Liberalismo econômico, oligopólios, texto constitucional, controle da mídia, plebiscito. Vários temas foram discutidos nesta quinta-feira (28), na Dom Helder Câmara, durante o segundo dia do seminário ‘Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade’.
Enquanto as mesas redondas contaram com palestrantes de São Paulo, Brasília, Amazonas, Rio Grande do Sul e Minas Gerais; a plateia foi tomada por estudantes, professores e pesquisadores de diferentes áreas [da graduação ao doutorado]. Em comum, o desejo de construir uma nova sociedade, na qual a efetivação dos Direitos Humanos não seja um ‘sonho distante’.
“Precisamos de bens e serviços vindos da iniciativa privada. No entanto, 147 empresas dominam 40% do processo produtivo mundial. O mesmo oligopólio que nos fornece medicamentos, produz agrotóxicos. É isso mesmo? Se não existe Estado, Direito ou sociedade para regrar o mercado, os Direitos Humanos nunca serão efetivados, como não são atualmente”, apontou o professor Giovani Clark, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele participou da primeira mesa redonda do dia, que discutiu ‘A dimensão socioeconômica no projeto dos Direitos Humanos’.
De acordo com o professor, a Constituição Brasileira já estabelece princípios de ordem econômica para tratar o processo produtivo. No entanto, apenas dois são de fato aplicados: a propriedade privada e a livre concorrência. “Os direitos relacionados ao meio ambiente e aos consumidores, por exemplo, ficam em segundo plano. Precisamos da efetivação do texto constitucional. Esse é o desafio”, defendeu.
Plebiscito
Seguindo esse raciocínio, Giovani se posicionou contra uma possível constituinte para a reforma política, uma vez que o atual texto seria suficiente [se aplicado em sua totalidade]. “Convocar uma nova Assembleia Constituinte seria dispersar forças. Um novo texto dificilmente conseguirá escapar das garras do capital. Os movimentos sociais precisam se reunir para efetivar os direitos já estabelecidos”, avaliou.
O posicionamento do professor, no entanto, foi questionado pelos demais palestrantes e parte da plateia, favoráveis à reforma. “Também não confiamos no capital, mas a lei precisa ser discutida pelo povo. Precisamos correr esse risco”, afirmou o professor Jacques Távora, da UNISINOS.
Mídia
Assim como o atual modelo econômico, a mídia foi apontada pelos palestrantes como um grande obstáculo na efetivação dos Direitos Humanos. Para Rildo Marques, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), os veículos de comunicação brasileiros não abrem espaço para discussões sobre a democracia. Pelo contrário, tratam apenas de assuntos ‘de interesse’ de pequenos grupos e repetem massivamente ideias como ‘bandido bom é bandido morto’.
“Reunimos estudantes e fazemos um curso de 40h sobre os Direitos Humanos. E a Rachel Sheherazade acaba com ele em uma frase”, lamentou.
Socioambientalismo
O seminário discutiu ainda, nesta quinta-feira (28), a dimensão socioambiental no projeto dos Direitos Humanos. Quem apresentou o tema foi o professor Edson Damas da Silveira, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, mestre e doutor em Direito Socioambiental pela PUC-PR, e pós-doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Ele veio à Belo Horizonte especialmente para participar de encontro com o grupo de pesquisa ‘Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade plural e suas dimensões sócio-econômico-ambiental, político-jurídica, ética e cultural’, do qual faz parte, e para ministrar palestra durante o seminário.
“Minha tarefa aqui é mobilizar ‘forminguinhas’ e montar um formigueiro”, brincou ao falar sobre a difícil tarefa de conscientizar a sociedade para a dimensão socioambiental. O professor abordou também, entre outros assuntos, as origens do movimento e como ele dialoga com a Constituição.
“O socioambientalismo é um fenômeno novo, tipicamente brasileiro, que surgiu no final dos anos 80 como resposta à lógica individualista. (...) O meio ambiente é direito de todos, opera em outra dimensão. Não é possível separar cultura e natureza. E onde o texto constitucional fala sobre isso? Bom, a palavrinha ‘socioambientalismo’ não está lá, mas a ideia começa já no preâmbulo, quando aponta para a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, apontou.
