“Governança é a maneira pelo qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país, visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções”. A partir desta definição, a estudante Larissa de Oliveira Santiago Araújo, que defendeu sua dissertação de mestrado na Escola Superior Dom Helder Câmara na tarde desta quarta-feira (4), verificou como estes instrumentos para democratizar as decisões podem auxiliar na proteção do meio ambiente junto com a atividade minerária.
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De acordo com a mestranda, o trabalho, que teve como tema “A mineração brasileira, governança e proteção do meio ambiente: um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável da mineração na Mina de Gongo Soco no município de Barão de Cocais – Minas Gerais”, nasceu da necessidade de analisar como está a mineração, pela lógica ambiental, dentro do cenário brasileiro.
“O trabalho retrata a mineração, desde quando existia a primeira constituição, e a forma como as constituições brasileiras trataram o tema mineração e governança. O que se percebe é que a governança não era uma exigência nas primeiras constituições. Com a Constituição de 88, houve uma preocupação sobre a forma como a mineração deve ser gerida e como se pode desenvolver instrumentos de defesa e organização destas políticas públicas em prol de uma mineração que deve ser mais sustentável”, disse Larissa.
Para enriquecer o trabalho, a mestranda, que mora na cidade de João Monlevade, estudou a mina Gongo Soco, localizada em Barão de Cocais, a 99 km de Belo Horizonte. Larissa conta que a escolha se deu pela proximidade entre Monlevade e Barão de Cocais, e pelo fato de muitos moradores locais dependerem desta mineradora. “Escolhi a mina de Gongo Soco e estudei a questão da governança. Procurei saber se a mineração de lá exerce uma gestão compartilhada, se os atores da mineração (poder público, coletividade, empresa e trabalhadores) participam efetivamente das decisões e se conhecem a realidade local. Sendo assim, foi constatado que a mineração de lá começou a um tempo que não se falava em governança e continuou perdurando no tempo, junto com as modificações que foram sendo realizadas”, afirma.
Legislação ambiental minerária
Larissa ressalta que a legislação ambiental melhorou no decorrer dos anos, mas ainda há o que evoluir. “Antes não existia uma necessidade de gestão integrada. Atualmente, vários instrumentos da própria mineração, como o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), possui projetos que trabalha a gestão da mineração e defende a necessidade desta gestão integrada”, disse.
A agora mestre comentou também que o pensamento sobre o desenvolvimento sustentável mudou com o crescimento econômico, principalmente com a abertura de mercados. “Empresas concorrentes são obrigadas a mostrar projetos ambientais, até mesmo para conseguir financiamentos e empréstimos no banco. O Banco Central, quando analisa a situação de uma empresa, leva em conta se a mesma possui práticas voltadas para atos de sustentabilidade”, exemplificou.
Banca examinadora
Participaram da banca examinadora os professores da Escola Superior Dom Helder Câmara, Romeu Faria Thomé da Silva e Beatriz Souza Costa. Além disso, a defesa contou também com a participação do professor convidado, Cláudio Lúcio Pinto.
Redação DomTotal
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