sábado, 9 de agosto de 2014

Países ricos devem assumir liderança da crise

BASIC salienta que suas obrigações no novo acordo devem levar em conta o contexto de desenvolvimento social.

A declaração final do encontro desta semana em Nova Deli entre representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China (BASIC) para discutir a posição do bloco sobre o novo acordo climático global, que substituirá o Protocolo de Quioto em 2020, destaca que as nações desenvolvidas são as que mais devem se comprometer para mitigar as mudanças climáticas.

“Os países desenvolvidos devem assumir a liderança para lidar com as mudanças climáticas de acordo com suas responsabilidades históricas (...) Precisam ser implementados sob a convenção [UNFCCC] compromissos que garantam às nações em desenvolvimento o acesso ao financiamento, tecnologias e apoio [para mitigar as mudanças climáticas]”, afirma o documento.

Enquanto cobra mais compromissos para os ricos, o BASIC salienta que suas obrigações no novo acordo climático devem levar em conta, além das emissões históricas, o contexto de desenvolvimento social.

“As contribuições nacionais precisam estar de acordo com o princípio de diferenciação previsto na convenção [responsabilidades comuns, porém diferenciadas] e também estar alinhadas com a quantidade de financiamento e de transferência de tecnologia que os países em desenvolvimento terão acesso.”

Segundo os representantes do BASIC, seus países estão realizando progressos consideráveis para reduzir a pobreza e que, mesmo tendo isso como objetivo principal, estão mitigando as mudanças climáticas.

“Para buscar caminhos de baixo carbono, os países do BASIC estão promovendo ações abrangentes e ambiciosas, incluindo o desenvolvimento e a instalação de energias renováveis e melhoras na eficiência energética e no REDD+.”

A declaração lamenta ainda a lentidão para a operacionalização de mecanismos e instituições estabelecidas em negociações climáticas passadas, como os comitês internacionais sobre Finanças e Tecnologias e o Fundo Climático Verde (GCF).

“É desapontador que ainda não exista um caminho claro de como será capitalizado o GCF, que prevê US$ 100 bilhões ao ano para países em desenvolvimento até 2020. Conclamamos as nações desenvolvidas a honrar suas obrigações e que comecem a fornecer apoio financeiro que seja novo, adicional e previsível.”

Participaram desse encontro Francisco Gaetani, secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente do Brasil, Prakash Javadekar, ministro de Meio Ambiente da Índia, Edna Molewa, ministra de Assuntos Ambientais da África do Sul e Xie Zhenhua, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China.

O BASIC realizará ainda mais uma reunião neste ano, em outubro, na África do Sul.
Instituto Carbono Brasil

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