Moçambique: regalias de milhões para líder da oposição

MUNDO

Iniciativa legislativa

Texto Francisco Pedro | Foto Adrien Barbier | 07/12/2014 | 07:11

Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO)

Lei aprovada por unanimidade no Parlamento moçambicano estabelece um conjunto de regalias para o líder do principal partido de oposição. Várias organizações da sociedade civil já criticaram a decisão

A última palavra sobre o valor do seu vencimento, uma residência oficial, passaporte diplomático, um automóvel de serviço e seguro médico extensível à família, são alguns dos benefícios que terá o líder da oposição em Moçambique, graças à lei aprovada recentemente pelo Parlamento e que só beneficiará o responsável do segundo partido nacional. 

Tendo em conta os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, o principal beneficiário desta medida já tem um nome: Afonso Dhlakama. O líder da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) terá à sua disposição um conjunto de regalias que podem chegar a 1,8 milhões de euros por ano. Em troca, terá como dever institucional assistir às reuniões do Conselho de Estado e o Presidente da República terá que o consultar nos temas de interesse nacional. 

Segundo a agência Misna, o projeto de lei, que havia sido debatido durante as negociações para uma trégua entre o governo e os ex-rebeldes, foi aprovado por unanimidade. Porém, nem toda a opinião pública está a favor. Várias organizações da sociedade civil já criticaram a decisão.