O grupo de pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT), coordenado pelo professor André de Paiva Toledo, já definiu o foco das pesquisas para o próximo ano: o Direito do Mar.
Os trabalhos começaram no último mês, com seminário ministrado pela professora Virginie Tassin, do The Arch Institute. Com ampla experiência na área (veja currículo ao final), Virginie apresentou tópicos como aspectos ambientais do regime jurídico da plataforma continental e a importância da pesquisa sobre o Direito do Mar nas universidades.
“A professora trabalhou no Tribunal Internacional de Direito do Mar, fez doutorado em Paris e em Melbourne, é uma grande referência. Ela integra o DIRNAT desde a sua criação, em agosto de 2014”, conta André de Paiva Toledo, que leciona as disciplinas Direito Internacional [para turmas da graduação] e Direito do Mar e Ambiente Marinho para o mestrado da Dom Helder Câmara.
Com a presença de Virginie no grupo, André vislumbrou a oportunidade de ampliar os debates sobre o tema, até então pouco explorado no meio acadêmico brasileiro.
Livro
Os resultados dos trabalhos realizados em 2016 serão publicados em livro, com contrato já firmado com a Editora D'Plácido. “Vamos reunir as pesquisas realizadas aqui, mas o livro tem um potencial ainda maior. Convidaremos professores de todo o mundo – Europa, Ásia, América Latina – para contribuir, formando uma obra verdadeiramente internacional sobre Direito do Mar”, informa André.
Entrevista
Durante sua passagem pela Escola, Virginie conversou com a equipe do portal Dom Total sobre as pesquisas brasileiras em Direito do Mar, questionou a estrutura tradicional de ensino [presente em diferentes partes do mundo] e deixou suas impressões sobre a Dom Helder Câmara.
Veja abaixo os principais trechos:
Contribuição
“O Brasil e os demais países da América Latina dão uma contribuição importante para as discussões em Direito do Mar. Tradicionalmente, ao longo da história, eles destacaram-se em certos momentos por propor coisas diferentes, inovações.
Agora, no âmbito das universidades, as instituições brasileiras não fogem à regra. Existe uma lacuna, realmente o Direito do Mar não é discutido como deveria. É um assunto que se restringe muitas vezes ao âmbito governamental; isso não só no Brasil, é um fenômeno global.
A tendência é que isso mude – inclusive é o propósito da cooperação iniciada pelo DIRNAT. O tema será cada vez mais tratado nas universidades. Nas Nações Unidas inclusive, nos últimos 50, tem sido recorrente. Gostaria de realizar na França um intercâmbio como esse [promovido pela Dom Helder], para que pessoas de diferentes partes do mundo discutam o Direito do Mar”.
Dom Helder
“É a primeira vez que estou em uma faculdade privada no Brasil. Então minha impressão é bem pessoal e recente. A Dom Helder é muito bonita e organizada, mas o que realmente me impressionou foi o dinamismo que existe dentro da Escola, a liberdade que os professores têm para empreender, criar e organizar grupos de pesquisa. Nas instituições públicas existe uma hierarquia mais consolidada, que deixa os professores sem tanta liberdade para propor coisas novas.
Também me chamou a atenção o interesse e o preparo dos alunos. O nível de discussão é elevado. A Escola precisa continuar aproveitando essas características, que não pode abrir mão. Estar sempre inovando e permitir que os professores materializem sua criatividade, que os alunos vivenciem situações diferentes. Aqui há maleabilidade”.
Ensino tradicional
“O ensino tradicional está sendo colocado em cheque. O mundo hoje é dinâmico, e o ensino superior tem que seguir esse dinamismo. As caraterísticas que a Dom Helder possui podem facilitar essa adaptação, levando a uma educação de fato moderna e contemporânea, que não seja arraigada a mecanismos antigos e ultrapassados. Isso acontece não só no Brasil, mas no exterior também, é uma crítica que faço sistema educacional como um todo”.
DIRNAT
O grupo de pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais foi criado em agosto de 2014 e conta atualmente com onze pesquisadores, entre eles Virginie Tassin e André de Paiva Toledo. Antes de eleger o tema ‘Direito do Mar’, a equipe dedicou-se a pesquisas relacionadas à Amazônia.
“Gostaria de agradecer todo o apoio oferecido pela Escola, que me permitiu realizar esse projeto e trazer a professora Virginie para ministrar o seminário”, afirma André.
Currículos
Virginie Tassin é doutora em Direito pela Université Panthéon-Sorbonne Paris I – Sorbonne e pela University of Melbourne, cuja tese foi premiada em 2011 pelo Instituto Econômico de Direito do Mar (INDEMER) de Mônaco e posteriormente editada como livro. Trabalhou, de 2010 a 2012, como Jurista do Tribunal Internacional do Direito do Mar e Consultora jurídica da Organização Mundial da Saúde. Contribuiu, em 2012, para o desenvolvimento da Estrutura Regulatória e Legislativa da Exploração e Aproveitamento dos Minerais dos Fundos Marinhos do Secretariado da Comunidade do Pacífico. Membro do Conselho Científico & Membro do Grupo de Trabalho Marítimo Geo-estratégico (GMFT) do Observatory of the Black, Gulf and Mediterranean Seas (OBGMS). Professora Associada de The Arch Institute.
André de Paiva Toledo é doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II – Sorbonne, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT). Membro Associado do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES). Membro da Société Française pour le Droit International (SFDI). Advogado. Tabelião do 1º Ofício de Notas de Campos Altos/MG.
