Organizações intensificam oposição às políticas de mineração no país

Adital

Na quarta-feira, 5 de junho de 2013, a Coordenadora pela Defesa da Vida e da Soberania (CNDVS), a Frente de Mulheres Defensoras de Pachamama, a Coordenadora Popular em Defesa de Molleturo (COM) e outras organizações integrantes da CNDVS, realizaram uma coletiva de imprensa em que tornaram pública uma Carta Abierta al Defensor del Pueblo de Ecuador, também como suas posições diante das reformas à lei de mineração que tramitam com caráter de urgência na Assembleia.

Uma vez que a Direção de Proteção dos Direitos Humanos e da Natureza emitiu uma resolução negando a solicitação da CNDVS de que patrocine uma Ação pelo Não- cumprimento do Mandato Mineiro diante da Corte Constitucional, tomando o caso do projeto mineiro de Río Blanco, a socióloga Lina Solano Ortiz, membro do diretório da organização manifestou: "Simplesmente a Defensoria evade-se de adentrar em um tema que pode lhe causar problemas com o Executivo, dando justificativas de proteger e tutelar os direitos dos cidadãos que estão sendo afetados pelo conflito mineiro”.

Na resolução da Direção de Proteção se afirma que não possui certeza da exigibilidade de Mandato Mineiro porque já existe a lei de mineração, quando a própria Defensoria em dezembro de 2009, quer dizer, quando já estava em vigência a lei, emite uma resolução em que RECOMENDA ao Ministério de Minas e Petróleos aplicar o Mandato.

Francisca Zhagui Chuchuca, presidenta da Frente de Mulheres Defensoras de Pachamama, afirmou que não entende por que se chama "Defensor do Povo” se não quer defender o povo. "Sendo algo justo o que foi pedido, demorou quase dois anos em responder e isso porque estamos exigindo, fomos para Quito por várias ocasiões”, manifestou Zhagui.

No primeiro ponto da Carta Abierta al Defensor del Pueblo de Ecuadora CNDVS assinala: "Que a proteção e tutela de nossos direitos não tem sido eficiente e diligentemente garantidas e falta claridade no procedimento seguido neste trâmite. É escandaloso que a Defensoria Tenha demorado quase dois anos para reconhecer nossa queixa...”.

E mais adiante: "A falta de atenção às questões é ainda mais grave levando em conta que a Direção de Proteção concluiu a investigação e redatou uma resolução em julho de 2012, a mesma que permaneceu barrada em seu escritório, senhor Defensor, por quase um ano...”.