Reflexões sobre o novo CPC e as reformas processuais na América Latina foram os temas centrais dos debates que encerraram, na noite desta quarta-feira (27), a primeira etapa de discussões sobre o novo Código de Processo Civil. O evento é promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com o apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
A parte final das discussões será em outubro, com participação dos ministros Luiz Fux (STF) e Bruno Dantas (TCU), além de renomados docentes da área.
Os debates desta quarta contaram com os conferencistas Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, coordenador adjunto do mestrado e doutorado da Puc Minas, e Mónica Bustamante Rúa, integrante do Instituto Panamericano de Derecho Procesal.
Debatedores
Em entrevista ao DomTotal, Ronaldo Brêtas destacou que o novo CPC tem virtudes e defeitos como qualquer texto legislativo. Porém, o professor ressalta que uma mudança significativa diz respeito à participação popular. Ele explica que anteriormente o juiz decidia a sentença trabalhada apenas em sua mente. “A palavra chave é participação. E isso foi levado para o novo código. Ou seja, as partes também devem participar junto com o juiz da decisão que será proferida o processo, o que não vinha acontecendo. O novo CPC deseja que as pessoas que vão sofrer os efeitos da sentença sintam-se também construtoras dessa sentença”, explicou.
Mónica Bustamante Rúa explica que a América Latina, desde a década de 1990, iniciou o processo de reformas em temas de direito processual. A professora conta também que as reformas são impulsionadas por investimentos estrangeiros.
"A reforma processual do Brasil é similar a da Colômbia. São reformas que procuram simplificar o processo, promovendo audiências que visam à resolução em tempo racional. São processos que buscam também fortalecer mecanismos alternativos da solução de conflitos".
Rúa diz que a reforma processual na América Latina tem influência de outros países, o que é alvo de críticas. “As influências são principalmente dos Estados Unidos e da Europa. Alguns estudiosos questionam esta influência, que pode ocasionar um choque cultural nos países latinos que não estão preparados para as novas mudanças”, concluiu em entrevista ao Dom Total.
O Ciclo de Debate sobre o novo Código de Processo Civil visa desenvolver atividades acadêmico-científicas para o conhecimento das normas processuais estabelecidas pelo novo CPC e suas implicações nas demais áreas de Direito.
Participaram também do ciclo de debates os professores Carlos Henrique Soares, Vinícius Lott Thibau, Magno Federeci Gomes, Diógenes Baleeiro Neto, Carlos Marden Cabral Coutinho e David Oliveira Lima Rocha.
A parte final das discussões será em outubro, com participação dos ministros Luiz Fux (STF) e Bruno Dantas (TCU), além de renomados docentes da área.
Os debates desta quarta contaram com os conferencistas Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, coordenador adjunto do mestrado e doutorado da Puc Minas, e Mónica Bustamante Rúa, integrante do Instituto Panamericano de Derecho Procesal.
Debatedores
Em entrevista ao DomTotal, Ronaldo Brêtas destacou que o novo CPC tem virtudes e defeitos como qualquer texto legislativo. Porém, o professor ressalta que uma mudança significativa diz respeito à participação popular. Ele explica que anteriormente o juiz decidia a sentença trabalhada apenas em sua mente. “A palavra chave é participação. E isso foi levado para o novo código. Ou seja, as partes também devem participar junto com o juiz da decisão que será proferida o processo, o que não vinha acontecendo. O novo CPC deseja que as pessoas que vão sofrer os efeitos da sentença sintam-se também construtoras dessa sentença”, explicou.
Mónica Bustamante Rúa explica que a América Latina, desde a década de 1990, iniciou o processo de reformas em temas de direito processual. A professora conta também que as reformas são impulsionadas por investimentos estrangeiros.
"A reforma processual do Brasil é similar a da Colômbia. São reformas que procuram simplificar o processo, promovendo audiências que visam à resolução em tempo racional. São processos que buscam também fortalecer mecanismos alternativos da solução de conflitos".
Rúa diz que a reforma processual na América Latina tem influência de outros países, o que é alvo de críticas. “As influências são principalmente dos Estados Unidos e da Europa. Alguns estudiosos questionam esta influência, que pode ocasionar um choque cultural nos países latinos que não estão preparados para as novas mudanças”, concluiu em entrevista ao Dom Total.
O Ciclo de Debate sobre o novo Código de Processo Civil visa desenvolver atividades acadêmico-científicas para o conhecimento das normas processuais estabelecidas pelo novo CPC e suas implicações nas demais áreas de Direito.
Participaram também do ciclo de debates os professores Carlos Henrique Soares, Vinícius Lott Thibau, Magno Federeci Gomes, Diógenes Baleeiro Neto, Carlos Marden Cabral Coutinho e David Oliveira Lima Rocha.
Redação DomTotal
Nenhum comentário:
Postar um comentário