Relatório foi aprovado no final da quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União.
Por Leonardo Goy
BRASÍLIA, 8 Mai - O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica do Brasil é inadequada para garantir segurança energética do país, segundo relatório aprovado no final da quarta-feira pelo órgão.
"No meu entender, existem claros indícios no sentido de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se insuficiente, em termos estruturais, para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética", afirmou o relator Augusto Sherman Cavalcanti, no documento.
Segundo o TCU, entre as possíveis causas desse cenário estariam falhas no planejamento da expansão da geração, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de termelétricas e o atraso na entrega de obras de geração e transmissão.
Com a avaliação, o TCU vai "dar ciência" ao CNPE sobre os fortes indícios de insuficiência de geração de energia.
Além disso, o tribunal determinou que Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ibama apresentem plano de trabalho ao TCU com cronograma de no máximo 120 dias para estudos que deverão incluir análise sobre hidrelétricas e uma política pública clara para gás natural na matriz energética.
O TCU exigiu ainda que o Operador Nacional de Energia Elétrica (ONS) apresente em 30 dias um estudo sobre a capacidade de geração de energia elétrica à disposição para atendimento à demanda atual e a prevista para 2014.
As conclusões do TCU têm como base informações fornecidas pelo Ministério de Minas e Energia e outros órgãos do setor elétrico. O TCU é um órgão de fiscalização e controle e o governo federal terá que dar as explicações exigidas.
Reuters
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