Cidadãos esperam que a decisão sirva de base para outras ações judiciais ao redor do mundo.
Um tribunal holandês determinou que o Estado reduza as emissões de gases que provocam o efeito estufa em 25% até 2020, após uma demanda apresentada por 900 cidadãos contra o governo, um fato inédito que pode criar jurisprudência mundial.
"O tribunal ordena ao Estado que limite o volume total de gases do efeito estufa para reduzir em pelo menos 25% até 2020 em comparação aos níveis de 1990", declarou o juiz Hans Hofhuis, durante uma audiência pública no tribunal de Haia, o que provocou aplausos na corte.
Quase 900 holandeses apresentaram em abril uma demanda contra o governo com a ajuda da ONG Urgenda, que luta a favor do meio ambiente.
Os cidadãos, que desejavam uma redução de 40% até 2020 em relação às emissões de 1990, esperam que a decisão sirva de base para outras ações judiciais ao redor do mundo.
"As partes concordaram que a gravidade e a magnitude da mudança climática obriga a adoção de medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa", afirma o tribunal.
"O Estado deve fazer mais para inverter o perigo iminente provocado pela mudança climática, dado seu dever de proteger e melhorar o meio ambiente", completa a decisão.
A corte também ressaltou que o controle das emissões na Holanda é "uma das tarefas do Estado" e considera que o custo das reduções "não seria inaceitavelmente alto".
'Um marco'
Marjan Minnesam, diretora da Urgenda, considerou a decisão uma "novidade mundial".
"Nunca antes um Estado havia sido levado à justiça desta forma", declarou no tribunal.
"Isto estabelece um precedente".
"Milhões de pessoas que já sofrem as consequências da mudança climática esperam que nós, as pessoas responsáveis pelas emissões, que podemos atuar, consigamos fazer isto a tempo", completou.
De acordo com a Urgenda, este é o primeiro caso em que uma organização e alguns cidadãos tentam tornar o Estado responsável por sua inação ante problemas cujas consequências podem ser devastadoras
Também é a primeira vez, em nível mundial, que os direitos humanos são utilizados como base legal para proteger os cidadãos do aquecimento global.
"Esta sentença é um marco na história da legislação sobre o clima, porque é a primeira vez em que um tribunal ordena a um governo que aumente suas ambições climáticas", disse Wendel Trio, diretor da rede europeia para a ação climática.
"Esperamos que este tipo de ação seja imitado em todo o mundo", completou, apesar de considerar o objetivo de 25% fixado pelo tribunal ainda distante do necessário.
A comunidade internacional concordou em limitar o aumento da temperatura do planeta a 2º graus.
Os processos contra governos e empresas aumentaram na última década como uma forma de pressionar e obter ações contra o aquecimento global.
Os países divulgarão os compromissos para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa antes da conferência do clima de dezembro em Paris, para a qual existe a expectativa da assinatura de um acordo global sobre a questão.
A União Europeia deseja reduzir as emissões em 40% até 2030 na comparação com os níveis de 1999, enquanto os Estados Unidos, segundo maior poluidor do planeta, atrás apenas da China, se comprometeram com uma redução de entre 26 e 28% até 2025.
"O tribunal ordena ao Estado que limite o volume total de gases do efeito estufa para reduzir em pelo menos 25% até 2020 em comparação aos níveis de 1990", declarou o juiz Hans Hofhuis, durante uma audiência pública no tribunal de Haia, o que provocou aplausos na corte.
Quase 900 holandeses apresentaram em abril uma demanda contra o governo com a ajuda da ONG Urgenda, que luta a favor do meio ambiente.
Os cidadãos, que desejavam uma redução de 40% até 2020 em relação às emissões de 1990, esperam que a decisão sirva de base para outras ações judiciais ao redor do mundo.
"As partes concordaram que a gravidade e a magnitude da mudança climática obriga a adoção de medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa", afirma o tribunal.
"O Estado deve fazer mais para inverter o perigo iminente provocado pela mudança climática, dado seu dever de proteger e melhorar o meio ambiente", completa a decisão.
A corte também ressaltou que o controle das emissões na Holanda é "uma das tarefas do Estado" e considera que o custo das reduções "não seria inaceitavelmente alto".
'Um marco'
Marjan Minnesam, diretora da Urgenda, considerou a decisão uma "novidade mundial".
"Nunca antes um Estado havia sido levado à justiça desta forma", declarou no tribunal.
"Isto estabelece um precedente".
"Milhões de pessoas que já sofrem as consequências da mudança climática esperam que nós, as pessoas responsáveis pelas emissões, que podemos atuar, consigamos fazer isto a tempo", completou.
De acordo com a Urgenda, este é o primeiro caso em que uma organização e alguns cidadãos tentam tornar o Estado responsável por sua inação ante problemas cujas consequências podem ser devastadoras
Também é a primeira vez, em nível mundial, que os direitos humanos são utilizados como base legal para proteger os cidadãos do aquecimento global.
"Esta sentença é um marco na história da legislação sobre o clima, porque é a primeira vez em que um tribunal ordena a um governo que aumente suas ambições climáticas", disse Wendel Trio, diretor da rede europeia para a ação climática.
"Esperamos que este tipo de ação seja imitado em todo o mundo", completou, apesar de considerar o objetivo de 25% fixado pelo tribunal ainda distante do necessário.
A comunidade internacional concordou em limitar o aumento da temperatura do planeta a 2º graus.
Os processos contra governos e empresas aumentaram na última década como uma forma de pressionar e obter ações contra o aquecimento global.
Os países divulgarão os compromissos para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa antes da conferência do clima de dezembro em Paris, para a qual existe a expectativa da assinatura de um acordo global sobre a questão.
A União Europeia deseja reduzir as emissões em 40% até 2030 na comparação com os níveis de 1999, enquanto os Estados Unidos, segundo maior poluidor do planeta, atrás apenas da China, se comprometeram com uma redução de entre 26 e 28% até 2025.
AFP
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