segunda-feira, 27 de maio de 2019

Estudantes brasileiros vencem disputa jurídica internacional em Haia

A Dom Helder Escola de Direito é a única instituição do país que participa do evento.




Luiza Belém defende tese sobre desarmamento nuclear no The Hague Debate.
Luiza Belém defende tese sobre desarmamento nuclear no The Hague Debate.
Pela segunda vez consecutiva, a delegação da Dom Helder Escola de Direito venceu o The Hague Debate, tribunal internacional simulado promovido pela Universidade de Ciências Aplicadas de Haia, na Holanda. Nesta edição, que ocorreu nos dias 16 e 17 de maio, a escola foi representada pelos alunos Augusto Sérgio e Luiza Belém, sob a orientação da professora Lorena Bastianetto. “Essa competição só existe há dois anos e, desde sua criação, a Dom Helder tem se consagrado campeã, agraciada também com o prêmio de melhor oradora. Em 2018, o prêmio foi para a aluna Camila Loureiro, ganhadora do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e) 2017. Neste ano, foi para a Luiza Belém, ganhadora do TRI-e 2018”, conta Lorena.
A preparação da equipe da Dom Helder começou logo no início do semestre, antes mesmo da divulgação do tema – o desarmamento nuclear. Em encontros semanais, os estudantes trabalharam não só a oratória e o conteúdo do discurso, mas também a integração entre a dupla. O debate final foi disputado com uma dupla da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia, que venceu outras 70 equipes para conquistar a vaga. De acordo com a professora Lorena Bastianetto, a Universidade de Haia é a única do mundo que oferece um curso jurídico de quatro anos completamente focado em Direito Internacional. "Neste curso, não se estuda Direito Holandês", pontua Lorena. O propósito é formar discentes preparados para atuar em instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outras.
“Por essa razão, o tribunal simulado internacional promovido pela universidade é uma competição que conta com estudantes muitíssimo preparados. O perfil do aluno é completamente diferente do nosso, que estuda Direito Interno, brasileiro, e Internacional. A nossa dupla vitória na competição, em 2018 e 2019, demonstra a excelência da Dom Helder na preparação dos discentes em Direito Internacional, Oratória e no comprometimento da nossa instituição com os grupos de estudo de simulações, com o estudo e a pesquisa jurídica, o que nos coloca como uma das escolas de Direito mais importantes do mundo”, destaca Lorena.
Employment Network Event
The Hague Debate integra a programação do Employment Network Event, organizado anualmente com a finalidade de reunir as melhores universidades de Direito do mundo, os pesquisadores jurídicos e as empresas que trabalham com Direito Internacional. “Ele busca ampliar a interlocução entre universidades, pesquisadores e o mercado de trabalho, com o intuito de aproximar e estreitar as linhas de pesquisas acadêmicas com as necessidades e demandas do universo profissional”, explica Lorena, que inaugurou as participações da Dom Helder no evento, em 2017.
Na ocasião, ela foi convidada para participar como uma das palestrantes, e foi acompanhada pela professora Beatriz Costa, pró-reitora de pesquisa da Dom Helder. “A partir de então, a Dom Helder vem ganhando cada vez mais espaço em Haia, expondo nosso trabalho para as demais universidades e através das nossas conquistas nas simulações de tribunal internacional”, completa Lorena.
Além de participar do Employment Network Event e do The Hague Debatea equipe da Dom Helder visitou a Corte Internacional de Justiça e foi recebida pelo juiz Antônio Augusto Cançado Trindade.
Em entrevista ao Dom Total, os alunos Augusto Sérgio e Luiza Belém contam como foi a preparação para o tribunal simulado e a experiência em Haia.
Como foi a preparação para o The Hague Debate? Foi a primeira vez que participaram?
Augusto: A preparação para a competição foi muito produtiva. Como eu e a Luiza já vínhamos estudando esse mesmo assunto desde o ano passado, a respeito das armas nucleares, em função do TRI-e, havia uma base mais sólida de onde partir. Com a orientação da professora Lorena não tinha como estarmos menos preparados. Seu conhecimento em Direito Internacional é muito amplo e, com certeza, aprendemos muito com cada treino para o debate. No ano passado, participei pela primeira vez do The Hague Debate e também fomos vitoriosos com a apresentação a respeito do Ecocídio e do Tribunal Penal Internacional.