Os trabalhos começaram no último mês, com seminário ministrado pela professora Virginie Tassin, do The Arch Institute. Com ampla experiência na área (veja currículo ao final), Virginie apresentou tópicos como aspectos ambientais do regime jurídico da plataforma continental e a importância da pesquisa sobre o Direito do Mar nas universidades.
“A professora trabalhou no Tribunal Internacional de Direito do Mar, fez doutorado em Paris e em Melbourne, é uma grande referência. Ela integra o DIRNAT desde a sua criação, em agosto de 2014”, conta André de Paiva Toledo, que leciona as disciplinas Direito Internacional [para turmas da graduação] e Direito do Mar e Ambiente Marinho para o mestrado da Dom Helder Câmara.
Com a presença de Virginie no grupo, André vislumbrou a oportunidade de ampliar os debates sobre o tema, até então pouco explorado no meio acadêmico brasileiro.
Livro
Os resultados dos trabalhos realizados em 2016 serão publicados em livro, com contrato já firmado com a Editora D'Plácido. “Vamos reunir as pesquisas realizadas aqui, mas o livro tem um potencial ainda maior. Convidaremos professores de todo o mundo – Europa, Ásia, América Latina – para contribuir, formando uma obra verdadeiramente internacional sobre Direito do Mar”, informa André.
Entrevista
Durante sua passagem pela Escola, Virginie conversou com a equipe do portal Dom Total sobre as pesquisas brasileiras em Direito do Mar, questionou a estrutura tradicional de ensino [presente em diferentes partes do mundo] e deixou suas impressões sobre a Dom Helder Câmara.
Veja abaixo os principais trechos:
Contribuição
“O Brasil e os demais países da América Latina dão uma contribuição importante para as discussões em Direito do Mar. Tradicionalmente, ao longo da história, eles destacaram-se em certos momentos por propor coisas diferentes, inovações.
Agora, no âmbito das universidades, as instituições brasileiras não fogem à regra. Existe uma lacuna, realmente o Direito do Mar não é discutido como deveria. É um assunto que se restringe muitas vezes ao âmbito governamental; isso não só no Brasil, é um fenômeno global.
A tendência é que isso mude – inclusive é o propósito da cooperação iniciada pelo DIRNAT. O tema será cada vez mais tratado nas universidades. Nas Nações Unidas inclusive, nos últimos 50, tem sido recorrente. Gostaria de realizar na França um intercâmbio como esse [promovido pela Dom Helder], para que pessoas de diferentes partes do mundo discutam o Direito do Mar”.
Dom Helder
“É a primeira vez que estou em uma faculdade privada no Brasil. Então minha impressão é bem pessoal e recente. A Dom Helder é muito bonita e organizada, mas o que realmente me impressionou foi o dinamismo que existe dentro da Escola, a liberdade que os professores têm para empreender, criar e organizar grupos de pesquisa. Nas instituições públicas existe uma hierarquia mais consolidada, que deixa os professores sem tanta liberdade para propor coisas novas.
Também me chamou a atenção o interesse e o preparo dos alunos. O nível de discussão é elevado. A Escola precisa continuar aproveitando essas características, que não pode abrir mão. Estar sempre inovando e permitir que os professores materializem sua criatividade, que os alunos vivenciem situações diferentes. Aqui há maleabilidade”.
Ensino tradicional
“O ensino tradicional está sendo colocado em cheque. O mundo hoje é dinâmico, e o ensino superior tem que seguir esse dinamismo. As caraterísticas que a Dom Helder possui podem facilitar essa adaptação, levando a uma educação de fato moderna e contemporânea, que não seja arraigada a mecanismos antigos e ultrapassados. Isso acontece não só no Brasil, mas no exterior também, é uma crítica que faço sistema educacional como um todo”.
DIRNAT
O grupo de pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais foi criado em agosto de 2014 e conta atualmente com onze pesquisadores, entre eles Virginie Tassin e André de Paiva Toledo. Antes de eleger o tema ‘Direito do Mar’, a equipe dedicou-se a pesquisas relacionadas à Amazônia.
“Gostaria de agradecer todo o apoio oferecido pela Escola, que me permitiu realizar esse projeto e trazer a professora Virginie para ministrar o seminário”, afirma André.
Currículos
Virginie Tassin é doutora em Direito pela Université Panthéon-Sorbonne Paris I – Sorbonne e pela University of Melbourne, cuja tese foi premiada em 2011 pelo Instituto Econômico de Direito do Mar (INDEMER) de Mônaco e posteriormente editada como livro. Trabalhou, de 2010 a 2012, como Jurista do Tribunal Internacional do Direito do Mar e Consultora jurídica da Organização Mundial da Saúde. Contribuiu, em 2012, para o desenvolvimento da Estrutura Regulatória e Legislativa da Exploração e Aproveitamento dos Minerais dos Fundos Marinhos do Secretariado da Comunidade do Pacífico. Membro do Conselho Científico & Membro do Grupo de Trabalho Marítimo Geo-estratégico (GMFT) do Observatory of the Black, Gulf and Mediterranean Seas (OBGMS). Professora Associada de The Arch Institute.
André de Paiva Toledo é doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II – Sorbonne, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT). Membro Associado do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES). Membro da Société Française pour le Droit International (SFDI). Advogado. Tabelião do 1º Ofício de Notas de Campos Altos/MG.
Redação Dom Total
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