As atividades do seminário prosseguem na tarde e noite desta quinta-feira (28), veja a programação!
Enquanto as mesas redondas contaram com palestrantes de São Paulo, Brasília, Amazonas, Rio Grande do Sul e Minas Gerais; a plateia foi tomada por estudantes, professores e pesquisadores de diferentes áreas [da graduação ao doutorado]. Em comum, o desejo de construir uma nova sociedade, na qual a efetivação dos Direitos Humanos não seja um ‘sonho distante’.
“Precisamos de bens e serviços vindos da iniciativa privada. No entanto, 147 empresas dominam 40% do processo produtivo mundial. O mesmo oligopólio que nos fornece medicamentos, produz agrotóxicos. É isso mesmo? Se não existe Estado, Direito ou sociedade para regrar o mercado, os Direitos Humanos nunca serão efetivados, como não são atualmente”, apontou o professor Giovani Clark, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele participou da primeira mesa redonda do dia, que discutiu ‘A dimensão socioeconômica no projeto dos Direitos Humanos’.
De acordo com o professor, a Constituição Brasileira já estabelece princípios de ordem econômica para tratar o processo produtivo. No entanto, apenas dois são de fato aplicados: a propriedade privada e a livre concorrência. “Os direitos relacionados ao meio ambiente e aos consumidores, por exemplo, ficam em segundo plano. Precisamos da efetivação do texto constitucional. Esse é o desafio”, defendeu.
Plebiscito
Seguindo esse raciocínio, Giovani se posicionou contra uma possível constituinte para a reforma política, uma vez que o atual texto seria suficiente [se aplicado em sua totalidade]. “Convocar uma nova Assembleia Constituinte seria dispersar forças. Um novo texto dificilmente conseguirá escapar das garras do capital. Os movimentos sociais precisam se reunir para efetivar os direitos já estabelecidos”, avaliou.
O posicionamento do professor, no entanto, foi questionado pelos demais palestrantes e parte da plateia, favoráveis à reforma. “Também não confiamos no capital, mas a lei precisa ser discutida pelo povo. Precisamos correr esse risco”, afirmou o professor Jacques Távora, da UNISINOS.
Mídia
Assim como o atual modelo econômico, a mídia foi apontada pelos palestrantes como um grande obstáculo na efetivação dos Direitos Humanos. Para Rildo Marques, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), os veículos de comunicação brasileiros não abrem espaço para discussões sobre a democracia. Pelo contrário, tratam apenas de assuntos ‘de interesse’ de pequenos grupos e repetem massivamente ideias como ‘bandido bom é bandido morto’.
“Reunimos estudantes e fazemos um curso de 40h sobre os Direitos Humanos. E a Rachel Sheherazade acaba com ele em uma frase”, lamentou.
Socioambientalismo
O seminário discutiu ainda, nesta quinta-feira (28), a dimensão socioambiental no projeto dos Direitos Humanos. Quem apresentou o tema foi o professor Edson Damas da Silveira, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, mestre e doutor em Direito Socioambiental pela PUC-PR, e pós-doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Ele veio à Belo Horizonte especialmente para participar de encontro com o grupo de pesquisa ‘Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade plural e suas dimensões sócio-econômico-ambiental, político-jurídica, ética e cultural’, do qual faz parte, e para ministrar palestra durante o seminário.
“Minha tarefa aqui é mobilizar ‘forminguinhas’ e montar um formigueiro”, brincou ao falar sobre a difícil tarefa de conscientizar a sociedade para a dimensão socioambiental. O professor abordou também, entre outros assuntos, as origens do movimento e como ele dialoga com a Constituição.
“O socioambientalismo é um fenômeno novo, tipicamente brasileiro, que surgiu no final dos anos 80 como resposta à lógica individualista. (...) O meio ambiente é direito de todos, opera em outra dimensão. Não é possível separar cultura e natureza. E onde o texto constitucional fala sobre isso? Bom, a palavrinha ‘socioambientalismo’ não está lá, mas a ideia começa já no preâmbulo, quando aponta para a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, apontou.
As atividades do seminário prosseguem na tarde e noite desta quinta-feira (28), veja a programação!
Redação DomTotal
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