terça-feira, 11 de agosto de 2015

Rodrigo Janot inaugura semestre letivo

Ao lado do Reitor, Paulo Umberto Stumpf SJ., o Procurador Geral proferiu aula inaugural e participou de um bate-papo descontraído com os alunos.
Por Caroline Machado
Repórter DomTotal
Em grande noite solene para a Escola Superior Dom Helder Câmara, foi realizada, nesta sexta-feira (07), a inauguração do segundo semestre letivo, com a presença ilustre do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que proferiu Aula Magna sobre os trabalhos desempenhados pelo Ministério Público (MP).
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Convidados para compor a mesa, estiveram presentes o professor e Reitor da Dom Helder Câmara,  Paulo Umberto Stumpf SJ.; o vice-reitor Estevão Freitas; os professores Francisco Haas, Anacélia Santos Rocha, Cácia Rita Stumpf e Beatriz Souza Costa. O evento, realizado no Espaço Cultural da instituição, voltado para a comunidade acadêmica, representada por professores, alunos e funcionários, contou ainda com a presença dos professores José Adércio Leite Sampaio, Coordenador da Pós Graduação, e Jacob de Castro Máximo, advogado, docente e Presidente do Conselho Fiscal da Mantenedora da Escola.
Na abertura da cerimônia o Reitor Paulo Umberto Stumpf SJ. citou a pedagogia aplicada e os princípios que regem a instituição. “Esta Escola de Direito é fundamentada nos ideais de seu patrono, Dom Helder Câmara, para o qual a justiça e o respeito aos direitos fundamentais são condições imprescindíveis à autentica paz social. Ao mesmo tempo, no âmbito científico, pauta-se pela busca permanente de excelência acadêmica conforme os parâmetros da pedagogia de Santo Inácio de Loyola, desenvolvida aqui especialmente para o ensino jurídico”, afirmou o Reitor.
Em seguida, Stumpf anunciou os principais eventos a serem realizados neste novo semestre que se inicia na Dom Helder, repleto de seminários, debates e projetos como o TRI-e (Tribunal Internacional Estudantil), coordenado por alunos e professores da Escola.
Aula Magna
Ao passar a palavra para o Procurador Geral, o Reitor destacou a relevância da Aula Magna proferida por Janot, “um homem público que têm se notabilizado pela excelência profissional e seriedade no exercício de suas prerrogativas constitucionais”.
Dando início a aula inaugural, o Procurador revelou que não faria considerações jurídicas e, de forma descontraída, propôs trocar a Aula Magna por uma boa prosa, abordando, segundo ele, o que ocorre por trás das portas do Ministério Público.
Janot deu enfoque aos três principais tópicos do planejamento estratégico, criado por ele e seus colegas no Ministério: combate a corrupção; enfrentamento das questões para indução de melhoria do sistema prisional; e a reestruturação do gabinete do Procurador Geral da República. Ele destacou ainda que a atividade do MP não está ligada à política, nem partido. "Fazemos investigação técnica. Não fazemos investigação escolhendo acusados. As instituições brasileiras estão maduras e agem e reagem de forma profissional. Elas estão fortalecidas e aí fortalece também a República".
O procurador também proferiu críticas ao sistema prisional brasileiro. "Confesso que é minha frustração como meta na Procuradoria. É vergonhosa a situação do sistema prisional. Temos algumas prisões que não fazem inveja a uma enxovia medieval", disse.
Citando as modificações ocorridas durante seu trabalho no MP, Janot deu destaque à evolução tecnológica e defendeu a delação premiada nas investigações de corrupção, que ele prefere chamar de colaboração premiada. "Não gosto da carga do nome delator, então prefiro chamar de colaborador. Ele não é um caguete, um X9, que fala mal do outro e sai bem na história. Ele também é condenado. A colaboração premiada não serve de prova, mas te dá todas as circunstâncias para o caminho da prova. Com ela diminuímos as tentativas e os erros", defendeu.
Questionamentos
Ao abrir para perguntas, Janot respondeu a questões voltadas para o universo jurídico, político e as crises que assolam o país. Questionado sobre o desenvolvimento das investigações realizadas pela Operação Lava Jato, o Procurador saiu em defesa da Petrobras alegando que a Estatal não cometeu nenhum crime, sendo vítima no caso. "Existe uma conversa estranha, muito esquisita de que a Petrobras é autora de crimes. A Petrobras é vítima dessas pessoas ", afirmou.
Com relação às acusações e xingamentos proferidos pelo senador Fernando Collor de Melo nesta semana, em um discurso de ataque no plenário, Janot não quis se pronunciar. "Não vou polemizar com pessoas que estou investigando. O que eu posso dizer é que há algum tempo que não advogo, mas continuo inscrito na OAB. E também não vou comentar nem sobre esse fato e nem o que foi dito contra a honra da minha mãe", disse em tom descontraído.
Maioridade penal
Rodrigo Janot foi ovacionado por toda comunidade acadêmica da Instituição ao se declarar contrário a redução da maioridade penal. "Acho contrassenso. Estamos na contramão da história, porque não será feito absolutamente nada em questão de segurança pública, pois a solução vai ter sido alcançada, basta colocar um menino de 17 anos na cadeia que está tudo resolvido. Essa solução é o mesmo que esconder, inibir as medidas necessárias para a melhoria da segurança pública no Brasil”, avaliou.
Em último momento Janot foi questionado: “O Brasil tem jeito?”, e o Procurador se mostrou otimista ao responder prontamente: “Claro que tem! Olha o tanto que a gente evoluiu. Não dá, por uma circunstância de momento, achar que é o fim do mundo. São nesses momentos que a sociedade tem que se reafirmar. E a prova está nas outras graves crises que a gente superou", concluiu.
O Procurador
Rodrigo Janot assumiu o cargo de Procurador Geral da República em 17 de setembro de 2013, mandato que se encerra em setembro deste ano, com possibilidade de ser reconduzido para mais um biênio. Janot encabeça a lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à Dilma Rousseff na última quinta-feira (06). Para tomar posse o procurador precisa ter o nome aprovado pelo Senado.
Encerramento
Para encerrar o evento o Reitor, Paulo Umberto Stumpf SJ.,  finalizou a aula magna com uma citação proferida pelo patrono da instituição. “Dom Helder Câmara tem um pensamento que é muito caro para nós: ‘Se você acredita na fecundidade da paz como meio de construir a justiça, acredita também que a justiça é condição indispensável para a paz’.”
Na sequência, Stumpf declarou oficialmente aberto os trabalhos acadêmicos da Escola Superior Dom Helder Câmara, inaugurando o segundo semestre de 2015, desejando a todos os alunos pleno êxito em suas atividades.
Redação Dom Total

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