ele não pode escapar e dizer que não vai se pronunciar sobre este ou aquele tema. Para o juiz, sempre existirá uma resposta”, afirmou.
Alma de advogado
“Sabatinado” por alunos e professores de Direito da USP após sua palestra, Luís Roberto Barroso falou ainda sobre sua relação pessoal com o cargo de ministro do Supremo. Advogado bem sucedido e conhecido por sua atuação em julgamentos importantes, como a defesa das pesquisas embrionárias com células-tronco e a equiparação das uniões homoafetivas com as uniões estáveis, o magistrado está no STF desde junho do ano passado.
“Sobre o que eu mais sinto falta na advocacia? A resposta é mais simples do que parece: dos honorários”, brincou o ministro. “Tenho me esforçado e conversado com outros ministros para mudar algumas coisas no STF, como manter alguns julgamentos nas Turmas e só encaminhar para plenário julgamentos importantes, de temas constitucionais. Nosso sistema atualmente é muito ruim. Perco cerca de 90% do meu tempo com coisas desimportantes", afirmou.
Barroso afirmou ainda que estranhou a exposição pública em que passou a ser submetido depois de assumir seu cargo no Supremo. De acordo com ele, um ministro precisa saber conviver com críticas ácidas de todos os lados.
“Se eu voto contra o governo, dizem ‘olha aí, porque será que indicaram ele para ministro?’; Se eu voto a favor, dizem: ‘ah, eu já sabia que ele iria fazer isso’. Mas não posso reclamar de nada, estou muito feliz. Ser ministro do Supremo é como estar no céu sem precisar morrer”, disse.
Indagado sobre seu posicionamento político-ideológico, o ministro declarou ter afinidade com um modo de pensar mais “à esquerda”, mas se recusou a ser enquadrado em algum ‘chavão’.
“Venho de um pensamento mais à esquerda e acredito na importância da igualdade material entre os homens, apesar de suas diferenças em outras áreas. Mas o tempo de chavões já acabou, vivemos um outro momento atualmente, onde não são mais cabíveis maniqueísmos radicais”, afirmou.
Barroso lembrou que falou sobre o assunto em seu primeiro discurso no STF. O magistrado afirmou que, apesar do julgamento do mensalão ser tratado como uma espécie de marco no combate à corrupção no Brasil, o país necessita de mudanças estruturais para lutar contra o problema. “Com o atual modelo de financiamento eleitoral, posso assegurar que coisas muito piores que o mensalão estão acontecendo neste momento”, afirmou.
Convidado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto para falar sobre “Judicialização da Política”, Barroso declarou que, atualmente, o Judiciário brasileiro ocupa um espaço deixado pela ausência do poder Legislativo na condução, discussão e decisão de temas de grande relevância. O ministro destacou as recentes decisões do STF sobre a validade de uniões homoafetivas e a permissão para o aborto de anencéfalos como exemplos importantes da atuação judiciária.
“O formalismo jurídico não dá mais conta da vida contemporânea, a vida se tornou mais complexa. Nenhum problema jurídico tem apenas uma resposta correta, pois esta resposta depende do ponto de vista de cada um. O juiz, no entanto, tem o dever de produzir sempre uma solução justa e constitucionalmente adequada. Ele não pode escapar e dizer que não vai se pronunciar sobre este ou aquele tema. Para o juiz, sempre existirá uma resposta”, afirmou.
Alma de advogado
“Sabatinado” por alunos e professores de Direito da USP após sua palestra, Luís Roberto Barroso falou ainda sobre sua relação pessoal com o cargo de ministro do Supremo. Advogado bem sucedido e conhecido por sua atuação em julgamentos importantes, como a defesa das pesquisas embrionárias com células-tronco e a equiparação das uniões homoafetivas com as uniões estáveis, o magistrado está no STF desde junho do ano passado.
“Sobre o que eu mais sinto falta na advocacia? A resposta é mais simples do que parece: dos honorários”, brincou o ministro. “Tenho me esforçado e conversado com outros ministros para mudar algumas coisas no STF, como manter alguns julgamentos nas Turmas e só encaminhar para plenário julgamentos importantes, de temas constitucionais. Nosso sistema atualmente é muito ruim. Perco cerca de 90% do meu tempo com coisas desimportantes", afirmou.
Barroso afirmou ainda que estranhou a exposição pública em que passou a ser submetido depois de assumir seu cargo no Supremo. De acordo com ele, um ministro precisa saber conviver com críticas ácidas de todos os lados.
“Se eu voto contra o governo, dizem ‘olha aí, porque será que indicaram ele para ministro?’; Se eu voto a favor, dizem: ‘ah, eu já sabia que ele iria fazer isso’. Mas não posso reclamar de nada, estou muito feliz. Ser ministro do Supremo é como estar no céu sem precisar morrer”, disse.
Indagado sobre seu posicionamento político-ideológico, o ministro declarou ter afinidade com um modo de pensar mais “à esquerda”, mas se recusou a ser enquadrado em algum ‘chavão’.
“Venho de um pensamento mais à esquerda e acredito na importância da igualdade material entre os homens, apesar de suas diferenças em outras áreas. Mas o tempo de chavões já acabou, vivemos um outro momento atualmente, onde não são mais cabíveis maniqueísmos radicais”, afirmou.
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