By Carta Campinas / in Economia e Política, Geral, Manchete / on quinta-feira, 29 mar 2018 09:33 AM / 23 Comments
Uma das coisas que o Brasil talvez precisaria fazer é uma auditoria nos concursos públicos para juiz.
O concurso para juiz é talvez um dos mais difíceis, se não o mais difícil que existe. No entanto, há atualmente coisas estranhas que podem indicar indícios de fraude.
Uma das coisas estranhas é a quantidade de parentes entre os juízes aprovados em concursos. Em concursos extremamente concorridos, seria muito difícil a filha, tio, sobrinha, esposa, marido etc passarem com tanta facilidade. Até ministros do Supremo têm parentes aprovados em concurso. Isso sem contar com o nepotismo nos tribunais.
No entanto, nos últimos temos visto muitos juízes expressando preconceito, arrogância, além de mau caratismo que não condiz com um sujeito preparado e de grande capacidade intelectual, muito menos com um guardião da Lei.
O caso do juiz Sérgio Moro é enigmático. Além de todas as confusões que Sérgio Moro aprontou no processo contra Lula, inclusive reconhecendo que não há ligação entre a corrupção da Petrobras e as acusações contra o ex-presidente, o que inviabiliza a sua própria competência para julgá-lo, Moro também foi contra um projeto de lei que punia juízes que interpretassem a lei à revelia do que está escrito. Moro foi contra e defendeu interpretação do juiz acima da lei.
Recentemente, 122 juristas escreveram livros sobre os erros de Moro na condenação sobre Lula. Em outro caso, um erro de Moro destruiu a vida de um executivo. Em outro erro, pessoas ficaram presas inocentemente.
Mas na última segunda-feira, 26, ele se superou. Ele cometeu erros primários de português. Muitos brasileiros até podem cometer esses erros. Não há problema algum. Mas é difícil (impossível?) de acreditar que um juiz, que teria estudado anos a fio para passar em um concurso, cometesse um deslize primário sobre o verbo haver.
Não fosse isso, o professor de física, Marcos César Danhoni Neves, que tem mais de 30 anos de docência em universidade do Paraná também já levantou suspeitas sobre a agilidade com que o juiz Sérgio Moro conseguiu alguns títulos acadêmicos.
“Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados. Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado. Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico”, escreveu Danhoni Neves em artigo.
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