Luiza: A preparação para a competição começou logo no início do semestre, antes mesmo da divulgação do tema, quando procuramos por fontes de pesquisa na disciplina de Direito Internacional. Quando soubemos que o tema seria desarmamento nuclear, o escopo de pesquisa especificou-se e demos início à escrita dos discursos para ambos os posicionamentos (favorável e contrário ao desarmamento), o que não apenas era fundamental dentro do modelo do qual participávamos, uma vez que o sorteio das posições se daria apenas minutos antes do debate, mas também era uma ótima estratégia para prever possíveis contra-argumentos que seriam utilizados pelos estudantes da Universidade de Haia. Os ensaios se deram semanalmente por alguns meses e era fundamental praticar não só a oratória e o conteúdo do discurso, mas também a integração entre a dupla.
Essa foi a minha primeira vez participando do debate e a segunda vez no evento. No ano passado, eu ainda cursava o ensino médio, mas, por meio da viagem para Haia, em 2018 [premiação pela conquista do TRI-e], tive a oportunidade de conhecer a professora Lorena Bastianetto, que selecionou a mim e ao Augusto para representarmos a Dom Helder e, como sempre, nos orientou maravilhosamente bem. Nesse sentido, tenho certeza de que o TRI-e foi essencial para que eu pudesse entrar em contato com temas mais específicos do Direito Internacional e ter um bom desempenho na competição.
A disputa final ocorreu com alunos da Universidade de Haia. Qual foi o maior desafio?
Augusto: Pelo meu desempenho na competição do ano passado e pela participação vitoriosa da Luiza no TRI-e de 2018, a professora Lorena nos convidou para participar da etapa final da simulação da própria Universidade de Haia, que ocorre como um modelo interuniversitário. A competição interna da universidade conta com a presença de outras escolas da Europa, que concorrem entre si. Assim é a simulação até a última disputa, contra a Dom Helder, única escola de ensino superior do Brasil a participar do evento.
O maior desafio da competição é conseguir defender de maneira segura ambas as posições do problema-cerne do debate, porque apenas nos é revelado o que iremos defender minutos antes do início da competição. Além disso, debatemos contra estudantes de Direito Internacional, que têm este como curso principal; isso, de certa maneira, demonstra-se também como um desafio, uma vez que se espera ser mantido um mesmo nível teórico, argumentativo e, acima de tudo, jurídico da discussão.
Luiza: A fase final da competição seria necessariamente uma dupla da Universidade de Haia versus uma dupla da Dom Hélder, de maneira que assim que nossa equipe foi formada, já começamos a nos preparar para a fase final. O último debate foi de altíssimo nível e bastante desafiador. Creio que a minha maior dificuldade foi enfrentar um painel de juízes estrangeiros estando no primeiro período. Ainda que eu participe frequentemente de simulações, convencer juízes de países diferentes e, portanto, com diferentes pontos de vista sobre o assunto, foi certamente um desafio inédito na minha vida acadêmica. Ainda assim, fico muito satisfeita com o trabalho que foi desenvolvido por mim, pelo Augusto e pela professora Lorena, além de extremamente feliz em saber que nosso esforço foi recompensado
O que foi mais marcante nesta experiência em Haia?
Augusto: Além do lugar onde ocorre a competição, que por si só já impressiona e marca a nossa experiência, os contatos feitos são elementos fundamentais. O debate ocorre em meio a um evento denominado Employment Network Event, organizado pela Universidade de Haia para que seus alunos se aproximem do mercado de trabalho internacional. Assim, nos conectamos com pessoas de todo o mundo, que compartilham histórias e experiências marcantes e trazem à nossa vida lições profissionais valiosas. Conhecemos assistentes consulares da Finlândia, embaixadores de alguns países na Holanda, membros de agências internacionais de compliance ambiental e muitas outras pessoas importantes no cenário exterior. Com isso, a presença na universidade durante o evento trouxe um enriquecedor networking e a certeza de que essa é a carreira que desejo seguir.
Luiza: Creio que ter sido agraciada com o prêmio de melhor oradora da competição foi claramente uma das coisas que mais me marcou. Ainda que imprevistos sejam comuns na hora do discurso, esse prêmio em específico me fez compreender melhor a importância de focar na correção de possíveis erros em vez de deixar que o nervosismo lhe desestabilize no momento.
Além disso, fico extremamente grata por ter competido ao lado do Augusto, já que vencemos juntos o TRI-e de 2017 e, desde então, pudemos construir uma amizade que certamente auxiliou no que se refere à interação entre a dupla. Estou certa de que não só aprendi bastante sobre Direito Internacional, estratégias de competição e como trabalhar em equipe, mas também pude fazer networking, conhecer muitas pessoas e ganhar experiência no campo competitivo. Por fim, creio ser fundamental ressaltar minha enorme gratidão à professora Lorena, à Dom Helder e ao meu colega Augusto por terem proporcionado essa experiência indescritível!
Patrícia Azevedo/Dom Total

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