Justiça alemã decide deixar o catalão Puigdemont em liberdade e rejeita crime de rebelião

Tribunal no norte da Alemanha rejeitou crime de rebelião que consta no pedido de extradição do líder à Espanha.
Por G1

Carles Puigdemont, em imagem de arquivo (Foto: Francois Lenoir/Reuters)

O Tribunal de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, rejeitou nesta quinta-feira (5) o crime de rebelião contido no pedido de extradição à Espanha do ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e o deixou em liberdade após o pagamento de fiança de 75 mil euros (cerca de R$ 305 mil), enquanto estuda a entrega.

O Ministério Público alemão havia solicitado na terça-feira (3) a extradição de Puigdemont para a Espanha. O líder separatista catalão foi detido na Alemanha, em 25 de março, após cruzar de carro a fronteira com a Dinamarca, voltando de uma viagem que fez à Finlândia.

O líder catalão é acusado dos crimes de rebelião e desvio de verba pela justiça espanhola, que emitiu uma ordem europeia de prisão, no marco do processo independentista na Catalunha. O procurador-geral do estado de Schleswig-Holstein reconheceu a validade no direito alemão das duas acusações, e pediu sua extradição.

No entanto, o tribunal decidiu nesta quinta que Puigdemont não pode ser extraditado pela principal acusação, a de rebelião, porque a acusação equivalente de traição no direito alemão especifica "violência".

O tribunal afirmou que anunciará nos próximos dias a decisão sobre sua extradição baseada na acusação de malversação.

Além do ex-presidente catalão, outros nove líderes independentistas, incluindo seis pessoas que integraram seu Executivo, estão em prisão preventiva na Espanha como parte do mesmo processo.

Independência da Catalunha

Puigdemont proclamou em 27 de outubro a independência da região da Catalunha após um referendo realizado no dia 1º de outubro, considerado ilegal por Madri. Na consulta popular, que foi violentamente reprimida, 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão).

Desde então, ativando pela primeira vez o artigo 155 da Constituição espanhola, o chefe do governo da Espanha, Mariano Rajoy suspendeu o governo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento da região autônoma e convocou as eleições.

A instabilidade diminuiu depois que a demissão de autoridades separatistas da região causou pouca resistência. Mas eleições gerais convocadas na região autônoma para o próximo dia 21 de dezembro ainda causam apreensão, já que os separatistas ganharam maioria no Parlamento local. Pesquisas de opinião, entretanto, mostram que o apoio à separação tem diminuído entre a população catalã.

Até agora, os separatistas não conseguiram acordar a eleição de um presidente que governasse a Catalunha. Se nenhum presidente for empossado antes de 22 de maio, deverão organizar novas eleições em meados de julho, as terceiras em três anos.